Londres, 23/02/2005 – As condições em que vivem as mulheres no Iraque pioraram em muitos aspectos depois da invasão liderada pelos Estados Unidos, há dois anos, informou a organização de direitos humanos Anistia Internacional. "A atual falta de segurança obrigou muitas mulheres a abandonarem a vida pública e constitui um grande obstáculo para o avanço de seus direitos", diz o relatório "Iraque: Décadas de sofrimento – As mulheres agora merecem algo melhor", divulgado nesta terça-feira. O documento se concentra na situação atual, sem compará-la com os dias do regime do presidente Saddam Hussein, atualmente preso. "É difícil fazer uma comparação parque as condições de antes também eram ruins, mas, de certo modo, piraram", disse à IPS Nicole Choveiry, da Anistia Internacional.
Seqüestro e violação são um problema constante. "Isto não é algo que tenha começado com a invasão e depois acabou", alertou Choveiry. "Muitos dados revelam que as condições pioraram desde então". O assunto é tabu no Iraque, mas a Anistia conseguiu vários depoimentos segundo os quais se trata de problemas comuns. "As mulheres sofrem seqüestro por resgate, e muitas são violadas no cativeiro", afirmou a ativista. O alcance do fenômeno é muito difícil de estabelecer, acrescentou.
A ação de "grupos armados teve um grande impacto na participação das mulheres na política e na esfera pública", segundo Choveiry. "Muitas mulheres deixaram de ir á universidade e de trabalhar, e até mesmo de ir às compras. A falta de segurança é o problema central". A falta de segurança se agrava com as leis discriminatórias e a falta de regras específicas para a proteção das mulheres. "É necessária uma reforma legal e a criação de abrigos femininos", disse a ativista. As equipes da Anistia não visitam o Iraque desde 2003, ano em que a coalizão internacional encabeçada por Estados Unidos e Grã-Bretanha lançou a invasão.
O relatório divulgado pela Anistia se baseia em depoimentos a ativistas e vítimas desde Amã. Vários ativistas que trabalham dentro do Iraque também colheram depoimentos no país, disse Choveiry. As mulheres devem ter um papel ativo no futuro do Iraque, segundo o documento. Mulheres e meninas são alvo indireto de violações de direitos humanos e sofreram desproporcionalmente os prejuízos da repressão governamental e do conflito armado. O informe também indica que, na época de Saddam, "três guerras e mais de uma década de sanções econômicas foram particularmente prejudiciais para as iraquianas".
Ativistas políticas ou seus familiares e integrantes de minorias étnicas ou religiosas eram, então, submetidas a "abusos de gênero", incluindo violação e outras formas de violência". As leis iraquianas contribuem para a persistência da violência contra as mulheres. Muitas correm risco de morrerem ou ficarem feridas nas mãos de parentes homens se são acusadas de comportamento desonroso para a família. Mulheres de origem iraquiana são mantidas como reféns em uma tentativa de forçar a retirada das tropas estrangeiras. "Apanham e são ameaçadas de execução, e pelo menos uma delas, Margaret Hassan, supostamente foi assassinada", diz o relatório.
A Anistia Internacional fez freqüentes apelos a organizações armadas para que abandonem suas práticas violentas contra as mulheres, incluindo hostilidades, ameaças de morte, ataques, seqüestro e assassinato. Também exortou as forças de ocupação que dêem garantias legais para as mulheres detidas e à investigação das acusações de violência contra as mulheres apresentada contra seus integrantes ou contra outras organizações armadas. Entidades femininas do Iraque também pediram em reiteradas ocasiões medidas para deter a violência e a discriminação informou a Anistia.
Nos últimos anos criou-se inúmeras organizações não-governamentais e outras instituições dedicadas aos direitos das mulheres e, inclusive, para proteger as vítimas da violência de gênero. As mulheres que integrarem o próximo governo e a Assembléia Nacional (parlamento) devem garantir que "a legislação iraquiana e as futuras emendas estejam em total harmonia com os critérios internacionais" na matéria. (IPS/Envolverde)
