Nações Unidas, 22/02/2008 – Acabar com o contínuo subfinanciamento das atividades femininas dentro da Organização das Nações Unidas será uma das prioridades na agenda da sessão que a Comissão sobre o Status das Mulheres iniciará na próxima segunda-feira. O tema central desse encontro, que vai até 7 de março, é “Financiamento para a igualdade de gênero e o lugar ocupado pelas mulheres”.
“Acreditamos ser impossível debater sobre o financiamento da igualdade de gênero sem discurtirmos os mecanismos estruturais dentro do sistema da ONU a fim de distribuir os recursos necessários para melhorar as vidas das mulheres”, disse June Zeitlin, diretora-executiva da Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento “Sem uma entidade feminina mais forte e consolidada liderada por uma subsecretaria geral e financiada de maneira ambiciosa, o tipo de mudança estrutural que as organizações de mulheres defenderam nos últimos dois anos, e os esforços feitos pelos governos e agências internacionais de desenvolvimento não serão suficientes”, disse Zeitlin à IPS.
Todo o orçamento de 2006 da única entidade feminina operacional (o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – Unifem) foi de apenas US$ 57 milhões, cerca de 2% do orçamento de US$ 2,34 bilhões do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o mesmo período, disse a Liga Internacional de Mulheres pela Paz e a Liberdade.
Os orçamentos combinados de todas as entidades femininas da ONU – entre elas a Divisão para o Progresso das Mulheres, o Escritório do Assessor Especial para Assuntos de Gênero e o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação das Nações Unidas para a Promoção da Mulher – totalizaram apenas cerca de US$ 65 milhões em 2006, segundo a Liga. “Isto é 0,005% do gasto militar mundial de US$ 1,2 trilhões em 2006”, acrescentou essa organização, em sua apresentação escrita perante a comissão sobre o Status das Mulheres.
Entretanto, no ano passado, o orçamento do Unifem duplicou, para atingir cerca de US$ 115 milhões. Mas seu nível de financiamento se manteve muito abaixo da maioria dos órgãos e agências da ONU. A Liga também considera “inaceitável que apesar de muitos compromissos com a igualdade de gênero e a posição das mulheres, as cifras falem de uma história diferente”. Uma proposta de uma nova agência feminina da ONU – que será presidida por um subsecretário-geral – permanece no limbo, apesar do apoio do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
A proposta pode ser uma realidade somente quando for aprovada pela Assembléia Geral, de 192 membros. Mas os países-membros protelam o assunto, seja por razões políticas ou financeiras. Jéssica Neuwirth, presidente da Equality Now (Igualdade Já), uma organização internacional de direitos humanos, disse que o financiamento para as mulheres, e particularmente para a defesa de seus direitos, “é desproporcionalmente baixo”.
Tanto no setor das ONGs quanto na própria ONU, o financiamento para as mulheres é exponencialmente menor do que para outros assuntos, acrescentou Neuwirth. Por exemplo, o Unicef tem orçamento de centenas de milhões, enquanto o do Unifem é de dezenas de milhões, ressaltou. “Durante muito tempo se reconheceu que investir nas mulheres gera altos lucros em matéria de desenvolvimento, paz e outros. Mas, ninguém está investindo realmente nas mulheres. É tempo de fazer coincidir a retórica com o financiamento”, disse Neuwirth à IPS.
Segundo Zeitlin, o informe do secretário-geral perante a CSW diz que é difícil rastrear os recursos destinados à igualdade de gênero dentro do sistema da ONU, tanto em nível nacional quanto regional. O informe de Ban também destaca que as recentes discussões sobre a reforma dos acordos institucionais para a igualdade de gênero nas Nações Unidas revelaram um sério subfinanciamento dos órgãos destinados especificamente a assuntos de gênero. “Isto é um subestimação”, disse Zeitlin, particularmente quando o orçamento do Unifem é comparado com os de outras agências da ONU.
Por exemplo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) dispõe de US$ 3,5 bilhões. “Não é preciso ser um gênio em matemática para ver que a quantidade de dinheiro dedicada às entidades da ONU especificamente encarregadas de promover a igualdade de gênero não é apenas um grande erro”, disse Zeitlin à IPS. Falando no mês passado em um seminário sobre o financiamento da igualdade de gênero, Marina Fe B. Duirano, do Unifem, disse que o gênero como tema que afeta outros vários assuntos deveria deixar de ser conceitual e mesmo efêmero e aproximar as mulheres das realidades.
“Necessitamos conectar as demandas das mulheres com políticas, programas e mecanismos de implementação”, disse Durano. Pouco vale estar na mesa de negociações quando o entorno externo governado pelas instituições mundiais limita as opções políticas disponíveis para as mulheres, acrescentou. Durano disse que muitas das políticas cobertas pelo financiamento para o desenvolvimento estão detalhadas nos acordos comerciais regionais. Também nos empréstimos negociados com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e em instrumentos de assistência de agências de cooperação bilateral para o desenvolvimento
“Isto aparece sob a forma de condições que nossos respectivos governos questionam. Mesmo a igualdade de gênero se tornou refém desta mentalidade”, afirmou Durano. A governabilidade econômica mundial deve ser tal que “garanta nossa liberdade coletiva de expressão política. O que significa estar na mesa de negociações quando as agências externas decidem em nosso nome o que é bom e o que não é para nós?”, perguntou a especialista. (IPS/Envolverde)
