DURBAN, 20/04/2009 – A Quarta Conferência Sul Africana Sobre a Sida terminou na sexta-feira em Durban, tendo-se notado um certo optimismo pelo progresso alcançado na investigação e na política que tem sido seguida até agora na prevenção contra a SIDA. No entanto, também se exprimiram preocupações sérias sobre como encontrar os recursos para efectivamente implementar o plano de acção nacional estratégico do país. Segundo a Campanha de Acção pelo Tratamento (TAC), importante organização de activistas contra a SIDA, existem mais de cinco milhões de sul africanos que vivem com o VIH. Em 2007, apenas 700.000 pessoas tiveram acesso a medicamentos anti-retrovíricos. Outras 1.2 milhões pessoas precisam de iniciar o seu tratamento anti-retrovírico (ARV) até 2011.
Ao referir-se à estimativa aproximada do custo do tratamento com medicamentos anti-retrovíricos para 2008-2009, Mark Heywood, do Projecto Jurídico para a SIDA afirmou “Se tivermos em mente o número de pacientes que estão a receber tratamento, número esse que se cifra um pouco acima das 600.000 pessoas, e se adicionarmos as outras 200.000 pessoas que necessitam de iniciar o seu tratamento este ano, então temos uma lacuna entre o que foi aprovado no orçamento e o que custaria realmente só para cobrir as necessidades de tratamento, cifras essas que poderão ascender a mais de mil milhões de randes (110 milhões de dólares).
Um protesto organizado pela TAC no local onde a conferência teve lugar serviu para realçar os efeitos deste orçamento insuficiente: em Novembro de 2008, o Departamento de Saúde Provincial do Estado Livre impôs uma moratória para impedir o início do tratamento destinado a novos pacientes que necessitam de tratamento ARV, visto que o orçamento tinha chegado ao fim. A TAC acredita que esta recusa de tratamento causou 30 mortes adicionais por dia até que o programa voltou a aceitar novos pacientes no princípio do novo ano financeiro em 1 de Abril de 2009.
“As nossas vidas são importantes. Não podemos ficar sentados aqui durante uma semana a falar do aumento do apoio e como vamos ser bem sucedidos se não houver fundos para esse aumento”, afirmou Nonkosi Khumalo, presidente nacional da TAC.
“Internacionalmente os nossos governos não nos têm ajudado. Estão a investir trilhões de dólares para salvar bancos e para salvar a indústria automóvel. Não estão a investir um cêntimo no sistema de saúde”.
A Ministra da Saúde sul africana, Barbara Hogan, reconheceu que o governo tem à sua frente um sério desafio. Hogan, que goza de excelente reputação na comunidade que trata de assuntos da SIDA, recebeu uma ovação em pé quando entrou na conferência, no último dia. Saudou o espírito de solidariedade que existe entre activistas, clínicos, pesquisadores e legisladores.
“Como comunidade que promove a saúde, temos de garantir que os serviços de saúde não sejam reduzidos mas sim mantidos. Cada emprego que é destruido, cada sector que se desintegra e cada cêntimo que é cortado terão um impacto na saúde pública”, disse a Ministra.
“O problema para todos nós é saber como gastar os recursos de que dispomos de forma eficiente e aumentar a capacidade com os maiores benefícios para a saúde pública, de maneira a aumentar a qualidade e não a reduzi-la, para assegurar que os objectivos do (plano estratégico nacional para a SIDA) e do plano estratégico para a tuberculose sejam atingidos”.
Na sessão final, os relatores dos seis temas abrangentes cobertos pela conferência escolheram as comunicações e os debates chave.
Entre os pontos altos, estavam a recente investigação sobre o entendimento dos “controladores de elite”, uma pequena minoria de indivíduos seropositivos cujos sistemas imunológicos conseguiram suprimir o vírus com sucesso, e ainda os estudos de investigação referentes à maneira mais eficaz de prever a progressão da doença logo após a infecção.
A conferência também ouviu relatos de sucesso sobre os medicamentos anti-retrovíricos entre crianças, sendo encorajante encontrar aí uma monitorização eficiente e uma resposta positiva ao tratamento, apesar de a maioria das crianças incluídas no estudo ter começado o tratamento relativamente tarde. Uma outra comunicação mencionou técnicas que estão a ser aperfeiçoadas, como a análise de sangue seco, que permite a realização de testes ao VIH mais rápidos e mais precisos em zonas remotas.
Houve um debate constante acerca da melhor maneira de monitorizar e avaliar a implementação do plano estratégico nacional. A maneira mais efectiva de acompanhar os resultados inclui a monitorização de grupos ao longo do tempo, embora isso seja necessáriamente um processo vagoroso e dispendioso. As sugestões para melhorar o processo de monitorização incluíram o afastamento dos grandes e desajeitados registos nacionais para os chamados ‘sitíos sentinela’, cuidadosamente selecionados, e ainda assegurar que a informação seja transmitida a todos os intervenientes.
A coordenadora do projecto do Grupo Ético para a Vacina do HIV / SIDA (HAVEG), da Universidade do KwaZulu Natal, Professora Catherine Slack, capturou o tom da conferência no seu relatório enviado às sessões das Ciências Sociais e Económicas, Direitos Humanos e Ética.
“Precisamos de melhorar a implementação dos acordos de facilitação geral e aplicação jurídica. Temos que reconhecer que a tarefa principal não é organizar os detalhes mas sim implementá-los para que sejam vividos nas experiências dos cidadãos. A nossa tarefa agora consiste em prestar de conselhos, estratégia, detalhes operacionais, capacidade, implementação e clarividência”, disse Slack aos delegados.
“Precisamos de reduzir as condições estruturais que ajudam a aumentar o VIH, incluindo as normas que punem e culpam. Elas não eliminam o VIH mas pioram-no. Não são solução mas fazem antes parte do problema”.
