Genebra, 10/02/2009 – A atual crise econômica deixa dúvidas sobre a viabilidade da liberalização prevista na Rodada de Doha de negociações multilaterais dirigida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A pressão dos países ricos sobre os pobres para que abram seus mercados financeiros pode resultar “obsoleta”, devido à preeminência do setor financeiro na crise. Os fantasmas da historia podem voltar. Por acaso a crise global se converterá em uma depressão, como o correu na década de 30? No Fórum Econômico Social que terminou dia 1° de fevereiro em Davos (Suíça) especialistas em comércio e altos funcionários governamentais e de organizações internacionais concordaram que este ano será bom para reduzir as diferenças que paralisam a Rodada de Doha.
O Grupo dos 20 (bloco informal de países em desenvolvimento e industrializados) também se pronunciou pela conclusão rápida da rodada para evitar um aumento do protecionismo. “As condições mundiais mudaram entre julho e dezembro. O protecionismo está novamente em alta nas nações em desenvolvimento e no Ocidente”, disse à IPS Martin Khor, diretor da Rede do Terceiro Mundo, organização não-governamental que analisa questões comerciais. “Enfrentamos muitas dificuldades. Mesmo quando crescia a economia do mundo todo, os Estados não foram capazes de concluir a Rodada de Doha. Agora, em recessão, quando os líderes políticos enfrentam a intensa pressão dos agricultores, trabalhadores e empresários, ficou ainda mais difícil”, disse Khor.
Os Estados Unidos acusaram a China de manipular sua taxa de câmbio. “Nos últimos 20 anos, boa parte da manipulação financeira foi responsabilidade de instituições, fundos de cobertura, especuladores, bancos de investimentos e comerciais de países industrializados. Agora, esses países apontam para as nações em desenvolvimento e dizem que estão manipulando as finanças”, acrescentou Khor. “Nas negociações sobre serviços, os países industrializados pressionam os países em desenvolvimento para que abram seus mercados financeiros e aceitem novos instrumentos no setor. Mas isto pode ser obsoleto porque esperamos que o Grupo dos 20 apresente novas regulamentações financeiras para controlar as atividades especulativas”, prosseguiu.
O G-20 também concorda que as instituições internacionais devem financiar o crescimento econômico e a “redução da pobreza” no Sul em desenvolvimento. Os subsídios maciços concedidos por países do Norte industrializado a bancos, agricultores e empresas automobilísticas “são injustos com o mundo em desenvolvimento, que não tem dinheiro para subsidiar, embora queira fazê-lo”, afirmou Khor. O aumento do protecionismo pode-se ver na Grã-Bretanha, onde houve manifestações contra os trabalhadores imigrantes. “É um exemplo típico de protecionismo trabalhista. Os países em desenvolvimento na OMC exigem que os industrializados abram suas portas, pelo menos, aos trabalhadores profissionais”, acrescentou.
Porém, Khor alertou que talvez isso já não seja possível. Alguns pronunciamentos feitos no Fórum Econômico Mundial confirmam isso. A ministra da Economia da Suíça, Doris Leuthard, afirmou em Davos que “buscar maior liberalização comercial em uma época de crescente desemprego no mundo industrializado é politicamente muito difícil, em particular quando a Rodada de Doha não aborda assuntos como os padrões trabalhistas e a proteção social, que têm elevado apoio popular”.
Um funcionário africano da área de comércio disse à IPS que o déficit comercial de muitos países pobres, especialmente da África, aumentou devido ao barateamento dos produtos básicos que exportam. O presidente norte-americano, Barack Obama, “não disse muito sobre a Rodada de Doha”, lembrou. “Todos esperamos para ver o que fará. Mas, não estamos muito otimistas. Mesmo com ele, não esperamos concluir a Rodada de Doha em 2009”, prosseguiu. No entanto, Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, expressou otimismo em Davos, desde que exista vontade política para a rodada conclua rapidamente.
Lamy afirmou que 80% dos termos de um acordo estão “fixados, embora temas altamente polêmicos como os subsídios agrícolas no mundo industrializado, as normas antidumping e os subsídios industriais ainda estejam por resolver”. Apesar do otimismo oficial, as conversações de Doha ainda estão longe de se completarem. Não terminaram no prazo original fixado para janeiro de 2005, e tampouco no “não oficial”, de 2006. Na reunião de julho passado e na do final de 2008 – e desde então adiada – não se conseguiu um acordo sobre modalidades de acesso ao mercado agrícola e não-agrícola.
Quanto aos segundos (de produtos industriais), os países ricos e pobres diferem sobre como reduzir tarifas alfandegárias para todos os produtos não-agrícolas, e discordando se a redução deve ser geral ou negociada produto por produto. Em matéria de agricultura, uma das maiores controvérsias gira em torno do mecanismo especial de garantias (SSM).ferramenta que os países em desenvolvimento querem usar para preservar a segurança alimentar e os meios de sustento de seus camponeses. O mecanismo envolve aumento de tarifas alfandegárias em época de aumento de importações e flutuações de preços e da taxa de câmbio.
É uma medida apoiada pelo Grupo dos 33, que reúne nações em desenvolvimento, mas à qual se opõem países exportadores como os Estados Unidos. “A disputa sobre o SSM reflete perfeitamente a divisão entre aqueles para quem o futuro da agricultura está na promoção do comércio e os que acreditam que o setor merece uma proteção temporária especial apesar do objetivo de liberalização no longo prazo”, disse Anne-Laure Constantin, diretora do escritório de Genebra do Instituto de Políticas Agrícolas e Comerciais. A única esperança é que se dê uma nova ênfase à necessidade de manter padrões de direitos humanos nas negociações comerciais.
Olivier De Shutter, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, apresentará seu informe na sessão de março do Conselho de Direitos Humanos. “O previsível ponto morto da Rodada de Doha nos dará algum tempo para refletir mais profundamente sobre o direito aos alimentos e à proteção da agricultura familiar. Pode ser algo positivo, no final das contas”, concluiu Constantin. (IPS/Envolverde)
