Accra, Gana, 08/09/2008 – Representantes do Norte industrializado e do Sul em desenvolvimento adotaram na sexta-feira (5) a Agenda de Accra para a Ação (AAA) uma normativa para melhorar a efetividade da ajuda internacional. O documento foi adotado fim do Fórum de Alto Nível sobre a Efetividade da ajuda, que reuniu por três dias na capital de Gana mais de 1.200 delegados de 120 países. Pela AAA, as nações em desenvolvimento se comprometem a supervisionar o efetivo uso dos recursos, enquanto os doadores assumem a missão de melhorar suas políticas e a coordenação para a entrega de fundos.
Após duras negociações, as duas partes se comprometeram a serem mais responsáveis uma perante a outra. Uma porta-voz norte-americana negou a versão de que houve discussões entre países do Sul em desenvolvimento, apoiados pela União Européia, com os principais doadores, liderados por Estados Unidos e Japão. “Vários grupos participaram da discussão e contribuíram com idéias. Todos ficaram lado a lado e trabalharam juntos”, afirmou a diretora de Assistência Exterior do Departamento de Estado norte-americano e administradora da agência de ajuda internacional Usaid, Henrietta H. Fore. “Queríamos refletir a urgência, mas também queríamos ser realistas. Desejávamos fixar os objetivos que podíamos alcançar”, disse à IPS.
Outros funcionários norte-americanos disseram que houve “diferenças culturais” entre Estados Unidos e Europa. As nações européias desejavam fixar altos “objetivos de aspiração”, enquanto Washington preferia metas mais realistas a alcançáveis. Os “Estados Unidos se interessam muito pelas metas e pelos resultados”, disse um funcionário desse país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representou os principais doadores no Fórum, junto com o Banco Mundial. A AAA estabelece que os governos do Sul devem assumir maior liderança em suas próprias políticas de desenvolvimento, que definirão com seus parlamentos e cidadãos.
“Os doadores os apoiarão respeitando suas prioridades, investindo em seus recursos humanos e instituições, fazendo maior uso de seus sistemas de distribuição da ajuda e aumentando a previsão de imperfeições”, acrescentou o funcionário. Além disso, acordaram “conseguir os resultados de desenvolvimento e serem abertamente responsáveis por eles deve ser o centro do que fazemos”, disse. Já que os cidadãos e contribuintes de todos os países esperam ver resultados tangíveis da assistência ao desenvolvimento, os delegados se comprometeram a “demonstrar que as ações se traduzem em impactos positivos nas vidas das pessoas”.
“Seremos responsáveis perante a outra parte e diante de nossos respectivos parlamentos e órgãos de governos por esses resultados”, afirmaram. “Sem tratar estes obstáculos para acelerar o progresso, ficaremos curtos em nossos compromissos e perderemos oportunidades para melhorar a subsistência dos povos mais vulneráveis do mundo”, acrescentaram. A AAA também tentará aumentar a participação das organizações da sociedade civil como atores independentes para o desenvolvimento, complementando o trabalho dos governos e do setor privado.
Entretanto, grupos civis presentes ao Fórum criticaram o resultado final dizendo que é um acordo fraco com mais palavras do que ação. “Inclusive os esforços de último minuto por parte dos ministros dos países em desenvolvimento e seus aliados apenas permitiram algumas melhorias marginais. Este fórum foi organizado pela OCDE, um clube de países ricos doadores”, disse a diretora-executiva da organização ganesa Netright. “Em um ano em que mais de cem milhões de pessoas foram arrastadas à pobreza pelo aumento nos preços dos alimentos, é escandaloso que os governos doadores se neguem a remover as restrições rígidas danosas que aumentam os custos da ajuda alimentar”, afirmou.
Por sua vez, o ativista Tony Tujan, da Reality of Aid, afirmou que “os doadores não conseguiram um acordo para reduzir as prejudiciais políticas de condições que prejudicam os processos democráticos e reduzem as opções dos países. Apesar dos esforços das nações beneficiadas, os doadores continuam impondo suas próprias estruturas, ignorando os processos internos”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
