BELÉM, 02/02/2009 – -TerraViva.- Território, não apenas terras, é o que querem os afro-descendentes que vivem em comunidades dispersas pelo Brasil, ocupando áreas definidas há muitas gerações, normalmente para escapar da escravidão. Isso também inclui a manutenção das tradições, do modo de vida e da cultura destas comunidades, conforme explicou Maria Nazaré Ghirardi, do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cendepa). Não se trata de assentar os chamados quilombolas como trabalhadores sem-terra, mas reconhecer o direito que têm à terra em que vivem, com sua organização social, costumes, e, algumas vezes, língua própria.
Este foi o principal tema discutido na Tenda Afronegritude Quilombola, parte do Fórum Social Mundial que acontece em Belém, capital do Pará, no Norte do Brasil, desde terça-feira e que vai até domingo.
Esta é uma questão polêmica também no Estatuto da Igualdade Racial, que o movimento negro quer ver aprovado sem demora, mas que se arrasta no Congresso Nacional. Muitos parlamentares, especialmente os da ala conservadora, se recusam a incluir a palavra território entre os direitos dos quilombolas.
Já há 3.524 comunidades quilombolas identificadas no Brasil, mas estudiosos do assunto estimam haver mais de cinco mil e apenas poucas dezenas conseguiram legalizar a propriedade da terra, segundo o direito reconhecido pela Constituição Brasileira de 1988, como dívida social gerada pela escravidão, que no Brasil só chegou ao fim em 1888.
“Nossa comunidade quilombola foi reconhecida, mais ainda não temos o título de propriedade”, é a resposta mais comum entre vários participantes das atividades da Tenda Afronegritude, como Maria Sílvia de Almeida, que vive em uma comunidade remanescente de quilombo (esconderijo de escravos negros fugidos) às margens do Rio Guirupi, que separa o Pará do Estado do Maranhão.
O título de propriedade do território, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, maior combate ao racismo e a efetivação de uma lei recente que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas são reivindicações levantadas na Tenda, segundo informou Maria Luiza Nunes, coordenadora de Comunidades Quilombolas da Cedenpa.
Só no Pará, sua organização identificou mais de 360 comunidades quilombolas, mas as autoridades fundiárias as limitam a pouco mais de 200, assinalou a coordenadora. Outro problema é a presença de fazendas na maioria destes territórios já reconhecidos sem que sua retirada seja ordenada, como estabelece a lei.
“Justiça social é regularizar os territórios quilombolas”, diz uma grande placa à frente da Tenda onde se reuniram os afro-descendentes. A propriedade da terra, neste caso, é coletiva, concedida a associações dos próprios quilombolas.
Além disso, a Cedenpa luta por cotas para negros, não apenas nas universidades, mas também em concursos para o funcionalismo público. Só o acesso à universidade não é o bastante, é necessário assegurar ao estudante negro condições para se manter no ensino superior, observou Nunes, que é quem coordena também as atividades na Tenda Afronegritude.
Da intensa participação negra no Fórum Social Mundial, no Acampamento da Juventude, em diálogos sobre economia solidária, entre outras atividades, Nunes espera que surja uma “grande aliança do movimento negro, nacional e internacional”, capaz de exigir “respeito por parte do Estado” que ponha um fim ao “genocídio” de jovens negros, maiores vítimas da violência no Brasil.
“Não legalizar a propriedade dos territórios também é uma forma de violência”, sustentou Lauriene Almeida, do Instituto da Mulher Negra do Amapá, Estado a noroeste do Pará. Outra injustiça contra os negros, principalmente do campo, é “a morte do sonho das crianças” ao privá-las do direito de estudar. “Dêem-nos acesso a educação e saúde e faremos o que falta” para ter parlamentares, e inclusive um presidente negro, tendo Barack Obama “como referência”, apontou.
Na Tenda Afronegritude participaram representantes de movimentos negros de todo o Brasil, além de representantes de outros países. William Riascos, padre católico negro, vindo da Colômbia, “da Teologia da Libertação”, veio “conhecer outras experiências libertadoras”, especialmente as afro-brasileiras e articular as lutas para “fortalecer o movimento negro regional”.
Uma teologia afro-americana da libertação seria um objetivo a ser perseguido, assinalou o sacerdote.
Hugo Ferney Mondragon, coordenador juvenil do movimento negro colombiano, espera comparar realidades, principalmente na questão da posse da terra. “Porque este é o principal problema da Colômbia, onde afro-descendentes e índios são vítimas maiores do conflito armado” porque estão no meio do cenário da guerra e é onde se refugia o narcotráfico, destacou.
Enquanto a guerrilha “não tem propósitos claros”, fazendo incertas suas relações com a população civil, o governo não reconhece a persistência das forças paramilitares, recusando por isso denúncias de seus atos violentos, agravando a situação dos negros no conflito, concluiu Ferney. (IPS/ TerraViva)
