Nações Unidas, 08/09/2008 – Quando a Organização das Nações Unidas aprovou seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em setembro de 2000, fixou 2015 como prazo para alcançar sete deles. Mas, não estabeleceu uma data-limite para o oitavo: fomentar uma associação Norte-Sul para o desenvolvimento. “Os prazos foram determinados para os pobres, não para os ricos”, ironizou um especialista em desenvolvimento que faz um acompanhamento do status das metas do milênio desde sua criação.
Os primeiro sete objetivos incluem reduzir pela metade a proporção da população mundial que sofre pobreza e fome em relação a 1990; garantir a educação primária universal; promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil e a materna; combater a Aids, a malária e outras doenças e assegurar a sustentabilidade dos mercados ocidentais.
Um estudo apresentado na semana passada pela ONU sobre o oitavo objetivo indica que, embora tenha havido progressos em vários pontos, também há “brechas importantes” no cumprimento dos compromissos, em boa parte pelo lado dos doadores ocidentais. Estas brechas ocorrem principalmente nas áreas de assistência, comércio, alívio de dívida e acesso a novas tecnologias e medicamentos essenciais a preços adequados.
“O enfraquecimento da economia mundial e o acentuado aumento nos preços dos alimentos e da energia ameaçam reverter alguns dos avanços obtidos nas várias dimensões do desenvolvimento humano”, diz o informe de 52 páginas intitulado “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 8: Resultados da aliança mundial para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio”.
O documento foi preparado pelo Grupo de Tarefas sobre atraso no caminho aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, integrado por representantes de mais de 20 agências da ONU, entre elas o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DAES), bem como Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio. “Este informe faz soar um forte alarme”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A principal mensagem é que, embora haja avanços em várias frentes, o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países-membros das Nações Unidas foi deficiente, destacou. “Já estamos na segunda metade de nossa luta contra a pobreza. Nosso tempo está acabando”, alertou Ban.
Em 2007, os únicos cinco países a atingir ou exceder o objetivo da ONU de destinar 0,7% de seu produto interno bruto à assistência oficial ao desenvolvimento foram Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. A ajuda financeira para os 50 países menos adiantados (os mais pobres do mundo) também está atrasada em relação aos compromissos assumidos. Além dos cinco doadores de desempenho mais elevado, apenas Bélgica, Irlanda e Grã-Bretanha cumpriram o objetivo de dar assistência aos países menos adiantados, o que equivale a, pelo menos, entre 0,15% e 0,20% de seu PIB, enquanto a média da maioria dos doadores era de 0,09%.
No ano passado houve um déficit de US$ 10 bilhões. A ajuda liquida total dos 22 países doadores pertencentes à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) foi de apenas 0,28% de seus PIBs combinados, em oposição ao objetivo da ONU de 0,7%. “Se queremos cumprir o objetivo de 2010 fixado na cúpula do Grupo dos Oito em 2005, a ajuda ao desenvolvimento tem de aumentar US$ 18 bilhões ao ano. Desse total, US$ 7,3 bilhões teriam de ser destinados à África”, disse Ban aos jornalistas.
Quanto comércio – acrescentou – a não conclusão da Rodada de Desenvolvimento de Doha de negociações multilaterais constitui a maior brecha de implementação. Embora a ajuda para o comércio tenha crescido em termos reais, caiu como porcentagem da assistência ao desenvolvimento. “Os países mais pobres do mundo ainda estão marginalizados, e muitos foram afetados pelos elevados preços dos alimentos e da energia”, disse Ban.
“Precisamos nos mover mais rapidamente para reduzir os subsídios internos e as exportações agrícolas nos países industrializados, e para abordar outras barreiras às exportações e ao crescimento da produtividade agrícola das nações em desenvolvimento”, acrescentou Ban Ki-moon. Perguntado sobre sua confiança quanto ao oitavo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ser atingido até 2015, o principal autor do informe Rob Vos, disse à IPS que “cumprir ou não o prazo é essencialmente uma questão de vontade política e de prioridade entre os sócios globais”.
Em relação ao alívio da dívida, disse que ficou demonstrado que essas ambiciosas metas podem ser cumpridas. “Ainda não chegamos a isso, mas boa parte dos países aptos (a receber) receberam o substancial alívio de dívida prometido”, disse Vos. Está claro que é preciso fazer mais e que os esforços têm de ser acelerados. “O que tentamos através do informe é tornar explicito aos sócios mundiais (governos de países ricos e pobres por igual, bem como o setor privado) onde estão falhando no cumprimento dos compromissos assumidos. Esperamos que isto ajude a convencer os sócios de continuar”, disse Vos, diretor de Desenvolvimento e Análise de Políticas do DAES.
Vos disse, também que o oitavo objetivo é o reconhecimento de que sem o apoio e a cooperação internacionais pode não ser possível conseguir os outros sete. Por exemplo, sem um sistema comercial multilateral justo e eqüitativo, as nações mais pobres enfrentarão dificuldades para se beneficiarem de um comércio mais aberto sob a forma de mais crescimento e maior redução da pobreza. “Sem um adequado alívio da dívida, os governos de países altamente endividados terão grandes dificuldades para destinar recursos suficientes à educação, saúde, etc, para cumprir os outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, acrescentou.
Consultado se é justo para os países em desenvolvimento que apenas o oitavo objetivo tenha um prazo rígido comparado aos outros sete, Vos disse à IPS que, “em princípio, se aplica o mesmo calendário para o número oito”. Mas, o problema com as metas do oitavo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é que algumas não são muito especificas nem estão muito quantificadas, acrescentou. Isto apenas melhorou parcialmente nas cúpulas que aconteceram depois da Declaração do Milênio de 2000, com a do G-8 realizada em 2005 em Gleneagles (Escócia), onde foram fixadas metas mais especificas (com prazo determinado) para a assistência ao desenvolvimento e alívio de dívida adicional.
Também em relação ao comércio, a OMC teve marcos temporais específicos para se por de acordo quanto à Rodada de Doha, mas estes foram continuamente adiados e agora as negociações estão paralisadas, disse Vos. Para prover os países pobres de remédios essenciais a preços acessíveis e garantir o acesso a novas tecnologias, não se fixou nenhum prazo nem há acordos específicos sobre objetivos verificáveis, admitiu Vos. Mas, o informe tenta deixar claro que tipo de avanço se conseguiu nesse sentido, além de como definir de modo mais preciso o que deveria significar melhor acesso a medicamentos e tecnologias para que os sócios globais adotem ações mais efetivas.
O estudo também é considerado um insumo importante para uma reunião de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, prevista para o próximo dia 25 em Nova York, durante a 63ª sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. Ao pedir aos líderes mundiais que anunciem seus planos e suas propostas especificas, a reunião de alto nível deveria preparar o terreno para uma conferência decisiva sobre financiamento para o desenvolvimento, que terá lugar em novembro na cidade de Doha (Qatar), disse o secretário-geral da ONU. (IPS/Envolverde)
