Bruxelas, 26/02/2008 – A União Européia se prepara para aprofundar sua cooperação científica com Israel, incluindo aspectos de antiterrorismo, apesar de reconhecer que fundos destinados ao mesmo propósito acabaram em empresas que operavam ilegalmente nos territórios palestinos ocupados. Um documento reservado, que foi redigido por diplomatas da UE e ao qual a IPS teve acesso, revela que grande parte da investigação conjunta se vincula a questões de segurança, por isso Israel pediu garantias formais de que toda a informação que entregar a Bruxelas seja tratada de modo confidencial.
O governo israelense fornecerá 440 milhões de euros (US$ 652 milhões) por ano até 2013 para participar do programa-marco de pesquisa da UE. No documento, datado do último dia 15, as autoridades israelenses argumentam ser necessário um acordo com a União Européia porque “pode haver intercâmbio de informação classificada”. O informe sugere, então, que os governos da UE negociem com Israel um acordo em matéria de “segurança da informação”. O pedido der caráter confidencial de Israel acontece depois que a UE reconheceu que empresas que operavam nos territórios palestinos ocupados receberam fundos de um programa anterior de pesquisa científica pago pelos contribuintes europeus.
Em um memorando de 2006, a Comissão Européia atribuiu a “erros administrativos” o fato de empresas localizadas em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia e em Gaza terem se beneficiado com esses fundos. A Comissão prometeu estar “muito atenta” para controlar o futuro uso de fundos de pesquisa do bloco de 25 paises, que chegarão a 50 bilhões de euros (US$ 74 bilhões) nos próximos sete anos. Todo apoio às empresas situadas nos territórios palestinos “viola as próprias obrigações da UE”, disse Sandrine Grenier, da Rede Euro-Mediterrânea de Direitos Humanos.
As relações da UE com Israel se baseiam em um “acordo de associação” vigente desde 2000, pelo qual as duas partes se comprometeram a respeitar e defender os direitos humanos e os princípios democráticos. Mas, a UE não impôs sanções contra o Estado judeu apesar do assassinato de civis palestinos dos últimos anos pelas forças israelenses. Dos 810 palestinos assassinados em 2006 e 2007 em Gaza pelas forças ocupantes, apenas 360 pertenciam a organizações armadas, segundo a organização israelense de direitos humanos B’Tselem.
A cláusula de direitos humanos do acordo de associação “deve ter dentes” onde agarrar-se, afirmou Eoin Murray, do programa para o Oriente Médio da organização irlandesa de luta contra a pobreza Trocaire. “Do contrário, carece de sentido. Não há nenhum impacto”, afirmou. “A UE deveria ter cessado sua cooperação com Israel em certos assuntos porque esse país não cumpre suas obrigações legais”, acrescentou Murray. Além disso, o porta-voz para as áreas de indústria e empresas da Comissão Européia, Ton Van Lierop, reconheceu que a pesquisa conjunta com Israel terá uma dimensão antiterrorista.
Mas, Lierop insistiu que se centrará na “segurança civil”, com medidas para melhorar os serviços de ambulâncias e bombeiros, por exemplo. “Não aponta para a área militar”, disse. “Sempre fazemos uma revisão ética de nossos programas. Os direitos humanos estão sempre à frente e são importantes para a Comissão Européia”, acrescentou. A segurança figura entre as prioridades do programa-marco de pesquisa da UE. Projetos com financiamento já aprovado visam a detectar explosivos em aeroportos e proteger a água potável de possíveis ataques com armas químicas e biológicas. Israel é o primeiro país de fora do bloco a ser aceito para participar de atividades conjuntas dentro do programa.
A importância do item segurança na economia israelense aumentou consideravelmente nos últimos anos. A exportação de equipamento de defesa de Israel cresceu de US$ 1,6 bilhão em 1992 para US$ 3,4 bilhões em 2006, convertendo esse país no quarto vendedor de armas do mundo. Traçar uma linha divisória entre segurança civil e militar em Israel é perigoso, segundo vários analistas. Esse país tem muita experiência em tecnologia que pode ser usada nos dois contextos. “O setor tecnológico de Israel, em sua maioria vinculado com a segurança, representa 60% de suas exportações”, segundo Naomi Klein diz em seu livro “A doutrina do choque”, publicado em 2007.
Por sua vez, a ativistas pelos direitos humanos do Comitê contra a Demolição de Casas em Jerusalém, Angela Godfrey-Goldstein, se pergunta pelo “tipo de ligação que une UE e Israel, Grã-Bretanha e Israel, Estados Unidos e Israel. Uma das coisas deve ser o trabalho conjunto que chamam de luta contra o terrorismo”. Mas as medidas adotadas por Israel, acrescentou, justificadas pelo objetivo de combater o terrorismo, são contraproducentes. Esse país alegou razões de segurança para determinar um bloqueio a Gaza, que inclui o corte no fornecimento de energia e recursos básicos aos 1,5 milhão de residentes.
“O discurso antiterrorista deve ser examinado cuidadosamente. É alarmante que o governo israelense prive de alimentos a população de Gaza, que tenha criado guetos ali e na Cisjordânia. Nada faz para criar confiança, nem deixou de construir assentamentos nem desmantelou os redutos ilegais”, acrescentou a ativista. (IPS/Envolverde)
