Chengdu, China, 21/07/2008 – A “guerra popular contra as drogas” empreendida pela China é um obstáculo à reforma da aplicação da pena de morte anunciada pelas autoridades. Na qualidade de anfitriã dos Jogos Olímpicos que começam em agosto, o governo chinês se comprometeu a usar esse castigo extremo com moderação e enviar à Suprema Corte de Justiça todas as condenações ditadas por tribunais de província para sua revisão. Mas a intenção de organizar um grande torneio sem drogas deixa sem alento a máquina de morte chinesa. Portanto, numerosos traficantes foram condenados e executados nos últimos meses.
“Não há menos condenações à morte”, disse à IPS Zhou Jianzhong, advogado criminalista que exerce sua profissão nesta cidade do sudoeste da China onde foram registrados centenas de casos nos últimos anos. “A maioria de meus clientes é de traficantes de drogas não tradicionais elaboradas em nível local e fáceis de serem transportadas. Como aumenta a quantidade de narcotraficantes, também aumentam as condenações à morte”, disse Zhou. A China executou no mês passado três narcotraficantes e condenou à pena capital ou à prisão perpétua uma dezena deles, segundo foi anunciado no dia 26 de junho, Dia Mundial de Luta contra as Drogas, criado pela Organização das Nações Unidas.
O governo anunciou uma nova rodada de sua “guerra popular contra as drogas”, que já dura três anos, antes dos Jogos Olímpicos. Centenas de duras condenações foram dadas por tribunais de todo o país. “Conseguimos conter as fontes e a expansão de drogas perigosas”, disse aos jornalistas o chefe de controle de drogas do Ministério do Interior, Yang Fengrui. “Tivemos êxito, mas, continua sendo uma luta difícil”, acrescentou. Após o triunfo da Revolução Chinesa de 1949, drogas e prostituição, entre outros fenômenos considerados males do capitalismo, foram praticamente erradicados. Os traficantes foram executados e os viciados confinados em clínicas especializadas.
Mas depois do início das reformas econômicas do princípio dos anos 80, o tráfico e o uso de drogas experimentaram um ressurgimento gradual. Segundo cálculos de Yang, um milhão de consumidores são conhecidos pelas autoridades, mas nas cidades de alto risco a proporção entre identificados e desconhecidos variaria de um a 1,3. Há muito tempo Chengdu é um dos campos de batalha da “guerra”. Esta cidade, capital da centra província de sichuanm, fica no entroncamento de rotas de narcotráfico que entre no país desde o Triangulo Dourado de produtores de heroína – Birmânia, Laos e Tailândia – no sul e a Meia Lua Dourada – Afeganistão, Irã e Paquistão – no oeste.
Nos últimos anos as autoridades conseguiu deter o fluxo de ópio desde a Birmânia e o Laos mediante cerca de US$ 100 milhões destinados a programas de substituição de cultivos que afastaram os agricultores dessa atividade. Mas os êxitos foram atenuados pelo aumento do consumo de drogas relativamente novas como metanfetaminas e ketamina, produzidas na China. Em março foram encontrados cerca de 200 quilos de ketamina em um escritório de Chengdu, junto com quatro armas. Segundo a legislação chinesa, o castigo previsto para o tráfico de um quilo dessa droga é a morte.
O surgimento de novas drogas é uma verdadeira dor de cabeça, segundo Zhou e seus sócios do escritório de advogado Xinhuazhong, um dos poucos de Sichuan dedicado a grandes narcotraficantes. “Quando apareceu o primeiro caso de tráfico de ketamina em 2000, não havia antecedentes. A sentença mais dura foi a prisão perpétua”, acrescentou. Mas a renovada interpretação judicial e os novos castigos por tráfico de ketamina e metanfetamina aumentaram a quantidade de condenações à morte. Como advogado de narcotraficantes, Zhou não tem muito sucesso. “Ganha apenas 10% dos casos”, reconheceu.
Há pouco, um traficante de Chengdu acusado de vender 2,1 quilos de heroína foi condenado à morte porque ao juiz pareceu que o réu não demonstrava arrependimento. “A impressão do juiz pelo fato de Chen Zhishi não suplicar nem protestar no julgamento influiu na sentença”, disse Zhou. “Tentei objetar, mas fui interrompido”. Em 1996, a China reviu seu código penal e incorporou conceitos ocidentais como a presunção de inocência e o direito do acusado contar com um advogado em certos casos. Mas, a prática não condiz com a norma, protestam os profissionais.
“As condenações à morte costumam ser pronunciadas em um mês e meio, tempo que demorar o processo de um caso de roubo”, ressaltou Zhou. “O advogado não tem tempo nem possibilidades de preparar uma defesa adequada. Como advogados não nos sentimos cômodos. As pessoas nos culpam pela morte dos acusados e costumam nos procurar pedindo a devolução de nossos honorários”, acrescentou. A China tem sido muito questionada por organizações de direitos humanos internacionais pelo seu exagerado uso da pena de morte. Mais de 60 crimes na China, incluindo corrupção e malversação de fundos, podem ser punidos com a pena máxima.
O governo não divulga números oficiais das execuções, mas pesquisadores chineses independentes acreditam que pode chegar a mais de 10 mil por ano. No dia seguinte ao devastador sismo que atingiu esta província, em maio, as autoridades de Chengdu executaram o funcionário Zhu Fuzhong, condenado por pedir e receber subornos. “Nem mesmo os estragos causados pelo terremoto levou ao adiamento da execução por um dia que fosse”, afirmou Xu Youping, colega de Zhou Jianzhong no escritório de advocacia. “Os trabalhos de resgate foram a prioridade. A segunda foram as execuções”, afirmou. (IPS/Envolverde)
