BRUXELAS, 14/11/2007 – Uma conferência internacional realizada em Bruxelas tomou medidas no dia 8 deste mês para impedir que os diamantes comercializam a guerra civil na Costa de Marfim A exportação de diamantes em bruto da Costa de Marfim está prohibida desde 2005 pela Organização das Naciones Unidas (ONU), por causa da violação de uma cessa fogo entre o governo e o movimento rebelde da Nova Força, que controla a parte setentrional do território.
Este embargo não parece ter evitado a entrada na Europa dos diamantes da Costa de Marfim.
No mês passado, as autoridades belgas confiscaram um carregamento ilegal de diamantes deste país, com o valor de 21 milhões de dólares. Isto aconteceu apesar do sistema de controles estabelecido pelo Centro Mundial de Diamantes de Antwerp para bloquear a entrada de pedras preciosas utilizadas para financiar os conflítos.
Antwerp, a cidade belga cuju porto é o segundo maior da Europa depois de Rotterdam, e Londres, o capital britânico, são os maiores centros comerciais para a venda de diamantes. O caso de Costa de Marfim foi um dos principais assuntos de discussão durante a confrêrencia anual do Processo de Kimberley, que reune 73 países e que acabou em Bruxelas no dia 8 deste mês. O Processo de Kimberley foi lançado na África do Sul em 2000, quando alguns governos se reuniram para estudar as estratégias para deter o comércio ilegal de diamantes.
A maiora dos observadores estima que o processo já tem benefícios tangiveis, particularmente com a introducção em 2003 das normas internacionais para certificar o origem destas pedras preciosas.
Os participantes na conferência ficaram de acordo que se necessitava um esforço renovado para melhorar os controles sobre os diamantes de Costa de Marfim, prestando a atenção particular aos procedentes de países vizinhos.
Isto foi por causa da preocupação exprimida pelo Conselho da Segurinça da ONU sobre a participação dos mafiosos de Malí no contrabando de diamantes.
Em novembro do ano passado, o Proceso de Kimberley foi de acordo com a Ghana que se devia tomar uma serie de medidas, pois existiam índices de que os diamantes da Costa de Marfim poderiam ter sido transportados através deste país da África occidental.
O funcionário atual da União Europeia responsável para o Processo de Kimberley, o Karel Kovanada, disse a IPS que as modalidades específicas desta nova abordagem, que embora devem ser refinadas pelos expertos, provavelmente implicarão uma maior enfâse na supervisão da origem dos diamantes.
Mas deter os carregamentos de diamantes da Costa de Marfim que se triangulam através dos países vizinhos pode resultar a ser mais complicado. A diferência com a Ghana, o Burkina Faso e o Malí é que não se juntaram ao Processo de Kimberley, mas, segundo o Kovanda, já indicaram a vontade de cooperar.
“As fronteiras da Costa de Marfim são porosas”, disse o Ian Smillie, o coordenador de investigações da não governamental Associação África Canadá, que trabalha com o desenvolvimento humano sustententado na África.
“As fronteiras dos seus vizinhos também são porosas. Os diamantes não ficam no Burkina Faso, se alí é o lugar aonde vão. Chegam aos mercados mundiais nos Estados Unidos, na Europa, no Japão e na India”, acrescentou ele..
Nos anos 90, os diamantes foram um fator de importância vital nas guerras civís que devastaram a Angola, a Libéria e a Sierra Leão. Crê se que entre 1992 e 1998 o grupo insurgente angolano a Unita obteve quase 4.000 milhões de dólares através do contrabando destas pedras preciosas.
O Smillie estima que a proporção de diamantes das zonas em conflíto no mercado internacional deve ter caído de quinze a um porcento. “O Processo de Kimberley e as outras iniciativas também ajudaram a acabar com este comércio”, indicou ele.
Embora este mecanismo seja baseado na regulação voluntária, os países que não se juntaram a ele não podem vender os diamantes aos que fazem parte dele. Assim as nações suspeitadas de de ter controles inadequados, como foi o caso do Congo Brazzaville, podem ser excluidas do Processo.
Este país foi readmitido esta semana, logo depois de oferecer uma explicação sobre as razões que justificavam a diferênça entre a sua capacidade de produção e o volume das suas exportações de diamantes em bruto.
O Smillie propôs a introdução de leis para assegurar que as nações examinem as contas e introduzem os controles. “A indústria dos diamantes exige uma supervisão mais severa pela parte dos governos. Isto não é muito comum”, disse ele.
“Eu não posso pensar de muitas indústrias que reclaman uma maior intervenção do governo. Mas tudo é voluntário. O que eu gostaria de ver nos próximos meses e anos é que os governos adoten estas medidas e tornam obrigatório o compromisso delas “, acrescentou ele.
O presidente do Conselho Mundial de Diamantes de Nova Iorque, o Eli Izhakoff, indicou que “não existem precedentes” de um comportamento parecido em nenhuma indústria, e que prefire este mecanismo em vez dos centros da comercialização de pedras preciosas.
“A nossa política é que um só diamante de uma zona de conflíto é demais”, disse ele a IPS. “Estamos a fazer tudo ao nosso alcance junto as organizações não governamentais e aos governos, para assegurar que os controles adequados funcionam. Temos feito muito progresso, mas ainda há muito a fazer.”
Mas a Charmian Gooch, a direitora do Testemunho Global, a organização que expôs o papel dos diamantes na guerra civil angolana, não está convencida de que a indústria seja suficientemente vigilante.
Um dos problemas com o sistema de verificação adotado em 2003 é que não está complementado por um “mecanismo de supervisão” e não contempla uma análise independente dos dados, afirmou a Gooch.
“Este esquema voluntário de autorregulação deve ser paralelo ao Processo de Kimberley, porque os governos recusam assumir a responsabilidade para a supervisão das suas indústrias”, acrescentou ela.
“Não há monitoramento independente –nem é requierido — para verificar que a indústria respeite as estipulações. Esta autorregulação continuará sendo inadecuada até que tenha o respaldo de uma supervisão governamental e a vigilância de organismos independentes.”
“A indústria não cumpriu a sua promessa de criar um sistema de seguimento que pode ser submetido a um exame de contas para assegurar que os diamantes que utiliza estão 'livres de conflíto'”, concluiu ela. “.
