Havana, 03/02/2009 – O número de presos por motivos políticos continua diminuindo em Cuba, afirmou uma organização opositora, mas, afirmando que em 20098 não houve neste país “melhoras significativas” no campo dos direitos fundamentais. “Tampouco para 2009 espero mudanças nessa área”, disse à IPS o ativista Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), organização que atua sem reconhecimento legal do governo e divulga informes semestrais baseados em testemunhos de familiares e dos próprios presos.
Em um documento enviado ontem por e-mail à imprensa estrangeira acreditada em Cuba, Sánchez diz que até 30 de janeiro sua organização contabilizou 205 pessoas punidas ou processadas “por motivos políticos ou político-sociais”, mais oito casos sobre os quais ainda carece de “evidências indispensáveis”. O número é menor do que os 234 casos documentados em janeiro de 2008 e aos 219 confirmados em julho do ano passado. “É óbvio que prossegue a tendência, observada nos últimos 20 anos, a gradual redução do número de pessoas condenadas por motivos políticos”, diz o texto, assinado por Sánchez.
O ativista afirma que o governo cubano deixou de aplicar nos últimos anos longas condenações de prisão por motivos políticos, como fez em 2003. “Mas, continuou e continua aplicando, de maneira crescente, a repressão política e social sob a forma de centenas de detenções arbitrárias de curta duração, como ocorreu no ano passado em que estas detenções superaram os 1.500 casos em todo o país”, afirmou. Além disso, no último Natal, as autoridades permitiram “celebrações religiosas em várias prisões sob orientação de clérigos de alto nível, mas com a presença de poucos prisioneiros”, afirma o documento. Segundo a CCDHRN, não é informado aos presos que têm direito a serviços religiosos nem são oferecidas as facilidades necessárias para isso.
Na opinião de Sánchez, isso ocorre apesar do “total fracasso do chamado sistema de reeducação penal” e “subestimando a importância da formação e das práticas religiosas como componentes para a verdadeira reabilitação humana e social das dezenas de milhares de cubanos presos”. A CCDHRN entrega seus informes normalmente em julho e janeiro de cada ano, mas Sánchez disse que desta vez atrasou até fevereiro à espera “de uma resposta oficial positiva” ou de sinais de mudança em matéria humanitária.
Nesta quinta-feira, Cuba apresentará no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sua avaliação sobre a situação do país. Um grupo de trabalho integrado por três nações-membros do Conselho emitirá suas conclusões na próxima segunda-feira, enquanto a aprovação oficial desse trabalho será conhecida em junho. “Meu cepticismo é absoluto porque o Conselho está nas mãos de governos que violam os direitos humanos”, afirmou Sánchez.
Em uma entrevista coletiva no dia 29 de janeiro, o chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, defendeu a transparência e amplitude das consultas feitas na elaboração do informe governamental preparado para o Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho, embora admitindo que nesse processo não foi levado em conta os grupos da dissidência interna.
O informe do governo descreve condições higiênicas adequadas das instalações, a incorporação voluntária dos presos ao trabalho remunerado, as ajudas econômicas às famílias, a atenção medica, a existência de um subsistema educacional nas prisões e o desenvolvimento de atividades artísticas, esportivas e recreativas, entre outros pilares do sistema penitenciário nacional.
Após acusar os opositores de serem mercenários a serviços de Washington, o chanceler disse que não foram consultados, “entre outras coisas, porque não acreditamos que sejam personagens não-governamentais, acreditamos que são governamentais, só que do governo dos Estados Unidos, que lhes paga e dá ordens”. Cuba “pode concorrer a este exercício com a cabeça erguida, a verdade na mão e a consciência limpa”, acrescentou Pérez roque, que anunciou para os próximos dias a apresentação de um convite ao relator especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Manfred Novak, para visitar Cuba este ano. Sua presença seguiria à do relator especial para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, em 2007.
A esse respeito, Sánchez disse que a CCDHRN e o Observatório de Prisões começarão a enviar informes ao escritório de Novak, se bem que o governo “submeterá esse relator às mesas limitações que converteram em uma grande frustração a visita à Cuba do relator da ONU para a Alimentação”. Ao fim de sua viagem, Ziegler concluiu que o direito à alimentação é totalmente respeitado em Cuba. “Não vimos uma única pessoa subalimentada, ao contrário de outros países”, disse aos jornalistas pouco antes de partir. Ziegler também afirmou que sua agenda de trabalho foi “muito carregada” e inclui viagens por várias províncias, visitas a centros de produção agrícola, a duas prisões de Havana e a instituições para pessoas vulneráveis, bem como entrevistas com o vice-presidente, Carlos Lage, e com outras autoridades. (IPS/Envolverde)
