Colômbia-Equador: a OEA aproxima as partes

Bogotá, 07/03/2008 – Setores políticos e empresariais da Colômbia respiraram aliviados ontem depois que a Organização dos Estados Americanos deu um passo rumo à distensão do grave conflito diplomático desatado entre esse país e o Equador. O Conselho Permanente da OEA aprovou um texto que estabelece que Bogotá violou a soberania do Equador ao atacar no sábado um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em seu território, mas, não condena o governo colombiano por essa ação, como havia exigido na terça-feira a chanceler equatoriana, María Isabel Salvador.

O documento reafirma “o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro estado, direta ou indiretamente, seja qual for o motivo, mesmo que temporariamente”. A resolução, que permitirá à OEA mediar na crise diplomática entre os dois países, também inclui a criaçao de uma missão encabeçada por seu secretário-geral, José Miguel Insulza, e um máximo de quatro embaixadores, entre os quais figuram os do Brasil e do Panamá.

O texto também contempla a convocação de uma reunião regional e extraordinária de chanceleres para o próximo dia 17, que havia sido solicitada pelo Equador e aceita pela Colômbia na terça-feira. A resolução foi aprovada por 33 dos 34 países-membros da OEA, que elogiaram a atitude e os esforços dos governos da Colômbia e do Equador para chegar a um acordo pela via pacífica. A Nicarágua se opôs totalmente porque, argumentou, se sentia ameaçada pelos barcos da frota colombiana perto de suas fronteiras marítimas. Manágua e Bogotá mantêm um litígio de limites que está em exame na Corte Internacional de Justiça, com sede na cidade holandesa de Haia. A delegação do governo da Venezuela – que reagira de forma airada à incursão militar colombiana enviando tropas para suas áreas de fronteira – também apoiou a resolução, mas prometeu trabalhar com a comissão da OEA para levar à reunião de chanceleres elementos que sustentem uma condenação mais contundente contra Bogotá.

O acordo foi concretizado após horas de debates e negociações iniciados na terça-feira, e enquanto o alto comando militar da Venezuela reconhecia que o deslocamento de tropas para a fronteira com a Colômbia estava completado entre 85% e 90%. De acordo com a chancelaria colombiana, a comissão da OEA que visitaria as áreas do Equador e da Colômbia sugeridas pelos respectivos governos, seria de análise, não de verificação nem de investigação, como queria Quito. A Colômbia reconheceu que violou a soberania do Equador e reiterou seu pedido de desculpas por isso. A chanceler do Equador, disse após a votação da resolução que a OEA “superou uma prova histórica que justificou sua razão de ser”. O embaixador colombiano junto à OEA, Camilo Ospina, ressaltou que “Equador e Colômbia são povos irmãos que não podem ser considerados inimigos”.

Em Bogotá, a presidente do Congresso, Nancy Patrícia Gutiérrez, concluiu que o ocorrido no Equador e a resolução da OEA “são uma lição para que a Colômbia inicie uma aproximação com seus vizinhos para explicar-lhes a sua situação interna e a escalada da violência que sofre diariamente”. Políticos e empresários também receberam com beneplácito o passo rumo à distensão. “É uma grande noticia a Colômbia não ser condenada porque se entendeu internacionalmente que a luta que trava aqui é contra o terrorismo”, disse Oscar Arboleda, presidente da Câmara de Representantes.

O grave conflito diplomático entre Equador e Colômbia originou grande tensão em toda a região. Quito rompeu relações diplomáticas com Bogotá. Um fechamento de fronteiras por parte da Venezuela, desmentido ontem, causaria um grande dano à economia colombiana. Em 2007, o comércio bilateral foi de US$ 6,5 bilhões. As exportações colombianas para a Venezuela foram de US$ 5,21 bilhões, enquanto as vendas venezuelanas para a Colômbia somaram US$ 1,304 bilhões. O Equador havia solicitado uma sanção da OEA à Colômbia pela incursão militar em seu território na qual morreram pelo menos 22 guerrilheiros das Farc, entre eles Raúl Reyes, membro do secretariado e porta-voz internacional desse grupo.

Salvador afirmou que se tratou de “um planejado ataque aéreo e terrestre em território do Equador” e que o ocorrido “foi uma ação deliberada dentro de nosso território”. Alemdisso, acusou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, de “ter mentido ao Equador e a todo o mundo” quando alegou que a operação foi realizada em legítima defesa, pois os guerrilheiros mortos estavam dormindo.

Na sessão de terça-feira, a Colômbia apenas obteve apoio expresso dos Estados Unidos. A maioria dos Estados-membros criticou a maneira como foi realizado o ataque. Brasil, Argentina, Bolívia, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela foram muito críticos, enquanto Panamá, Uruguai, Peru, El Salvador e Guatemala, apesar de condenarem a incursão, reconheceram a necessidade de investigar o suposto apoio dado às Farc por Equador e Venezuela, segundo denúncia feita pela Colômbia. (IPS/Envolverde)

Gloria Helena Rey

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