Rio de Janeiro, 24/07/2009 – O entusiasmo que o Brasil desperta hoje no mundo econômico e o protagonismo internacional de seu governo contrastam com a paralisação do processo de integração do bloco que foi sua prioridade desde a década de 80, o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Enquanto o bloco perde importância diante de outros aspectos mais amplos, com a crise econômica global, o Brasil se converte em um respeitado ator de várias instâncias, como o Grupo dos 20 países ricos e emergentes; no âmbito do BRIC (Brasil Rússia, Índia, China) e o fórum de cooperação IBSA (Índia, Brasil e África do Sul).
A cúpula semestral do Mercosul, que acontece hoje em Assunção, não tem avanços para comemorar, e sim a persistência de velas disputas, e mostra que o bloco “não vive um bom momento”, resumiu o embaixador Marcos Azambuja, que liderou a representação brasileira na Argentina entre 1992 e 1997, quando a integração crescia rapidamente. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo a Venezuela em processo de adesão como membro pleno.
Além do “baixo desempenho” do bloco, a incorporação da Venezuela provoca divisões e as relações brasileiras com seus sócios continua afetadas por medidas excepcionais argentinas no comércio e por reclamações paraguaias em relação à hidrelétrica de Itaipu, compartilhada com o Brasil, recordou o embaixador à IPS. As barreiras argentinas contra produtos brasileiros, que em outras ocasiões foram superadas após longas negociações, se intensificaram devido à crise econômica global que explodiu no ano passado. As medidas adotadas por Buenos Aires, suspendendo licenças automáticas de importação, retardam por vários meses a liberação de bens exportados pelo Brasil, como autopeças, têxteis e telefones celulares.
A Confederação Nacional da Indústria brasileira considera esgotadas as possibilidades de negociação e pediu ao governo que recorra à Organização Mundial do Comércio, em uma confissão de que os mecanismos do bloco subregional não são capazes de resolver as controvérsias internas. Essas barreiras também afetam outras exportações do bloco, com as do Uruguai. Mas, além disso, o Brasil adotou uma medida similar com as vendas de produtos lácteos uruguaios ao seu mercado.
Há cinco anos, os socos do bloco tentam eliminar a dupla imposição da tarifa externa comum sobre produtos importados que passam por mais de um país do Mercosul. O prazo para sua vigência termina este ao, mas um acordo parece distante, diante das objeções do Paraguai, único país sem saída para o mar, que perderia importantes rendas fiscais. O tema de maior importância econômica e política para o Paraguai é bilateral, mas, também afeta o Mercosul. O presidente Fernando Lugo foi eleito no ano passado desfraldando a bandeira de uma revisão do tratado de 1973 sobre Itaipu, para conseguir melhor remuneração para a energia que cabe ao Paraguai e é exportada para o Brasil.
O Paraguai é dono da metade da eletricidade gerada pela usina, mas somente consome cerca de 5%. As regras estabelecidas naquele tratado impedem que venda para outros países, e os paraguaios, desde governos anteriores, queixam-se de que o Brasil impõe, através da Eletrobrás, preços muito inferiores aos do mercado, o que representa perda acumulada de milhares de milhões de dólares para o sócio menor e mais pobre do Mercosul. Paralelamente às reuniões de ontem e hoje em Assunção, os dois países negociam formas de compensar o Paraguai. Uma possibilidade é que venda uma parte crescente de sua eletricidade no mercado livre brasileiro, que oferece preços melhores do que os fixados pela Eletrobrás, que monopoliza a compra até agora.
O Mercosul “continuará avançando em meio a divergências e contradições”, como as disputas comerciais entre Brasil e Argentina, que “sempre existiram mesmo antes do processo de integração, e sempre foram superadas”, disse de forma mais otimista o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. A União Européia também enfrentou discrepâncias internas, quando alguns países rechaçaram seu projeto de Constituição, e divisões a respeito da guerra contra o Iraque, afirmou à IPS. Não há blocos monolíticos, especialmente quando as assimetrias predominam, acrescentou Moniz, autor de muitos livros sobre a América Latina e suas relações com os Estados Unidos.
Mas às assimetrias econômicas e geográficas se soma agora a da projeção internacional. Convidado para participar da recente reunião do Grupo dos Oito países mais poderosos realizada na Itália, o Brasil se firma como um ator global por si mesmo. “O Mercosul contribuiu pouco” para sua ascensão no cenário mundial, embora tenha estimulado muitas atividades, segundo Azambuja. A atualidade determina um “jogo dos grandes atores”, entre os quais está o Brasil, com sua enorme extensão territorial e uma população superior a 189 milhões de pessoas, mas o Mercosul fica “na sala de espera, não no palco”, concluiu.
“A era que começa é a dos Estados gigantes”, como Estados Unidos, China, Índia e União Européia, destacou Moniz. Por isso “é inevitável a integração da América do Sul como espaço econômico e geopolítico”, acrescentou, recordando que Brasil e Argentina se aproximaram na década de 80 com o objetivo de constituir um polo integrador desta região, não apenas do Mercosul. O “enorme peso internacional” do Brasil, devido à sua economia que representa 70% do Mercosul, será muito maior com uma América do Sul integrada, algo que para os países menores é uma necessidade de sobrevivência, concluiu Moniz. IPS/Envolverde
