Bruxelas, 24/09/2008 – A vestimenta favorita do meio milhar de participantes da primeira Cúpula Cigana européia, que aconteceu na semana passada em Bruxelas, foi uma pena branca contendo uma impressão digital. A imagem, acompanhada da frase “Não ao perfil étnico” (a política de basear investigações policiais na determinação da raça dos suspeitos), chamava a atenção para o censo decidido pelo governo italiano em bairros marginalizados nos quais está freqüentemente condenada a viver a comunidade Roma, a mais populosa minoria étnica da Europa.
A decisão das autoridades italianas de tomar a impressão digital dos ciganos que vivem nesse pais ocorreu após uma série de crimes pelos quais se responsabiliza membros dessa comunidade. Em um desses incidentes, uma jovem Roma de 16 anos foi acusada em maio de tentar seqüestrar um bebê em um subúrbio de Nápoles, o que desatou uma onda de violência. As precárias moradias dos ciganos foram incendiadas, enquanto uma multidão observava festejando.
Em uma visita a Bruxelas no dia 16 deste mês, a vice-ministra italiana de Trabalho, Saúde e Assistência Social, Maria Roccella, disse que a tomada de impressão digital era uma medida necessária para a “integração efetiva” dos ciganos. Seus comentários foram rechaçados integralmente por ativistas pelos direitos humanos, que argumentam que se trata de uma atitude discriminatória. Embora o Parlamento Europeu tenha declarado que essa iniciativa é incompatível com a legislação de direitos humanos vigente na União Européia, mensagens pouco claras foram enviadas pela Comissão Européia, ramo executivo do bloco regional e anfitriã da cúpula da semana passada.
No começo deste mês, a Comissão disse que estava satisfeita com o fato de a tomada de digitais estar dirigida apenas aos que não podiam ser identificados de outra maneira e porque estava excluída a coleta de dados relacionados com a religião ou a origem étnica. Mas, o comissário europeu de Justiça, Jacques Barrot, prometeu vigiar de perto das autoridades italianas. “As informamos que o censo não poderia ser realizado sobre uma base étnica”, afirmou durante a cúpula, que reuniu políticos, funcionários e ativistas. “Vimos suas propostas e são aceitáveis. Mas, não vou tolerar nenhuma prática incompatível com os direitos vigentes na Europa. Isto é uma promessa pessoal”, assegurou Barrot.
Ivan Ivanov, do Escritório de Informação Européia da comunidade Roma, com sede em Bruxelas, acredita que a Itália está estabelecendo um precedente perigoso. “Se esta situação for tolerada, poderá ser um enfoque que depois outros países adotarão”, afirmou. Ivanov se mostrou especialmente preocupado com a possibilidade de as medidas anunciadas pelo governo italiano estimularem preconceitos existentes, e fez referência ao aumento na popularidade do primeiro-ministro da Itália, o direitista Silvio Berlusconi, após o anúncio destes planos.
O instituto de pesquisa Eurobarômetro calculou que a metade dos cidadãos europeus entrevistados não quer ter um cigano como vizinho ou que seus filhos freqüentem as mesmas escolas que as crianças dessa comunidade. Segundo Ivanov, a hostilidade contra os sete a nove milhões de Roma radicados na Europa se alimenta da ignorância. “Os que vivem em contato com os ciganos, não sendo cigano, sabem muito pouco sobre a cultura Roma. Que quiser combater a violência extremista contra as minorias étnicas é preciso elevar a conscientização sobre elas”, acrescentou.
Um estudo da Rede Européia contra o Racismo revelou que os ciganos enfrentam preconceitos em todas as áreas. Na República Checa, o desemprego entre a força de trabalho Roma é de 70%, quando o índice nacional é de apenas 6%. Na Hungria, os anúncios na imprensa sobre apartamentos para alugar indicam em alguns casos que “negros, árabes e ciganos não devem telefonar para pedir informação”. As crianças Roma são vitimas da segregação em escolas da Bulgária, Letônia, Romênia e Eslováquia.
O financista e filantropo George Soros, que participou da cúpula de Bruxelas, disse que o “perfil étnico” na Itália deve ser declarado ilegal pela Corte Européia de Justiça. A Coalizão de Políticas Roma da EU, que inclui a organização de direitos humanos Anistia Internacional e o Instituto Sociedade Aberta, fundado por Soros, fez um chamado para que seja adotada uma nova estratégia para a inclusão dos ciganos.
O direito dos Roma de não serem discriminados está consagrado em uma lei adotada pela União Européia. Nações da Europa central e oriental, onde vive uma grande proporção de ciganos, foram advertidas que devem incorporar essa lei em sua legislação local para aspirar a entrada no bloco regional. Ativistas pelos direitos humanos, entretanto, se queixam de que a implementação da lei é muito desigual e que não existe nas capitais européias ou nos mais altos níveis da EU a vontade política de atender as necessidades dos ciganos. (IPS/Envolverde)
