Santiago, 19/11/2007 – Transcorridos 68% do tempo para cumprir o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, reduzir pela metade a proporção de indigência até 2015, a América Latina mostra avanço de 87%. Os países mais adiantados deveriam fazer o mesmo com a pobreza, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Segundo a Cepal, 36,5% da população da região eram pobres em 2006, o que equivale 194 milhões de pessoas. Destas, 71 milhões eram indigentes, isto é, 13,4% do total.
Isto significa que no último ano analisado saíram da pobreza 15 milhões de pessoas, e 10 milhões deixaram de ser indigentes. Em termos percentuais, a pobreza total baixou 3,3% em relação a 2005, enquanto a indigência baixou 2%. Apesar da melhora, a região ainda não consegue aproximar-se dos números de 1980, quando a quantidade de pobres chegava a 136 milhões de pessoas, das quais 62 milhões eram indigentes.
“Não em porcentagem, mas em quantidade de pessoas, hoje temos mais pobres e indigentes do que há 27 anos”, destacou o economista argentino José Luis Machinea, secretário-executivo da Cepal, durante a apresentação na capital chilena do Panorama Social 2007 da região. As nações que mais diminuíram sua pobreza e indigência desde 2002 são Argentina, com queda de 24,4% e 13,7%, respectivamente, e Venezuela, com 18,4% e 12,3%.
De acordo com as projeções da Cepal, em 2007 a pobreza total ficará em 35% (190 milhões de pessoas) e a indigência em 12,7% (69 milhões), 9,8% menos do que em 1990, quando era de 22,5%. “Este resultado equivale a um avanço de 87% na consecução da primeira meta do milênio, enquanto a proporção de tempo transcorrido para o cumprimento é de 68%”, diz o documento. Isto se explica em grande parte porque os dois países com maior número de habitantes da região, Brasil e México, já cumpriram a meta, aos quais se somam Chile e Equador.
Os oito grandes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram fixados pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2000 para serem cumpridos, quase todos, até 2015, tomando como referência valores de 1990. Além de diminuir pela metade a proporção de indigência e fome, outras metas contidas nessa plataforma são ensino primário universal, reduzir a mortalidade infantil, promover a igualdade de gênero, melhorar a saúde materna e combater o HIV/Aids.
Embora na média a região esteja “bem encaminhada” para atingir o primeiro ODM, há grandes diferenças entre os países, destacou Machinea. Colômbia, El Salvador, Panamá, Peru e Venezuela apresentam um progresso semelhante ou superior ao esperado com relação ao tempo transcorrido. Já “Argentina, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai estão a mais de 50% da distância total da meta”, diz o texto. O Chile é o único país que reduziu a pobreza total pela metade, passando de 38,6% em 1990 para 13,7% em 2006. Equador, México e Panamá superaram o avanço esperado para os 68% do tempo transcorrido, enquanto países como Bolívia e Uruguai não chegam a 10% de redução. Considerando estes números, Machinea exortou os países mais adiantados a se proporem o objetivo de reduzir a pobreza propriamente dita pela metade até 2015. Um dos fatores que explicam a redução da pobreza é o alto crescimento do produto interno bruto por habitante nos últimos quatro anos (2003-2007), superior a 3% ao ano, o maior desde a década de 60. Isto veio de mãos dadas com a geração de muito emprego, segundo o secretário-geral da Cepal.
A isto soma-se a redução da taxa de dependência (número de pessoas que dependem de cada trabalhador) e a aplicação de políticas sociais que envolvem maior gasto, mas, também mais eficácia. No caso de alguns países da América Central também contribuiu o aumento das remessas de dinheiro enviadas às suas famílias pelos trabalhadores emigrantes. A renda profissional aumentou em poucos países e não contribuíram substancialmente para a redução da pobreza.
Entre 2004 e 2005, o gasto social médio na América Latina foi de 15,9% do PIB, 3,1% mais do que em 1990 e 1991. Segundo Machinea, nesta matéria é preciso passar de um comportamento “pró-cíclico” (gastar mais em períodos de fartura e menos quando o PIB diminui) para um “anti-cíclico”, para manter um sistema estável de proteção social para a população mais vulnerável. Para isso é preciso economizar mais em épocas de vacas gordas.
Em seu informe a Cepal afirma que os gastos em educação melhoraram sua distribuição entre os diferentes setores sociais. Por outro lado, a previdência social continua sendo altamente regressiva por predominarem os esquemas de contribuição de financiamento. Para detectar melhor os setores para os quais devem ser dirigidas as políticas sociais, a Cepal recomenda que os países identifiquem a fase demográfica pela qual atravessam. Enquanto alguns requerem reduzir urgentemente a desnutrição e a mortalidade infantil, outros têm desafios em matéria de educação superior e sistemas de saúde, disse Machinea.
Com relação ao chamado pacto fiscal, Machinea disse à IPS que, “na média, é preciso aumentar a arrecadação na região” e que isto deveria passar pela “redução das isenções e exonerações nos impostos sobre ganhos, as quais tendem a privilegiar os grupos mais poderosos”, bem como diminuir a evasão. Consultados pela IPS sobre a qualidade das medições de pobreza feitas em cada país, considerando as críticas internas que surgiram em muitos deles, incluindo o Chile, Machinea disse que o problema está em que boa parte das metodologias utilizadas se baseiam em dados antigos.
A Cepal está neste momento atualizando sua “meta de pobreza”, utilizando pesquisas em domicílios mais recentes, indicadores que estarão prontos em 2008, adiantou o economista, tarefa que, a seu ver, os países deveriam replicar. O Panorama também dedica capítulos à qualidade da educação, aos movimentos migratórios dentro dos próprios países e às políticas e aos programas de saúde para os povos indígenas da região. (IPS/Envolverde)
