Genebra, 16/02/2009 – A secretaria da Organização Mundial do Comércio emprega todos os recursos para reativar as negociações da Rodada de Doha. Antes, apelou para a crise do clima, dos alimentos, da energia e, agora, ao protecionismo comercial que volta pelas mãos da depressão global, segundo o negociador de um país em desenvolvimento. outra diplomata, a representante da Bolívia, Angélica Navarro, lembrou que o argumento do protecionismo foi usado por alguns membros da OMC. Esse argumento foi usado no sentido de que, se a rodada não for concluída não poderemos evitar essa política nacional, explicou.
O protecionismo foi efetivamente o tema dominante da OMC nas últimas semanas, alimentado por um informe do diretor-geral da instituição, o francês Pascal Lamy, que apresentou alguns casos de disposições adotadas por governos para auxiliar setores locais afetados pela crise financeira e econômica. A grande maioria dos 153 países que integram a organização compartilha a preocupação de Lamy diante da possibilidade de essas medidas para enfrentar a atual crise mundial Unidos, possam representar distorções dos princípios que regulam o sistema multilateral de comércio.
Mas, muitos desses mesmos países questionaram aspectos processuais da decisão de Lamy em elaborar o informe e também seu conteúdo. Navarro disse à IPS que a iniciativa de Lamy o surpreendeu, pois ao se referir aos mecanismos de exame de políticas comerciais recordou que o Acordo de Marrakesh, que em 1994 concluiu as negociações da Rodada do Uruguai, iniciadas em 1986, dá ao diretor-geral a faculdade de apresentar um único informe anual na matéria. Assim, se não tem mandato para mais de uma revisão anual dos problemas importantes das políticas que afetam o sistema de comércio, deve nos consultar, a todos os Estados-membros, e em particular sobre os termos de referência do estudo, disse Navarro. Embora o diretor-geral possa ter muitas pressões, “o mandato deve ser dado pelos 153 membros” da OMC, insistiu a negociadora boliviana.
A referência é as advertências surgidas em Davos, na reunião anual nessa cidade suíça de grandes empresários e governantes organizada pelo Fórum Economicio Mundial, e do Grupo dos 20, que reúne países industrializados e alguns emergentes em torno de temas financeiros. O representante do Equador, Cesar Montaño, disse que seu país “não se sente representado nem tem motivo para receber mandatos nem encargos do G-20 financeiro, tampouco do grupo de ilustres pensadores de Davos, nem de ninguém, a menos que sejam decisões tomadas por consenso pelos órgãos da OMC”. Lamy respondeu Asseegurando que as sementes desta iniciativa não foram semeadas em Davos nem no G-20, mas que nasceu nesta casa, na OMC, e assim deve continuar enquanto a situação econômica mundial o justificar.
Ao justificar seu informe, Lamy mencionou as graves dificuldades que surgiriam nas atuais circunstâncias caso se recorresse em grau significativo a medidas que restringissem ou distorcessem o comércio para tentar proteger as empresas, o emprego e a renda agrícola dos efeitos da desaceleração da economia mundial. Essa política não só iria piorar a situação econômica para todos como lançaria uma sombra sobre as perspectivas de uma pronta recuperação da atividade econômica. O protecionismo também poderia induzir outros a adotarem medidas que exacerbariam o dano causado, alertou o chefe da OMC.
O discutido informe de Lamy menciona os planos implementados por alguns governos, como os do Canadá, Estados Unidos e Suíça, para resgatar os bancos e outras entidades financeiras, bem com as políticas monetárias e fiscais adotadas para enfrentar a crise. O estudo entende que é muito cedo para avaliar o efeito dessas medidas sobre o comércio, embora aponte que algumas constituem uma forma de ajuda estatal ou subvenção e que podem ter efeitos secundários em outros mercados ou distorcer a competição entre entidades financeiras.
Também apresenta como a política mais significativa a adotada, principalmente nos países industrializados, para incrementar o apoio estatal a certas indústrias, principalmente a automobilística. Também diz que no momento se conhece poucos detalhes destas disposições. Em seguida cita casos de disposições adotadas por Índia, Equador, Indonésia, Argentina, Coréia do Sul e Ucrânia após a eclosão da crise financeira, que a OMC situa em setembro passado. Também se refere ao anúncio da União Européia de que reintroduzirá subvenções à exportação de produtos lácteos.
Os países em desenvolvimento, os referidos pelo informe de Lamy e outros mais, se preocuparam em se diferenciar das disposições relacionadas com o comércio adotadas pelas nações industrializadas. O Equador observou que o único instrumento de proteção que possui diante da crise são as tarifas consolidadas, isto é, os impostos sobre importações declarados de maneira vinculante perante a OMC. No caso dos países em desenvolvimento, as tarifas consolidadas costumam superar, às vezes amplamente, as aplicadas, que são os impostos que pesam de verdade na hora da importação.
Os movimentos feito pelo Equador nos valores das tarifas se enquadram dentro desses dois limites, o comprometido junto à OMC e o que realmente pagam os importadores. Por isso, o ponto mais importante para nós era que se fizesse uma diferenciação entre os países em desenvolvimento e os industrializados, disse Navarro. As nações industrializadas contam com recursos suficientes para realizar salvamentos e conceder subvenções.
Além disso, aplicam uma série de mecanismos comerciais, como os direitos de aduana elevados e superiores à média, e também levantam obstáculos não-alfandegários, como cotas de importação, regimes de licenças de importações e regulamentos sanitários, entre outros, destacou a diplomata boliviana. Por outro lado, os países em desenvolvimento não têm todos esses recursos e, assim, só o que podemos fazer às vezes é simplesmente aumentar nossas tarifas dentro do consolidado da OMC, o que é e legal e permitido. Perguntamos: “Vão nos julgar por isto?”, perguntou.
Navarro disse que a Bolívia vê o protecionismo com preocupação, como todo o mundo. Cremos que já existe um protecionismo real com os planos de salvamento dos países industrializados, que beneficiam determinadas indústrias, criam competição desleal e distorcem os mercados, ressaltou. Porém, a negociadora boliviana disse que o protecionismo está sendo usado como um argumento para continuar empurrando as negociações de Doha. Em particular, contra os países em desenvolvimento que não estão satisfeitos com os resultados obtidos nas reuniões ministeriais e de alto nível de julho e de dezembro de 2008, afirmou.
Em uma comparação com a situação atual, a representante boliviana recordou que em novembro de 2001, quando se lançou na capital do Qatar a Rodada de Doha par aprofundar a liberalização do comércio, não havia uma razão específica para iniciar uma nova rodada. Na oportunidade ainda a Rodada do Uruguai não havia sido aplicada totalmente, disse. No entanto, nesse momento se agitou o fantasma de uma crise econômica que viria logo após os atentados terroristas de 11 de setembro desse ano em Nova York e Washington. Essa depressão nunca chegou, mas foi uma desculpa e um argumento empregado para uma nova rodada comercial, disse Navarro. (IPS/Envolverde)
