Washington, 09/01/2008 – Ambientalistas norte-americanos entraram na justiça contra a companhia petrolífera Shell Oil e várias de suas subsidiárias, com o objetivo de frear operações que causam contaminação,admitidas pela própria empresa, no Estado do Texas. As organizações The Sierra Clube e Environment Texas pretendem que um juiz ordene a Shell a pôr fim às aparentes violações da Lei de Ar Limpo em Deer Park, um complexo de fábricas e refinarias de seis quilômetros quadrados a 32 quilômetros de Houston. Esta cidade texana é a sede da filial nos Estados Unidos da anglo-holandesa Shell e de boa parte das grandes empresas de petróleo deste país.
A companhia enfrenta o risco de pagar indenizações de até US$ 35,5 mil diários para cada uma das mil violações da Lei de Ar Limpo que, segundo os autores da ação, foram cometidas entre 2003 e 2007. O enfrentamento é entre pesos pesados. A Shell é uma marca de renome mundial, e The Sierra Club é a mais antiga e, seguramente, a mais famosa organização ambientalista norte-americana. Além disso, a queixa apresentada na segunda-feira é a primeira a abordar violações da Lei de Ar Limpo atribuíveis ao mau funcionamento de uma unidade industrial. Todos os antecedentes se referem a transgressões cometidas no contexto de operações normais. No processo são mencionados rompimentos de equipamentos e outros incidentes que liberaram milhares de toneladas de substâncias contaminantes no ar de Deer Park e arredores.
Entre os tóxicos disseminados figuram o benzeno e o 1,3-butadieno, ambos cancerígenos. A Shell, cujos representantes não puderam ser encontrados para apresentarem comentários para esta matéria, já pagou multas por alguns dos incidentes detalhados no processo. Os grupos ambientalistas que acionam a empresa consideraram que estas sanções pecuniárias foram insuficientes para deter a poluição. “Mais de uma vez por semana, em media, e pelo menos nos últimos cinco anos, a Shell informou as autoridades que violava seus limites de contaminação permitida por lançar uma ampla gama de substâncias contaminantes perigosas no ar desde Deer Park”, disse Luke Metzger, diretor-executivo da Environment Texas.
“Como o Estado do Texas e a Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo norte-americano não conseguiram deter estas flagrantes violações, nós, cidadãos comuns, tentaremos fazer vigorar as leis”, acrescentou Metzger. A Lei de Ar Limpo permite a cidadãos apresentar demandas para garantir que a legislação seja aplicada, caso os órgãos de regulamentação federais e estaduais não cumpram essa tarefa. Um morador local disse que os ventos espalham a contaminação a partir da unidade de Deer Park para os arredores. “Minha família e meus empregados não podem mais suportar este ar contaminado”, disse Karla Lands, ativista do The Sierra Club e proprietária de um comércio na localidade de Channelview, perto de Houston e ao norte de Deer Park.
Um acidente no complexo da Sehll pode causar a liberação na atmosfera de milhares de quilos de contaminantes em questão de minutos ou horas, afirmam ativistas. The Sierra Club e Environment Texas analisaram informes apresentados pela própria companhia à oficial Comissão de Qualidade Ambiental do Texas na qual afirma reconhecer incidentes nos quais, desde 2003, foram lançados no ar de Deer Park quantidades inusitadas de contaminantes. Os números indicam que além das emissões autorizadas pelas autoridades a unidade lançou na atmosfera mais de 450 toneladas de componentes orgânicos voláteis, 270 toneladas de monóxido de carbono, 113 toneladas de nitrogênio, 40 toneladas de benzeno e 27 toneladas de 1,3-butadieno.
Os óxidos de nitrogênio e os compostos orgânicos contribuem para a formação de ozônio no nível do solo, o que, segundo a EPA, causa vários problemas de saúde, como dores no peito, tosse, irritação da garganta e congestão. As medições da qualidade do ar do condado de Harris indicam regularmente um excesso no ozônio no nível do subsolo de acordo com os critérios da EPA, afirmam ambientalistas. O dióxido sulfúrico produzido pelo processo de refino do petróleo tem ligação com doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos, e agrava os problemas coronários e pulmonares, além de provocar a formação de chuva acida.
O complexo Deer Park consta de uma refinaria, uma unidade petroquímica e cais. Segundo a Shell, a refinaria e a petroquímica receberam certificado internacional ISSO 14001 de manejo ambiental. A refinaria, operada pela Shell, tem como sócia da empresa, com igual participação, a Pemex, a companhia estatal mexicana, e produz gasolina, diesel, combustível para aviação e querosene, destinados aos Estados Unidos, México e, ocasionalmente, Europa. (IPS/Envolverde)
