Londres, 22/02/2005 – A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) qualificou de "ridícula" a decisão de realizar em Túnis, no final deste ano, a segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI). "Realizar a CMSI em Túnis é simplesmente ridículo. A reunião vai tratar da liberdade de expressão em um país com os piores desempenhos em direitos humanos", disse à IPS Julien Pain, da RSF. Dissidentes de Túnis, Irã, China e Maldivas registrados na RSF vão realizar protestos durante a segunda conferência preparatória da CMSI, que acontece em Genebra até o próximo dia 25. "Queremos enfrentar a repressão aos usuários de Internet em Túnis e alguns dos países que vão desfilar na cúpula", disse Pain.
A primeira fase da CMSI aconteceu em Genebra, em dezembro de 2003, e a segunda está marcada para o período de 16 a 18 de novembro próximo em Túnis, país que ocupa o 152 lugar na lista de 167 nações com maior liberdade de imprensa elaborada pela RSF. Esse país do norte da África é governado desde 1991 por Zine El Abidine Bem Ali, reeleito presidente para um quarto período consecutivo em outubro passado com 99% dos votos, segundo dados do governo. Em Túnis há 300 centros de acesso à Internet, todos propriedade do Estado, e apenas 6% da população têm direito de ser usuária. A metade dos 12 provedores da Internet no país também são do governo, e o restante propriedade de familiares de Bem Ali.
"A censura é implacável. As autoridades fecham qualquer site que discorde delas. Realizar o CMSI em Túnis seria uma bofetada em todos os democratas desse país", afirmou Zouhair Yahyaoui, da RSF. Ele próprio esteve um ano e meio na prisão por causa de seu site satírico www.tunezine.com. A RSF destaca que as limitações em Túnis "são graves". Nesse país, os sites de grupos defensores dos direitos humanos e redes internacionais de notícias não estão disponíveis para o público, segundo a organização. Em abril de 2003, nove jovens internautas foram sentenciados a 26 anos de prisão, acusados de violação de uma lei antiterrorista de 2002.
A embaixada tunizina na Itália enviou há algumas semanas uma carta á IPS garantindo que "nenhum jornalista foi detido por suas atividades" e que "os sites na Internet de grupos como Anistia Internacional e Human Rights Watch são acessíveis ao público de Túnis". A jornalista tunizina Sihem Besendrine, premiada no Canadá por sua luta a favor da liberdade de imprensa, acusou o governo de Bem Ali de ter fechado seu jornal, Kalin, e bloqueado seu site na Internet. "Os meios comunitários e alternativos não existem em Túnis, muito menos em escala local. Não há canais de televisão ou rádios livres. Somente dois dos 24 jornais são de oposição", disse Besendrine á IPS. "O governo censura a imprensa através do controle direto do registro legal exigido para a edição de cada periódico, e controlando a publicidade", explicou. O primeiro canal privado em Túnis, Hannibal TV, do empresário Larbi Nasra, saiu do ar na semana passada.
Duas equipes de especialistas foram enviadas em janeiro a Túnis pelos organizadores da CMSI para analisar a situação. A primeira, da organização Intercâmbio de Liberdade de Expressão Internacional, denunciou "a detenção e tortura de indivíduos por causa de suas opiniões individuais", e as "restrições ao movimento de ativistas pelos direitos humanos". A segunda equipe, da Federação Internacional pelos Direitos Humanos, apresentará o resultado de sua viagem esta semana, em Genebra. "Hão há garantias de que a sociedade civil tunizina e internacional posam realizar atividades normais na segunda SMSI", afirmou o ativista Meryem Marzouki, vinculado á organização.
Na primeira fase da cúpula participaram 3.300 representantes da sociedade civil. "Durante a primeira conferência preparatória em Hammamet, em julho de 2004, o governo contratou pessoas para que causassem problemas nas reuniões dos grupos da sociedade civil", disse Marzouki á IPS. Além disso, "proibiu-se o acesso a mais de 10 organizações não-governamentais tunizinas", acrescentou. O presidente Bem Ali destacou o "caráter exclusivo" que teria a CMSI e garantiu que seu governo "cumprirá com sua tradicional hospitalidade". Besendrine propôs realizar uma "contra-cúpula" paralela á CMSI em protesto pela exclusão da sociedade civil das discussões oficiais.
Por outro lado, a RSF não criticou apenas o governo de Túnis. "Países como China ou Irã presidirão a conferência, apesar de todos saberem que não respeitam direitos humanos básicos. Estamos preocupados com o poder dado a esses países para regular a liberdade de expressão na Internet", disse Pain à IPS. "Atualmente, há mais de 10 pessoas presas no Irã por terem publicado na Internet suas opiniões sobre política, liberdade e sexualidade", disse o iraniano Jay Bakht, da RSF. (IPS/Envolverde)
