BERLIM, 28/04/2009 – (Tierramérica).- O regime climático que surgir em 2012 deverá contar com um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo completamente reformado, afirma nesta entrevista o especialista alemão Lambert Schneider.
Lambert Schneider, especialista do Instituto de Ecologia Aplicada da Alemanha - Oeko-Institut
Quem reduz dióxido de carbono em um país pobre “vende” créditos de carbono a quem paga por esse projeto em um país rico, que pode emitir carbono na mesma proporção. Mas tais projetos devem ser adicionais, ou seja, sua redução líquida de gases estufa tem de ser maior do que as reduções que ocorreriam sem essa iniciativa, a qual seria possível apenas no contexto dos benefícios do MDL. Essa “adicionalidade” é um desafio, afirma Schneider. Sem ela “o efeito global seria um aumento das emissões de gases poluentes”.
Na prática, “é muito subjetivo” julgar se um projeto é adicional, e, portanto, vários dos aprovados são muito duvidosos, acrescentou Schneider, autor de uma avaliação critica do MDL e membro do painel metodológico da Organização das Nações Unidas para a avaliação desse mecanismo.
TERRAMÉRICA: O senhor acredita que houve avanço substancial para a Conferência da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática de Copenhague, destinada a selar um novo pacto para frear esse problema ambiental? LAMBERT SCHNEIDER: As negociações progridem. As partes agora discutem propostas mais concretas para se chegar a um acordo em Copenhague, em dezembro. Ainda há muitos pontos de vista diferentes sobre assuntos fundamentais, e o tempo está acabando.
TERRAMÉRICA: A redução das emissões que os países industrializados oferecem estão longe das recomendações científicas. E as nações em desenvolvimento precisam de apoio financeiro para lançar políticas efetivas de redução. Com a recessão econômica mundial, o combate à mudança climática poderia parecer um obstáculo à superação da crise? LS: A crise econômica também poderia ser uma oportunidade para abordar a mudança climática. Os programas políticos para reconstruir a economia poderiam centrar-se em medidas que reduzissem as emissões de gases, como promover energias renováveis, melhorar a eficiência energética, instalar sistemas de transporte baixos em carbono.
TERRAMÉRICA: Um pacto que suceda o Protocolo de Kyoto a partir de 2012 enfrenta vários problemas. Um deles é a participação dos principais emissores de gases estufa, Estados Unidos e os países emergentes, como China e Índia. Há algum plano para que se integrem a ele? LS: O novo governo dos Estados Unidos está adotando uma posição construtiva embora ainda não esteja clara sua posição sobre muitos temas. Para que os Estados Unidos participem é importante chegar a um acordo justo para compartilhar a carga entre as economias mais avançadas. China e Índia querem que as nações industrializadas assumam objetivos ambiciosos e os apoiem na limitação de suas emissões.
TERRAMÉRICA: A redução de gases estufa prevista no Protocolo de Kyoto até agora não foi cumprida. Ao contrário, as emissões continuam crescendo. Por que? LS: Alguns países estão no caminho de cumprir seus compromissos de Kyoto, enquanto outros devem intensificar seus esforços. Uma deficiência do Protocolo de Kyoto é que a maioria dos países da Europa oriental recebeu autorização de emissão de volumes muito maiores do que os que geravam. Então, esses direitos excedentes acabaram vendidos a nações que não cumprem suas obrigações de limitar as emissões.
TERRAMÉRICA: Em sua pesquisa, o senhor concluiu que o MDL foi um êxito comercial de resultados ambientais insatisfatórios. LS: Há vários problemas. O desafio mais importante é a questão da adicionalidade. Um projeto deve demonstrar que só pode ser implementado pelo incentivo da venda de créditos de carbono do MDL. Do contrário, as reduções de contaminação aconteceriam igualmente, mas os créditos permitiriam ao país industrializado elevar suas emissões. O efeito global seria um aumento de gases estufa. Na prática, é muito subjetivo julgar se um projeto é adicional, e, portanto, são aprovados vários cuja adicionalidade é muito duvidosa. Outro problema é o desempenho dos verificadores independentes. O Conselho Executivo do MDL – a instituição da ONU que regula o mecanismo – identificou sérias falhas. O maior verificador teve seu credenciamento suspenso temporariamente, e muitos projetos aprovados por esses verificadores não superaram a avaliação do Conselho Executivo. Uma terceira limitação é que os benefícios do desenvolvimento sustentável associados a muitos projetos de MDL são relativamente baixos.
TERRAMÉRICA: O MDL parece, então, uma ferramenta perversa. Sob a premissa de que ajudaria a reduzir a emissão de gases estufa, deu lugar a negócios milionários, mas do ponto de vista ambiental este é um jogo de soma zero. LS: Não há nada de mau em fazer dinheiro reduzindo emissões, ao contrário. O mercado de carbono diz aos que tomam decisões: reduzir a contaminação desta forma economiza custos. Mas é claro que a compensação é uma ferramenta limitada. Para cada tonelada de gás que é eliminada em um país em desenvolvimento pode ser emitida uma tonelada a mais em uma nação industrializada. Neste aspecto, o MDL é um jogo de soma zero para a atmosfera.
TERRAMÉRICA: Pode-se reformar o MDL ou é preciso eliminá-lo? LS: É necessário reformá-lo. Antes de tudo, deveria ir além da simples compensação. Por exemplo, por duas toneladas de reduções de emissões em um país em desenvolvimento, uma nação industrializada poderia ter permissão para aumentar suas emissões em apenas uma tonelada. Assim haveria um claro beneficio atmosférico. Em segundo lugar, precisamos de regras mais objetivas para avaliar quais projetos devem ser aprovados. Deve-se assegurar que não sejam aprovados projetos que de todo modo seriam feitos sem o MDL, e que sejam priorizadas iniciativas com claros benefícios de desenvolvimento sustentável. Em terceiro lugar, necessitamos de incentivos mais fortes para que os verificadores avaliem minuciosamente os projetos. Isto se consegue se a ONU pagar seus salários e não as entidades que recebem os créditos de carbono. No longo prazo, o MDL deveria ser substituído por esquemas de comércio de emissões que funcionem nos países em desenvolvimento mais avançados.
* O autor é correspondente da IPS.
