Rio de Janeiro, 27/05/2009 – Ambientalistas, ativistas humanitários e outras organizações sociais mobilizam-se no País pelo esclarecimento do assassinato de Paulo Santos Souza, sindicalista da pesca que denunciava irregularidades na construção de um gasoduto da Petrobras. A Associação Homens do Mar (Ahomar), da qual Souza era tesoureiro, e outros sindicatos e grupos da sociedade civil convocam para hoje uma manifestação diante da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Os manifestantes também protestarão contra as obras do gasoduto que é construído a cerca de 60 quilômetros do Rio de Janeiro, diante de denúncias de irregularidades da licença ambiental e diante da certeza – afirmam – de que prejudica a flora e a fauna do mangue da baía de Guanabara, cenário dos trabalhos. A construção do futuro Complexo Petroquímico da Petrobras está a cargo do Consorcio GLP Submarino, integrado pelas empresas Oceânica Engenharia e GDK S.A. O presidente da Ahomar, Alexandre Anderson, assegura que as obras, que começaram no final de março, prejudicaram especialmente as atividades dos pescadores, que caíram em 70% desde então.
Embora o sindicato não vincule diretamente o assassinato a esse fato, chama a atenção justamente seu tesoureiro ter sido morto na sexta-feira, mesmo dia em que a prefeitura de Magé, através de sua secretária do Meio ambiente, interditava a obra pela falta de documentação necessária. “Na semana passada denunciamos junto à presidência da Petrobras a presença de homens armados nas obras que estavam fazendo ameaças e que havia risco de morte, e, horas depois, ocorre o assassinato do companheiro”, contou à IPS Ronaldo Moreno, do Sindicato de Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro).
Souza, de 44 anos, foi morto na noite da última sexta-feira por três homens, que após invadirem sua casa em Magé, na Baixada Fluminense, na presença da família, o golpearam e levaram para a rua onde o executaram com cinco tiros na cabeça. Os homens, não identificados, fugiram em seguida em um carro sem placas. De acordo com a família do sindicalista, antes de ser morto Souza foi interrogado sobre documentos da associação de pescadores. O assassinato aconteceu depois que vários membros da Ahomar, incluído o tesoureiro, sofreram ameaças de morte, disse à IPS Anderson, que afirmou ter escapado ileso de um atentado no dia 1º de maio, quando dois homens atiraram contra ele desde o canteiro de obras do gasoduto.
A IPS tentou obter uma resposta sobre esses comentários dos sindicalistas com a assessoria de imprensa da Petrobras, cuja resposta foi que em relação à morte do pescador cabe à policia resolver. Quanto às supostas irregularidades na obra em questão, os porta-vozes da companhia disseram à IPS que deveria consultar o consorcio responsável pela obra. No entanto, em um comunicado oficial enviado à IPS, o Consorcio GLP Submarino indica que não “vê motivos para se manifestar” sobre a morte do pescador, “a não ser para lamentar profundamente o ocorrido e dar os pêsames à sua família”.
Acrescenta a nota que a Ahomar já realizou manifestações contrárias às obras realizadas na praia Mauá, em Magé. “Naquela oportunidade o consórcio se posicionou estritamente dentro da lei, recorrendo ao apoio da justiça para garantir os trabalhos e a integridade de seus colaboradores e de seu patrimônio”, diz o comunicado. O consórcio termina a nota dizendo que “repudia veementemente as tentativas – muitas vezes amparados por um confortável anonimato – de vinculá-lo a um ato tão vil”. Por outro lado, Moreno, do sindicato de petroleiros, reitera que foi dito à Petrobrás “que a situação era grave e que precisava tomar medidas urgentes”.
Anderson disse que o sindicato de pescadores prefere “não fazer especulações, mas estamos muito preocupados porque somos ameaçados desde que começamos a denunciar crimes infames contra a fauna e a flora da baía da Guanabara, pelas obras do polo petroquímico”. E, “sempre que exercemos pressão e lutamos por nossos direitos fomos ameaçados”, enfatizou o presidente da associação de pescadores em conversa telefônica com a IPS, pois atualmente está com paradeiro desconhecido junto com sua família para evitar mais represálias.
Moreno também alertou que “a intranqüilidade é grande, e pensamos que pode haver mais assassinatos”. Acrescentou que o Sindipetro também denuncia a terceirizaçao das obras do gasoduto por parte da Petrobras, e a falta de garantias e segurança no trabalho que isso implica. Sindipetro e Ahomar participaram no último daí 16 de uma manifestação contra a obra do gasoduto, que – recordou Moreno – foi reprimida violentamente pela policia. Nessa ocasião, as autoridades confiscaram redes e quatro embarcações dos pescadores que participavam do protesto, em uma ação “incomum e exagerada”, segundo Moreno, com utilização de helicópteros.
Os pescadores argumentam que desde que a Petrobras iniciou a construção do gasoduto, precisamente no lugar onde os pescadores lançavam suas redes, estão impedidos de trabalhar. Anderson calcula em 70% dos prejuízos dos pescadores da região, uma atividade que sustenta cerca de três mil famílias e que é feita de modo artesanal, “em barcos apenas movidos a remo”. Agora, “é quase impossível pescar na região. Muitos pescadores estão passando necessidades financeiras e tiveram que mudar de oficio”, acrescentou. Os pescadores dedicam-se à captura de tainha, corvina e camarão, com principal fonte de renda para seu sustento.
Depois das ameaças, o caso já era acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e investigado pela policia de Magé. Segundo disse à imprensa o presidente da Comissão, deputado Marcelo Freixó (PSL), é pouco provável que o assassinato não esteja vinculado às denúncias ambientais. A construção é parte do Projeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. IPS/Envolverde
