Roma, 28/07/2008 – Nove países deram importantes passos nos últimos 18 meses rumo à abolição da pena de morte, mas, resta convencer o último quarto de nações, segundo o informe 2008 da Hands off Cain (Ninguém toque Cain). “A tendência mundial para a abolição registrada na última década se confirmou em 2007 e nos primeiros meses de 2008. atualmente, há 149 países e territórios que, em diferentes graus, decidiram renunciar à pena capital”, diz o informe anual Pena de Morte no Mundo, apresentado ontem por essa organização de direitos humanos na capital italiana. Quarenta e nove países mantêm e pena máxima e 26 deles executaram condenados no ano passado.
“Houve muitas medidas positivas no sentido de abolir a pena de morte no transcurso de 2007 e nos primeiros meses deste ano”, confirmou à IPS Elisabetta Zamparutti, editora do informe. “Nove países – Ruanda, Quirguistão, Uzbequistão, Comoras, Coreia do Sul, Guiana, Zâmbia, Ilhas Cook e Albânia – adotaram diferentes medidas no sentido de se converterem em abolicionistas”, acrescentou. Cinco deles, Albânia, Ilhas Cook, Quirguistão, Ruanda e Uzbequistão, eliminaram a pena de morte para todos os crimes.
Na África, Zamparutti mencionou iniciativas positivas que não chegaram a abolir esse castigo em Burundi, Gabão, Mali, República Democrática do Congo e Tanzânia. Houve anistias em Camarões, República do Congo, Gana, Nigéria e Marrocos. No ano passado, não houve execuções nem na Nigéria nem em Uganda, sendo que no ano anterior foram realizadas pelo menos nove. “Registramos muitos avanços positivos na África”, ressaltou. Mas, no mundo, a quantidade de execuções aumentou em 2007 para, pelo menos, 5.851, em comparação com as 5.635 de 2006, diz o informe da Hands off Cain.
O fato pode ser atribuído ao grande aumento registrado no Irã e na Arábia Saudita, classificados em segundo e terceiro no “pódio da desumanidade” elaborado por essa organização de direitos humanos. No ano passado, o Irã executou pelo menos 355 pessoas, um terço a mais do que em 2006. Por sua vez, a Arábia Saudita, o país com maior quantidade de execuções por habitante, acabou com a vida de pelo menos 166 pessoas, quatro vezes mais do que em 2006.
“No Irã, a situação piora a cada dia que passa”, disse Zamparutti. Pelo menos 127 execuções aconteceram este ano, até o final de junho. “Em 2007 e nos primeiros meses de 2008 foi confirmado que nesse país houve condenações à morte e execuções principalmente por motivos políticos”, segundo o informe. Nesse mesmo ano, a República Islâmica também executou pelo menos sete menores, a Arábia Saudita três e Paquistão e Iêmen um cada.
A maioria das execuções registradas no ano passado, pelo menos cinco mil, foram praticadas na China, segundo o informe. Hands off Cain destacou que em alguns países, como China e Vietnã se considera segredo de Estado os números oficiais sobre a pena de morte. A imprensa local e outras fontes independentes têm registros das sentenças e das execuções, mas “apenas refletem parte do fenômeno”. De alguns países, como a Coréia do Sul nada se sabe.
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou em dezembro passado uma moratória internacional sobre as execuções, qualificada de “êxito histórico” pela Hands off Cain. A proposta foi aprovada por 104 votos contra 54 e 29 abstenções. “A resolução pedia aos Estados-membros que empregam a pena de morte que comuniquem o número de execuções e condenações”, afirmou Zamparutti. “Mas, pedimos a criação de um enviado especial sobre pena de morte. Pensamos que pode ser útil” para se ter um registro exato, acrescentou.
A resolução foi resultado de 15 anos de trabalho da Hands off Cain, incluída uma greve de fome realizada por seu presidente, Marco Pannella, a fim de pressionar o governo italiano par que sua apresentação da proposta na ONU fosse enérgica. “O verdadeiro trabalho começa agora”, destaca o informe. “É necessário duplicar nossos esforços para que este êxito não desapareça nem se esgote. É preciso aproveita4r a moratória para conseguir abolir toda a pena de morte”, acrescenta.
O ex-primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, recebeu da Hands off Cain o prêmio Abolicionista do ano 2008 em reconhecimento por ter apresentado a proposta para consideração da Assembléia Geral das Nações Unidas. Na apresentação do informe ontem a organização pediu uma moratória sobre a execução de Tariq Aziz, ex-vice-primeiro-ministro iraquiano, atualmente julgado pela execução de um grupo de comerciantes em 1992, em Bagdá.
“Trata-se de uma importante iniciativa não violenta para nós”, disse Zamparutti, que uniu-se a Pannella e outros membros da organização há cinco dias para uma greve de fome a fim de chamar a atenção para o “falso” julgamento. “Não está claro o que acontece. Pedimos ao parlamento italiano que envie uma delegação para se reunir com Aziz a fim de poder entender melhor”, acrescentou. A Hands off Cain também colocou em seu site o apelo para uma moratória sobre a condenação à morte do ex-governante. (IPS/Envolverde)
