Bonn, 02/06/2008 – A “fertilização oceânica”, lançamento de resíduos químicos no mar com supostos efeitos benéficos, concentrou a atenção da IX Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP9), encerrada sexta-feira (30) nesta cidade da Alemanha. “Fertilização oceânica significa apenas lançar partículas de ferro, nitrogênio ou uréia, que supostamente transformam o equilíbrio ecológico dos habitat marinhos especiais, fomentam o aumento de fitoplâncton e a absorção de dióxido de carbono”, explicou à IPS Saskia Rocharz, especialista em oceanos da organização ambientalista Greenpeace.
O dióxido de carbono, o metano e óxido nitroso são alguns dos gases causadores do efeito estufa, aos quais a maioria dos cientistas atribui o aquecimento do planeta. Quase todas as nações em desenvolvimento querem que a Conferência da Organização das Nações Unidas aprove a moratória mundial da fertilização oceânica até que seja cientificamente demonstrado que não contamina. Porém, algumas nações industrializadas, encabeçadas pela Austrália, querem evitar a proibição.
O fitoplâncton capta a metade do dióxido de carbono da atmosfera que as plantas absorvem e, através do processo de fotossíntese libera oxigênio na atmosfera. A hipótese supostamente cientifica que sustenta a fertilização oceânica é que o lançamento de “nutrientes” como ferro, nitrogênio e uréia no mar propiciam o crescimento de mais fitoplâncton e, com isso, maior absorção de dióxido de carbono. Dessa forma, se reduz uma das principais causas do aquecimento global e da mudança climática. “O problema é que, de fato, não há provas cientificas contundentes que demonstrem que isso realmente acontece”, disse Richartz. “Pelo contrário, a fertilização oceânica pode ter efeitos secundários negativos com uma perda maior de biodiversidade marinha”.
Desde 1978, 12 projetos internacionais procuram provar a hipótese do “alimento para o oceano”, sem êxito, disse à IPS a pesquisadora da organização canadense Manejo do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (ETC, sigla em inglês), Silvia Ribeiro. Ao que parece, grande parte do dióxido de carbono adicional que o fitoplâncton absorve volta a ser liberado no meio ambiente quando morre ou é ingerido por outros animais marinhos, segundo Silvia. Outro risco é a redução da quantidade de oxigênio sob a superfície marinha devido à degradação do plâncton, o que resulta em um excesso de produção de metano, outro gás causador do efeito estufa.
A fertilização marinha também pode modificar os diversos ecossistemas do mar de forma incontrolável ao induzir mudanças na cadeia alimentar de habitat biológicos particulares. “Uma das conseqüências do desenvolvimento propiciado pelo ferro pode ser o consumo e a redução de outros nutrientes vitais que diminuiriam a produtividade do plâncton e a absorção de dióxido de carbono em outras áreas marinhas, com efeitos desconhecidos sobre outros ecossistemas”, explicou a pesquisadora do ETC. Outro risco é o crescimento artificial de algas prejudiciais que produzem toxinas, associadas com o envenenamento de peixes e outros seres marinhos.
Richartz disse à IPS que a conferência, que começou no dia 19 de maio em Bonn, na Alemanha, foi palco de duros debates. “Os delegados brasileiros cooperaram com a Austrália para evitar uma moratória sobre a fertilização oceânica”, afirmou. Na segunda-feira passada, a delegação brasileira “apresentou uma proposta totalmente inaceitável sobre a moratória com o único objetivo evidente de que a moção australiana parecesse moderada”, disse à IPS. Após umas duas horas, o Brasil retirou sua proposta. “Os debates entre os integrantes da delegação brasileira foram muito duros”, contou Richartz. O fato foi confirmado à IPS por representantes de organizações não-governamentais brasileiras.
“O que a Austrália quer a respeito da fertilização oceânica é óbvio. Deseja que a convenção da ONU sobre diversidade biológica não toque no assunto e o delegue à chamada Convenção de Londres”, dedicada à prevenção da contaminação marinha através de lançamentos de dejetos, disse Silvia Ribeiro. Uma das razões disso é que esta conferência aprovaria um conjunto de normas vinculantes que 191 países ratificam. Por outro lado, a Convenção de Londres, que entrou em vigor em 1975, só foi assinada por 88 Estados. Além disso, a Convenção de Londres está em processo de atualização com o Protocolo de Londres de 1996. Este convênio proíbe todo lançamento, salvo os aceitáveis, incluídos na “lista de reserva”. Mas, foi ratificado por um número ainda menor de países, apenas 34 até o momento.
A empresa de maior destaque em matéria de fertilização oceânica é a australiana Ocean Nourishment Corporation (ONC). O apoio dado por Canberra à companhia e a essa prática levou o Greenpeace a conceder à Austrália o prêmio Motoserra de Ouro, destinado aos países que mais contaminam. A ONC prevê lançar centenas de toneladas de uréia industrial, provavelmente no mar de Sulu, entre Filipinas e Bornéu. O fato pode colocar em perigo o ambiente marinho local, principal sustento dos pescadores pobres da costa filipina. Além dessa empresa, outras companhias privadas registradas nos Estados Unidos prevêm lançar a fertilização oceânica em alto mar depois que iniciativas anteriores no Equador, Marrocos, Omã e nas Filipinas desataram uma enxurrada de protestos por parte de organizações da sociedade civil.
Os ambientalistas dizem que esta conferência deveria aprovar uma moratória global e não dar às empresas do ramo os créditos de carbono que são comercializados por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. O esquema contempla que os países ricos possam superar seus limites de emissões de gases causadores do efeito estufa se financiarem projetos de redução das mesmas nas nações em desenvolvimento que lhes dão credito. (IPS/Envolverde)
