NAIROBI, 27/05/2009 – Na sequência da formação ministrada pela Aliança por uma Revolução Verde em África, uma centena de agricultores na região central do Quénia, apetrechados com um melhor entendimento dos mercados locais, estão a conseguir obter preços mais elevados para as suas bananas. “Estes agricultures costumavam vender bananas olhando só para os cachos. Os comerciantes chegavam e impunham o preço. Antes, vendiam um quilo por três xelins (0.04 cêntimos do dólar) mas agora estão a vendê-lo por um montante dez vezes superior”, Anne Mbaabu, directora do Programa de Acesso aos Mercados da Aliança por uma Revolução Verde em África (AGRA), disse à IPS.
A AGRA, organização que une agricultores, investigadores, comerciantes e governos com o objectivo de aumentar a produtividade e o rendimento, tem estado a trabalhar com o Grupo de Agricultores de Kamahuha, estabelecendo ligações entre agricultores e compradores através do uso directo de telémoveis.
“O comprador pode dizer, ‘Quero bananas que não estejam estragadas, e também este grau de desenvolvimento ou esta quantidade’. O agricultor negoceia então o preço, ao contrário do que acontecia anteriormente, quando apenas calculava o preço”, explicou Mbaabu.
A melhoria do acesso à informação sobre os mercados e o desenvolvimento das capacidades dos agricultores africanos para uma melhor compreensão das tendências e necessidades dos mercados foi o tema principal de uma reunião de especialistas em agricultura que teve lugar de 13 a 15 de Maio em Nairobi.
O tema do encontro foi o papel dos mercados no desenvolvimento do crescimento económico africano e ainda na melhoria do rendimento dos agricultores mais pobres. Sublinhou-se que, para que os agricultores tenham lucro, não devem só produzir, têm de ter acesso eficaz aos mercados para poderem vender as suas colheitas a um preço justo.
Pensar em termos locais
Tornou-se claro que os mercados em África estão mal organizados e são imprevisíveis. Os agricultores não têm informação sobre os mercados no tocante a preços actualizados das vendas por grosso ou a retalho, informação que é necessária para negociar bons preços para os seus produtos.
“Primeiro é preciso saber onde é que o mercado está localizado. Se não tiverem acesso à informação, os agricultores não podem ter acesso aos mercados ou participar neles. Por isso, a questão principal é a divulgação de informação aos agricultores para que estejam conscientes dos mercados, mas também para que estejam conscientes das necessidades desses mercados, uma vez que essas necessidades se têm vindo a alterar”, afirmou Akinwumi Adesina, Vice-Presidente da AGRA com responsabilidade pela Políticas e Parcerias.
Especialistas como Ade Freeman, do Instituto Internacional de Investigação sobre o Gado (ILRI), sustentam que os mercados nacionais e regionais, e não os mercados mais distantes, oferecem as maiores oportunidades aos agricultores africanos.
A população da Comunidade da África Oriental, que inclui o Quénia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi, ronda os 100 milhões de pessoas; mais de 389 milhões de pessoas vivem nos países que formam os Mercados Comuns da África Austral e Oriental.
“Em termos do número de pessoas envolvidas, estamos a falar de enormes mercados. As pessoas precisam sempre de comprar alimentos. Alguns destes países têm assistido a um crescimento económico anual da ordem dos cinco ou seis por cento. Assim, todos os factores que favorecem o aumento da procura de produtos agrícolas nestes mercados estão a caminhar na direcção certa, oferecendo uma oportunidade que os mercados regionais e nacionais devem aproveitar”, disse Freeman.
Vários obstáculos têm asfixiado o comércio regional, incluindo as pautas aduaneiras elevadas. “Presentemente, a estrutura das pautas em África é muito mais elevada entre países africanos do que entre a Europa e a África. Isto dificulta o comércio entre nós próprios”, explicou Adesina.
Também tem havido apelos no sentido de se harmonizarem as normas de regulamentação aduaneira (requisitos que todos quantos exportam ou importam bens e serviços devem seguir, e que variam de país para país), com vista a facilitar o trabalho das pessoas que transportam produtos cruzando fronteiras.
Não chega ter acesso
Mas, para que os agricultores pobres consigam aumentar a sua produtividade e penetrar nestes mercados, precisam de apoio através do fornecimento de melhores sementes, ferilizantes, sistemas de irrigação e tecnologias de gestão de pragas. Além disso, as intervenções governamentais que podem garantir esse apoio constituem subsídios, assunto controverso nas conversações internacionais de comércio.
A opinião de Mbaabu é diferente. “Estes subsídios, como eles são apelidados, são específicos. Não são subsídios generalizados, são dirigidos àqueles que têm poucas posses; mas, depois de conseguirem esses insumos, os agricultores tornam-se auto-suficientes a nível da produção de alimentos e pobreza diminui. Sendo assim, não se podem criminalizar os subsídios, visto que se trata de apoio que é canalizado para os nossos agricultores”.
No Quénia, o governo reduziu o preço dos fertilizantes de 79 doláres para os actuais 33 doláres no último ano. Mesmo assim, é um preço demasiado elevado para os agricultores, segundo Peter Njoroge, director da Liga dos Pequenos Produtores de Café.. Njoroge disse à IPS que um grande número de agricultores estava a abandonar a agricultura devido aos preços elevados dos insumos. Por isso, ele quer que as autoridades reduzam ainda mais os preços dos fertilizantes ou até mesmo que os distribuam gratuitamente aos pequenos agricultores.
O governo do Malaui foi elogiado por não seguir a tendência geral ao providenciar sementes de milho híbrido subsidiado e também fertilizantes aos seus agricultores, processo que se iniciou há três anos. Desde então, passou de um país altamente deficitário em produtos alimentares para se tornar um país exportador de milho.
Os resultados dos agricultores que usam insumos de elevado rendimento são palpáveis. “O ponto principal é o aumento da produtividade em zonas onde os agricultores usam insumos de qualidade”, disse à IPS Joseph Mwangangi, director regional dos Programas para Fortalecer o Agronegócio da CNFC Inc – uma organização dedicada ao aumento e à manutenção dos rendimentos nas zonas rurais através da melhoria das condições de trabalho dos agricultores nos países em vias de desenvolvimento.
Mwangangi, cuja organização trabalha com a Bolsa de Produtos Agrícolas do Malaui, mencionou um recente estudo do Colégio de Agricultura Bunda, na Universidade do Malaui, que constatou que 86 por cento dos agricultores estavam a usar insumos de melhor qualidade. Segundo o estudo, essa situação levara ao aumento ou à melhoria da segurança alimentar dos agregados familiares.
Mesmo com estas conquistas, nem toda a gente é a favor de subsídios para os agricultores mais pobres. Hans Binswanger, consultor privado especializado em agricultura e desenvolvimento rural da África do Sul, advertiu contra os potenciais riscos dos programas de subsídios.
“Se não forem correctamente concebidos e implementados, podem causar pertubações nos mercados, resultando em preços elevados que são completamente desnecessários e que podem vir a revelar-se dispendiosos para o governo e para o povo. Tal situação pode enfraquecer os benefícios desejados dos programas de distribuição de subsídios e fertilizantes”, declarou.
