Genebra, 21/07/2008 – As nações mais pobres do mundo registraram nesta década altas porcentagens de crescimento econômico, mas sem conseguir que esse desempenho excepcional tivesse impacto sobre a pobreza, que ainda se mantém em um nível alarmante, afirma um estudo da Organização das Nações Unidas. Diante desse quadro, o remédio aconselhado pelos especialistas da ONU consiste em fazer com que os 50 países menos adiantados (PMA) tomem a as rédeas de suas estratégias nacionais de desenvolvimento.
O “Informe sobre os países menos adiantados de 2008”, preparado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), alerta que a ajuda externa não é um motor do desenvolvimento no longo prazo, embora reconheça que pode mobilizar os recursos internos e dessa forma estimular o progresso econômico. Para que a ajuda do exterior ative os processos e os harmonize com as condições locais é preciso que os governos dos PMA, os melhores conhecedores dessas realidades, assumam o papel de liderança, indicam os especialistas no documento divulgado ontem pela Unctad.
Nesse aspecto, comprovamos que ainda persistem numerosas práticas que seguem prejudicando a capacidade e a liderança no desenho e na aplicação das estratégias nacionais de desenvolvimento, disse o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi. Charles Gores, chefe da equipe da ONU que se ocupa dos PMA, descreveu como os mecanismos de concessão da ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) minam a capacidade efetiva dos países.
Por exemplo, em 2003 e 2007, os fluxos de AOD destinados a Zâmbia, Malawi e Serra Leoa pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional foram interrompidos com o argumento de que esses países fracassaram no cumprimento das metas macroeconômicas, que habitualmente compreendem privatizações e liberalização dos setores bancário e financeiro, entre outros requisitos. Por esse motivo, Supachai ressaltou que se deve permitir aos PMA manejarem suas políticas de ajuda, o ponto de partida para que possam assumir a liderança das estratégias nacionais de desenvolvimento, afirmou.
Sobre o crescimento dos últimos anos nos PMA, o secretário-geral da Unctad disse que houve variações consideráveis no comportamento das 50 nações. No período 2005-2006, a taxa de aumento do produto interno bruto em 11 delas foi inferior 3%, enquanto em outros 20 oscilou entre 3% e 6%. Nos restantes 19 essa taxa superou os 6%. Supachai disse que 76% do total de aumento das exportações de mercadorias dos PMA, no período 2004-2006, corresponderam a países do grupo exportador de petróleo e minerais.
De fato, o melhor desempenho nesse aspecto do comércio internacional foi atingido pelos exportadores de petróleo, Angola, Guiné Equatorial, Chade, Sudão, Timor Leste e Iêmen, e pelos exportadores de minerais, Zâmbia, República Democrática do Congo, Moçambique, Guiné, Mali e Mauritânia. Mas, o chefe da Unctad mostrou preocupação porque, apesar do nível ótimo das exportações, os PMA ficaram mais dependentes dos produtos básicos primários. A exportação desses bens ficava em 55% entre 2000 e 2002, mas subiu para 77% entre 2005 e 2006. Assim, se nota um forte aumento do grau de dependência das exportações de produtos básicos primários, insistiu Supachai.
Também houve diferenças consideráveis nos padrões que predominam nos PMA de nações insulares, africanas e asiáticas, com relação à diversificação das exportações e de seu deslocamento dos produtos básicos primários para as manufaturas. Os PMA asiáticos aumentam o comércio de manufatura, ao contrário dos africanos que se mantêm apegados às matérias-primas. Por outro lado, os PMA insulares seguem dependendo das exportações de serviços, setor que também mostrou alto grau de volatilidade, disse Supachai na apresentação do informe.
A Unctad mostrou que os índices de pobreza absoluta nos PMA diminuíram dos picos de 44% da população, em 1994, para 36% em 2005. Mas, é alarmante que em números constantes a pobreza absoluta tenha continuado crescendo até 2003, quando houve uma flexão, disse Supachai. O modelo de desenvolvimento dos PMA asiáticos parece ter produzido resultados mais satisfatório na redução da pobreza e, um ritmo maior do que nos da África, acrescentou. Neste momento há 200 milhões de pessoas vivendo na pobreza absoluta os PMA da África, outros 70 milhões nos da Ásia e um milhão nos PMA insulares.
Ao que parece, os efeitos da pobreza ainda são maiores nos países exportadores de produtos básicos primários, dependentes de seus embarques de petróleo, minerais ou produtos agrícolas, disse o secretário-geral. Com relação aos progressos alcançados pelos PMA no esforço para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Supachai observou que aparentemente houve maiores avanços naquelas metas que dependem basicamente do fornecimento de serviços públicos.
Nessas áreas, tanto os governos como os doadores aplicam programas bem orientados, explicou. Um exemplo é o setor da educação primária universal, uma meta que foi alcançada em termos quantitativos, explicou. Mas, nos objetivos que dependem da renda das famílias mais do que do fornecimento de serviços públicos o progresso foi mais lento, reconheceu. A crise dos preços dos alimentos somou-se este ano à marginalização dos PMA. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a alimentação colocou 21 PMA na lista de nações que enfrentam situações de insegurança alimentar.
São muitas as razões desta crise, disse Supachai. Mas uma das principais é a maneira vacilante com que se aplicou a estratégia de promover o desenvolvimento agrícola e a pesquisa e o desenvolvimento nesse setor dos PMA, ressaltou. O gasto público nessas atividades chegou em 2004 a apenas 4% do PIB dos países menos adiantados. Nas demais nações em desenvolvimento a média desse investimento chegou a 11%. (IPS/Envolverde)
