Nações Unidas, 08/07/2008 – A implementação de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, como a erradicaçao da pobreza extrema e da fome até 2015, tem por obstáculo a falta de coordenação e coerência entre as nações ricas e pobres, e inclusive a Organização das Nações Unidas. “A visão existe”, segundo Louis Michel comissário para desenvolvimento e ajuda humanitária da União Européia, mas o problema é que a comunidade internacional não está fazendo o suficiente para convertê-la em realidade. “E tanto os países ricos quanto as nações em desenvolvimento são responsáveis”, acrescentou.
Ao falar na semana passada durante a sessão inaugural do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF), Michel disse que o sucesso dessas metas, que também incluem igualdade de gênero e acesso universal à educação primaria, poderia ser alcançada de maneira mais efetiva se houvesse maior integração da agenda do desenvolvimento. “Para isto”, acrescentou, “se requer uma divisão do trabalho, dirigira a ajuda a setores específicos, gestão com base em resultados, remoção de condições para a concessão da ajuda e que seja a previsibilidade da mesma”.
A arquitetura global da assistência se tornou praticamente inescrutável “inclusive para nós, os doadores, na medida em que fomos adotando métodos cada vez mais ‘barrocos’ para conceder ajuda, por medo de fazer, ou dar a impressão de que estamos fazendo, algo incorreto”, disse Michel. Espera-se que o DCF seja a principal instancia de um diálogo global e revisão de políticas sobre a eficácia da ajuda e a coerência da cooperação internacional para o desenvolvimento. Criado pela cúpula mundial que aconteceu em 2005 em Nova York, foi lançado no ano passado, em Genebra, e teve sua reunião inaugural na semana passada.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o primeiro encontro do DCF, que incluiu a participação de parlamentares, governos locais e representantes da sociedade civil, reuniu sócios-chave para a implementação da agenda de desenvolvimento. A ajuda nem sempre se destina a quem mais precisa, acrescentou, porque “alguns países gozam da atenção da comunidade internacional, enquanto para outros fica difícil atrair fundos”. Atualmente, entre os maiores receptores de ajuda estão Afeganistão, Iraque e Israel, fundamentalmente por razões políticas ou militares, enquanto as nações da África subsaariana estão entre as mais desatendidas.
Embora Ban não tenha identificado por seus nomes, destacou que alguns países recebem menos ajuda do que era de se esperar em função de suas necessidades ou desempenho. Até agora, apenas cinco nações cumpriram, e até foram além, da meta estabelecida em 1970 pela Assembléia Geral da ONU, sobre destinar 0,7% do produto interno bruto à ajuda para o desenvolvimento no exterior (ODA). Trata-se de Dinamarca, que destinou 1,06% de seu PIB; Holanda com 0.82%: Suécia com 0,81%: Noruega com 0,8 e Luxemburgo com 0,7%.
A parte do PIB entregue como ajuda aos países mais pobres sempre foi um indicador da generosidade das nações. Os doadores não cumpriram suas promessas de maneira consistente. O ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Assuntos Humanitários de Luxemburgo, Jean-Louis Schiltz, disse à imprensa na semana passada que os quatro países que estão atrás da Dinamarca se comprometeram a chegara à marca de 1% do PIB no futuro. Também animou outras nações a somar-se ao “Clube do 0,7%” e disse que Bélgica, Espanha e Irlanda “parecem estar encaminhadas a fazer isso”.
Entretanto, Schiltz alertou que os fundos destinados à ODA foram no ano passado muito menores do que nos anteriores, uma tendência que não se ajusta aos compromissos com o desenvolvimento da comunidade internacional. Essa ajuda alcançou US$ 103,7 bilhões destinados a esse fim em 2006. Por sua vez, Ban destacou que a ajuda continua atada a requisitos que “afetam a autonomia nacional, levam a distorções na destinação de recursos e têm um pobre efeito na melhora do desempenho econômico”. Espera-se que o DCF ajude a otimizar o impacto, a coerência e efetividade da cooperação internacional para o desenvolvimento.
Ban disse que a sessão inaugural do DCF coincide com “tendências preocupantes” que podem afetar a implementação da agenda global do desenvolvimento. Entre elas mencionou os aumentos nos preços dos alimentos e combustíveis, a crise financeira e a volatilidade dos mercados de capitais. A ONU não ficou alheia à demanda para coordenar e dar coerência à agenda para o desenvolvimento. Atualmente, há várias agências da ONU que superpõem suas tarefas na área de comércio: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Centro Internacional de Comércio e diversas comissões regionais em diferentes capitais.
Também há duplicações entre as funções da Unctad e o Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais (Desa). Há superposições na área de desenvolvimento sustentável e assentamentos humanos em pelo menos cinco agências das Nações Unidas: a Desa, o programa ambiental da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ONU-Habitat e os secretariados de várias convenções adotadas nos últimos anos, como as de biodiversidade, mudança climática e desertificação. (IPS/Envolverde)
