Nações Unidas, 11/05/2009 – Quando a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas eleger amanhã 18 países para serem integrados ao Conselho de Direitos Humanos, quase todos os candidatos conseguirão seu objetivo sem maiores esforços, devido à falta de competição. Por se basear em critérios geográficos, a composição do Conselho de direitos Humanos da ONU, de 47 membros e com sede em Genebra, três de cada cinco grupos regionais apresentarão tantos candidatos quanto os números de vagas. Isso “elimina toda competição significativa e o escrutínio comparativo dos candidatos”, afirmaram em conjunto cerca de 30 organizações não-governamentais internacionais.
Cinco países do grupo asiático se apresentam para as cinco vagas: China, Arábia Saudita, Bangladesh, Quirguistão e Jordânia. Então, todos têm a vitória assegurada. Pelo grupo da América Latina e do Caribe, há três candidatos para três vagas: Cuba, México e Uruguai. No grupo Europa Ocidental e Outros Estados, os três candidatos são Bélgica, Noruega e Estados Unidos. Há três postos livres. A Nova Zelândia, integrante deste grupo, era candidata, mas se retirou depois que os Estados Unidos apresentaram sua candidatura.
“A falta de competição cria um mau precedente. Corre-se o risco de uma volta às aprovações e autorizações regionais que permitiram a Zimbab e ao Sudão integraram a Comissão de Direitos Humanos, antecessora do Conselho”, disse à IPS Elizabeth Sepper, da Human Rights Watch. Este ano, os países do Ocidente tomaram o caminho mais fácil, e isso se voltará contra eles, afirmou. “Deixando de competir, os países da Europa ocidental enfraquecem sua própria capacidade de incentivar as nações respeitosas dos direitos humanos a competirem com regimes abusivos, consideração que será importante no próximo ano, quando o Irã se candidatar”, acrescentou Sepper.
O diretor-executivo do Fórum Asiático para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento, Yap Swee Seng, disse que a falta de disputa sugere que as regiões voltam a “colocar a política e o comércio de votos à frente dos direitos humanos e de um Conselho eficaz”. Dokhi Fassihian, diretor-executivo do Democracy Coalition Project, considerou “especialmente decepcionante o fato der, pela primeira vez, as democracias históricas do grupo ocidental terem escolhido apresentar-se a uma eleição não competitiva”. Estas três instituições integram a rede de organizações não-governamentais Coalizão Para Um Efetivo Conselho dos Direitos Humanos.
Cada candidato deve obter a maioria absoluta – 97 votos entre 192 membros – na Assembléia Geral para integra o Conselho. No momento, apenas em dois grupos regionais há certa competição. Pela África são cinco vagas e seis candidatos: Camarões, Djibuti, Quênia, Mauricio, Nigéria e Senegal. Mas, seguramente, um deles irá se retirar. A única competição provável será no grupo da Europa oriental, onde Hungria, Rússia e Azerbaijão disputam duas vagas.
Em uma carta aos países da ONU, a coalizão de organizações não-governamentais expressou sua preocupação pelos maus antecedentes em matéria de direitos humanos de pelo menos cinco candidatos: Azerbaijão, China, Cuba, Rússia e Arábia Saudita. A coalizão, que também inclui a Freedom House e a Federação Internacional para os Direitos Humanos, trabalha para que não se vote nestes países. Um informe do Conselho sobre o estado dos direitos humanos em Cuba divulgado em fevereiro reflete o sólido apoio de uma ampla maioria de países a Havana, mas, também apresenta uma nota de objeções de um punhado de governos. Cuba aceitou 60 das 89 recomendações contidas no informe.
Consultada sobre a resposta dos países às campanhas das organizações de direitos humanos contra candidatos ao Conselho, Sepper disse à IPS que a pressão conseguiu deixar de fora desse órgão a Bielorússia em 2007 e Sri Lanka em 2008. Em 2007, quando a Bielorússia se candidatou, Bósnia-Herzegovina apresentou-se com menos de duas semanas de antecedência e acabou eleita. Esse ano, China, Cuba e Arábia Saudita se apresentam em grupos não competitivos. “Mas as nações também têm a opção de não votar”, disse Sepper.
Os países determinam seu voto com base na política e não nos antecedentes dos candidatos em matéria de direitos humanos, acrescentou a ativista da HRW. Os países preocupados com os direitos humanos não deveriam votar em regimes abusivos, mesmo não havendo candidatos alternativos, acrescentou Sepper. “Se a comunidade internacional recompensa China, Cuba e Arábia Saudita com uma alta votação, países como Sudão, Zimbábue e Irã considerarão como um sinal para se candidatarem” sem competição, ressaltou. IPS/Envolverde
