Katmandu, 04/08/2009 – Uma crise que já dura meses e que atrapalha o processo de redação da nova Constituição do Nepal também parece ter apagado a euforia das organizações de mulheres. A vitória de muitas candidatas nas eleições do ano passado para integrar a Assembléia Constituinte, vencendo importantes veteranos políticos, havia gerado a esperança de que a nova carta magna garantiria a igualdade de gênero. Mas, após 16 meses, a Assembléia ainda está longe de terminar seu trabalho antes do prazo fixado de 28 de maio de 2010.
Em junho de 2008, o Nepal pôs fim à monarquia, obrigando o então rei Gyanendra a renunciar, e adotou o sistema republicano. A nova Constituição busca garantir aos cidadãos iguais direitos e privilégios. Trinta e três por cento dos 601 integrantes da Assembléia Constituinte são mulheres, muitas eleitas por partidos políticos e, portanto, há mulheres em cada um dos 11 comitês formados para discutir o novo texto constitucional. Porém, não existe uma comissão especial para discutir questões de gênero.
“Não é possível canalizar nossos temas através destes 11 comitês, porque os assuntos relacionados a gênero parecem não ser uma prioridade”, disse Uma Adhikari, congressista, constituinte e presidente da Aliança Interpartidária de Mulheres. Esta aliança foi criada em 2006 para pressionar por uma representação feminina de 50% em todos os postos de tomada de decisões, e para que a igualdade de gênero estivesse presente em questões como cidadania e propriedade. Também para exigir que os assuntos relacionados com as mulheres estivessem incluídos em leis separadas e especificas.
As mulheres constituintes formaram um grupo na Assembléia para exercer pressão nos diferentes comitês. “Nossos temas são vastos e complicados. As mulheres urbanas têm problemas diferentes das da zona rural. Os que poderia ser um tema de gênero para umas, para outras é étnico. Portanto, não se pode esperar que se discuta tudo isso a menos que haja um comitê único para as mulheres”, afirmou Mohammadi Siddiqui, coordenador do bloco de constituintes. Na Assembléia há líderes com experiência, viúvas da guerra e jovens que são novatas em política. Sob o novo sistema de representação proporcional introduzido pela primeira vez nas eleições de abril de 2008, os partidos políticos indicaram 167 mulheres, as outras 30 foram eleitas diretamente.
Alguns veteranos líderes partidários disseram que a falta de experiência começa a ser notada. É um grande desafio para as novas integrantes fazerem ouvir suas opiniões ou participar das discussões. “Possuem as qualidades necessárias para serem boas líderes, mas, sem capacitação, isso é de pouca utilidade”, afirmou Siddiqui à IPS. A advogada Sabita Bhandari Baral, da Associação de Advogados do Nepal, acompanha de perto os acontecimentos na Constituinte, especialmente os relacionados com as mulheres. Ela concorda que a falta de experiência é um grande obstáculo, mas insiste que as próprias mulheres reconhecem suas carências e tentam aprender.
“Seria injusto dizer que não estamos tentando”, afirmou Baral, acrescentando que “muitas organizações não-governamentais oferecem programas de capacitação, e percebi que muitas os freqüentam por temerem que sua debilidade possa levar a uma injusta representação”. Como ocorre em outros países em desenvolvimento, o patriarcado é um dos maiores desafios enfrentados pelas nepalesas. “Em nossas casas, nossa sociedade, nossos locais de trabalho, em nossos partidos políticos e agora na Assembléia Constituinte, as mulheres do Nepal têm de lutar contra o patriarcado”, afirmou Baral.
A advogada acrescenta que as líderes muitas vezes são criticadas por apresentarem apenas temas de gênero nas discussões, quando está sendo redigida a Constituição de todo um país. Inclusive Adhikari, presidente da Aliança, afirmou: “Nós não representamos apenas as mulheres. Temos de representar também nossa comunidade, nossa etnia e os partidos políticos”. Baral acredita que o movimento deve pressionar por uma mudança geral: “É importante que as líderes entendam que os homens não lutarão por nossas batalhas, por isso pressionar por nossos temas deve ser a prioridade. Devemos pedir firmemente uma representação de 50%”, ressaltou.
O movimento de mulheres no Nepal teve muito êxito nos últimos anos. Uma forte pressão, em 2002, levou o governo a despenalizar o aborto. Nesse mesmo ano, o parlamento aprovou uma lei permitindo às mulheres herdar propriedades. Quatro anos depois, a Suprema Corte revogou uma lei que permitia aos homens pedir o divorcio caso sua mulher fosse infértil. Mas, as integrantes da Constituinte reconhecem que o movimento perdeu força. “Obter uma representação de 33% na Assembléia foi apenas o primeiro passo, mas a voz do movimento estranhamente está ausente desde o ano passado”, disse Adhikari.
É hora de os grupos de mulheres estarem unidos e fortes, afirmou Siddiqui. “A razão pela qual não temos um comitê separado para as mulheres é também porque o movimento fora da Constituinte se rendeu”, Adhikari. No entanto, Baral, por sua vez, continua otimista. “O texto constitucional não pode ser sancionado sem nossa aprovação. Deve ser reenviado para as discussões e sugestões, e se não for o que pensamos que deve ser, novamente nos mobilizaremos e faremos pressão”, afirmou. IPS/Envolverde
