Genebra, 19/12/2007 – A Organização Mundial do Comércio praticamente encerrou as atividades do ano em um clima de moderado otimismo a respeito da interminável negociação da Rodada de Doha, embora não tenha eliminado a ameaça de outro pacto entre Estados Unidos e União Européia que jogue por terra as aspirações do mundo em desenvolvimento. O chefe-negociador da África do Sul, Faizel Ismail, mencionou o risco de um conluio entre essas duas potências para reduzir o nível de ambição nas negociações sobre agricultura na OMC.
O chamado de Ismail às nações industrializadas fez lembrar o desenlace da Rodada do Uruguai, o ciclo anterior de negociações comerciais entre 1986 e 1994 que terminou quando os Estados Unidos e o bloco europeu acertaram um acordo após as sessões mantidas no final de 1992 na Blair House, residência para visitantes oficiais próxima de Washington. Desde então, toda referência a Blair House reaviva o temor dos países em desenvolvimento de ficarem novamente relegados por um novo entendimento bilateral das potências atlânticas.
O representante norte-americano, Peter F. Allgeir, fez eco “ao alegado conluio entre certos membros contra os interesses de outros membros”, mas, se deixou envolver em um debate desse tipo porque “não dá uma contribuição positiva ao nosso objetivo comum” de finalizar a Rodada no próximo ano, afirmou. Nesse sentido, o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, se iludiu com a possibilidade de a Rodada, iniciada há seis anos na capital do Qatar, conclua antes do final de 2008, sempre e quando as modalidades dos dois temas fundamentais, agricultura e tarifas industriais, tenham convergência no início do ano.
As modalidades devem estabelecer as condições nas quais se desenvolverá a fase final das negociações de uma abertura comercial maior, quando corresponderá introduzir os números que identificam as quantias das concessões que se outorgarão os 151 Estados-membros da OMC. Lamy apresentou ontem seu informe sobre o andamento da Rodada de Doha durante a última sessão deste ano do Conselho Geral da organização, máximo órgão da OMC durante os recessos da conferência ministerial, que deveria se reunir de maneira ordinária a cada dois anos.
Precisamente, a sétima conferência ministerial teria de ter ocorrido este mês, mas foi tacitamente adiada sem data devido à desorientação que prevalece nos últimos tempos na OMC devido aos fracassos de Doha. O debate do Conselho Geral confirmou que todos os grupos aspiram terminar a negociação no próximo ano, embora cada um condicione este desenlace à satisfação de seus interesses. Allgeier disse que os rascunhos de acordos atualmente em discussão não refletem algumas posições importantes dos Estados Unidos. Porém, isso não é motivo para cobrarmos dos presidentes dos comitês negociadores a inclusão nos textos das posições de cada membro, disse.
A OMC já seguiu esse método uma vez, recordou. Foi em Seattle, nos Estados Unidos, onde fracassou estrondosamente em 1999 a segunda conferência ministerial, em uma frustração somente igualada pelo fiasco da quinta conferência, realizada no balneário mexicano de Cancun. Esses antecedentes e as divergências observadas na sessão de encerramento fazem prever uma marcha trabalhosa para o que deveria ser a etapa final da negociação.
Uma das discrepâncias foi observada na identificação dos objetivos críticos do processo. Lamy, por exemplo, insistiu várias vezes em mencionar as áreas de agricultura e de tarifas industriais como determinantes para o impulso decisivo que levará à negociação dos outros temas pendentes. Ismail concordou que as negociações de fevereiro e março próximos terão de se concentrar na agricultura e nos produtos industriais. Porém, será preciso prestar atenção adequada às questões de interesse de todos os membros, especialmente aquelas referentes aos países em desenvolvimento, ressaltou.
Entre esses temas figuram o acesso aos mercados no setor de serviços e as modalidades para as nações menos avançadas, recordou Ismail. Outra aspiração do mundo em desenvolvimento está contida na proposta que consta do tema de Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio e sua Vinculação com a Convenção sobre Biodiversidade. No caso das negociações de serviços, o representante sul-africano disse que os maiores países industrializados, situados no setor de demandantes de abertura de mercados, não fizeram nenhuma melhora significativa nos compromissos que já assumiram durante a Rodada do Uruguai, nome do país que iniciou esse ciclo.
Os países industrializados devem, também, assumir sua responsabilidade na questão da agricultura, pois sobre suas costas recaem as principais distorções e restrições do setor, disse o negociador brasileiro Clodoaldo Hugueney, que coordena o Grupo dos 20, uma aliança de países em desenvolvimento unidos por seus interesses agrícolas. O G-20 apresentou esta semana uma série de propostas destinadas a encontrar soluções equilibradas nas diferentes facetas do comércio agrícola. Mas, um dos aspectos centrais da iniciativa, referente às tarifas de importação, foi rechaçado de cara por outro bloco, o Grupo dos 10.
Entre os integrantes do G-10 figuram Japão, Suíça, Noruega e Coréia do sul, todos países com elevadas subvenções e, especialmente, astronômicas tarifas alfandegárias, que no caso japonês podem chegar a até 800% de imposto sobre a importação de arroz. Estes temas de agricultura serão debatidos desde o começo de janeiro, quando a OMC reiniciar suas atividades após o recesso de final de ano. Nos últimos dias de janeiro será conhecido um novo rascunho de acordo agrícola. “Aceitamos este novo adiamento porque estamos convencidos de que a substância tem precedência sobre o tempo”, disse Hugueney. (IPS/Envolverde)
