Genebra, 27/06/2008 – A rapidez com que tomam forma os acordos da reunião de ministros da Organização Mundial do Comércio convocada a partir de 21 de julho contrasta com o ritmo forçosamente pausado da busca de substância para que essa conferência reanime a decaída Rodada de Doha. No aspecto prático já se sabe que a conferência dedicará seus primeiros três dias ao exame das negociações sobre agricultura e produtos industriais, os dois pilares com os quais a Rodada de Doha,lançada há sete anos e meio na capital do Catar, lança as bases para expandir a liberalização do comércio internacional.
A agricultura e as manufaturas ocuparão a maior parte do tempo dos ministros porque os dois temas, e nessa ordem de importância, decidirão a sorte das demais questões e da própria rodada em seu conjunto que a OMC negocia. Por isso, o quarto dia fica à disposição da negociação de serviços, um item que engloba atividades como construção, distribuição, comunicações, educação, energia, finanças, saúde, turismo, transporte e serviços profissionais e de negócios, todas de interesse particular para os países industrializados.
Nesse dia, 24 de julho, acontecerá uma reunião dedicada a ouvir “as manifestações de interesse” das partes, vale dizer que os negociadores exporão as concessões que seus países estão dispostos a conceder e as pretensões das áreas de mercados que esperam obter. No quinto dia, os ministros re4presentarão aos seus países na sessão do Comitê de Negociações Comerciais, o órgão da OMC que cuida da fiscalização do andamento da Rodada de Doha.
Esse dia será decisivo porque após examinar os resultados da negociação em agricultura, produtos industriais e serviços, se deverá adotar decisões sobre outras questões também pendentes, com as normas, que incluem antidumping (medidas contra o comércio desleal) e subvenções à pesca, propriedade intelectual e assuntos de interesse para os países em desenvolvimento que estão pendentes de aplicação, entre outros assuntos. Ao fim desse dia se saberá com alguma certeza se, por fim, se fará a luz para o processo de Doha, sumido na penumbra devido a numerosos prazos não cumpridos desde que passou por alto o primeiro, início de 2005, fixado para sua conclusão.
Mas, para chegar a um final feliz, os ministros de 35 a 40 países convidados e os de outros Estados-membros que optarem por enviar representantes do mesmo nível, necessitarão de conteúdos para nutrir os acordos. Essa é a atarefa dos presidentes de comitês e grupos de negociação de cada tema. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, alertou na quarta-feira, quando anunciou a reunião ministerial, que no meio da próxima semana deverão se reunir representantes dos 152 países-membros da instituição para reinício das negociações plenas.
Donald Stephenson, presidente do grupo de negociações sobre acesso a mercados de produtos não-agrícolas (Nama), como também são chamados os bens industriais, disse não estar certo de quando poderá convocar as partes. “Tudo dependerá de minhas discussões com os delegados e também de eu considerar que já estamos prontos”, disse. “Isso significará que estaremos prontos para progredir nas questões em debate, e por esse motivo mantenho tantos encontros bilaterais e reuniões de pequenos grupos”, acrescentou.
Stephenson conversou com a IPS após concluir, na quinta-feira, uma reunião da qual participaram os chefes de negociadores de Brasil, Índia, Estados Unidos, União Européia e Japão, entre outros. Algumas das reuniões são planejadas com antecedência, mas outras surgem espontaneamente, com a intenção de abordar um único tema por vez. O mesmo método se estenderá até a próxima semana, quando “espero voltar a convocar todos os negociadores”, acrescentou.
Em um gesto inesperado, o presidente do grupo de Nama havia suspendido as negociações em bloco no último dia 2, após se declarar decepcionado com a falta de progressos. Agora, por outro lado, acredita que houve avanços nos últimos dias e “em geral desde que suspendi os trabalhos”. Mas, “ainda temos de resolver outros temas para obter um rascunho de acordo útil para os ministros”, reconheceu. Um dos progressos descritos por Stephenson foi a convergência para estabelecer a duração do período de aplicação do eventual acordo sobre Nama. Os países industriais terão cinco anos após a adoção do convenio e as nações em desenvolvimento terão 10 anos.
O chefe das negociações mencionou outro avanço, que considerou importante, no Mercosul, a união aduaneira formada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que alguns identificam como “paises-membros que representam uma lista comum de flexibilidades”. A questão se refere a uma reclamação dessas nações para que sejam atendidas as dificuldades que enfrentam na Nama as uniões aduaneiras que têm uma tarifa externa comum, para utilizar as flexibilidades que o projeto de acordo concede aos países em desenvolvimento.
Stephenson disse à IPS que há uma “compreensão crescente sobre como se pode chegar a um acordo neste assunto”. Este é um tema de grande importância que não está resolvido. O conjunto dos membros da OMC têm a oportunidade de discuti-lo. Mas, “há uma convergência real neste assunto, um verdadeiro progresso, que eu definiria como significativo”, acrescentou. Entretanto, o representante argentino, Nestor Stancanelli, diretor de negociações econômicas internacionais da chancelaria de seu país, anunciou esta semana em Genebra que rejeita a nova opção para as uniões aduaneiras que foi manejada nas reuniões dos últimos dias. “A Argentina não pode aceitar isto porque não nos concede um tratamento semelhante ao dos países individuais no tocante às flexibilidades”, afirmou. (IPS/Envolverde)
