Nova York, 27/04/2005 – O governo dos Estados Unidos deveria designar um promotor independente para investigar a responsabilidade de militares de alta patente e autoridades civis nas torturas cometidas no contexto da "guerra contra o terrorismo", afirmou a organização humanitária Human Rights Watch. "Cresce a evidência de que altos líderes civis e militares norte-americanos, incluindo o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld; o ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), George Tenet; o ex-comandante-em-chefe das tropas no Iraque, Ricardo Sánchez, e o ex-comandante do acampamento de prisioneiros na base militar de Guantânamo, em Cuba, Geoffrey Millar, tomaram decisões que facilitaram e propagaram as violações da lei", afirmou a HRW.
O relatório "Tortura sem castigo? Responsabilidade do comando pelos maus-tratos contra prisioneiros" foi divulgado na segunda-feira, três dias antes de completar um ano da divulgação mundial de uma série de fotos documentando torturas cometidas por soldados norte-americanos na prisão iraquiana de Abu Ghraib. A Human Rights Watch afirmou que, um ano depois, "um muro de impunidade ainda cerca os arquitetos das políticas responsáveis pelos abusos". O presidente do independente Centro pelos Direitos Constitucionais, com sede em Nova York, Michael Ratner, apoiou o pedido da organização. "Existe uma conspiração das autoridades que aprovaram e colaboraram com a tortura para ocultá-la", disse à IPS.
O exército norte-americano anunciou na semana passada que isentou Sánchez de toda responsabilidade pelas torturas cometidas em Abu Ghraib, que provocaram a indignação mundial no ano passado. Por sua vez, o Departamento de Defesa disse que Rumsfeld nunca autorizou nem relevou os maus-tratos. A HRW solicitou ao procurador-geral que "designe um procurador especial para investigar qualquer autoridade norte-americana, sem importar sua patente nem status, que possa ter participado, ordenado ou tido qualquer responsabilidade de comando pelos crimes de guerra, torturas ou outros abusos cometidos contra prisioneiros sob custódia dos Estados Unidos". A doutrina da responsabilidade de comando faz com que os superiores prestem contas pelos abusos cometidos por seus subordinados, caso não tenham tomado as medidas mínimas para detê-los.
A HRW afirma que há evidência suficiente de que isso ocorreu em relação com os abusos em Abu Ghraib e Guantânamo, embora a prática de torturas fossem conhecidas pelos superiores. Por outro lado, a organização pediu que as investigações sejam feitas fora do âmbito do Departamento de Justiça, pois Gonzales foi um dos que aprovou as técnicas de interrogatório aplicadas no Iraque e que violaram a lei internacional. Gonzales, "como chefe do Departamento de Justiça, esteve muito envolvido nas políticas que derivaram nos crimes denunciados, e por isso não deveria estar em um conflito de interesses, pois ele também poderia ter algum grau de responsabilidade", afirmou a Human Rights Watch. As normas do Departamento de Justiça exigem a designação de um promotor independente quanto existe um conflito de interesses.
A HRW também recomendou ao Congresso a criação de uma comissão especial para investigar as torturas, como fez para analisar os passos do governo depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. A organização acusou Rumsfeld e outras autoridades de terem aprovado métodos coercitivos, como obrigar prisioneiros a ficarem nus e em posições humilhantes, e submetê-los a intimidações com cães. Esse tipo de tortura, inicialmente idealizadas para o centro de detenção de Guantânamo, foi aplicado sem restrições no Afeganistão e no Iraque, apesar de Washington condenar tais práticas por parte de outros governos, ressaltou a organização.
A Human Rights Watch também denunciou o "desaparecimento" de presos que estavam sob guarda norte-americana e condenou o prolongado período de incomunicabilidade em lugares secretos de suspeitos acusados de pertencerem à rede terrorista Al Qaeda (A Base), considerada por Washington como responsável pelos atentados de 2001. "As autoridades condenaram as torturas, destacaram o compromisso dos Estados Unidos quanto ao respeito dos direitos humanos e abriram a porta para uma série de investigações pelos crimes cometidos contra os prisioneiros no Afeganistão e Iraque. Entretanto, até agora, somente soldados de baixa hierarquia e sargentos foram chamados a depor", disse a HRW.
A organização reconheceu que o Departamento de Defesa ordenou pelo menos sete investigações pelo ocorrido em Abu Ghraib, mas ressaltou que nenhuma teve a independência necessária para ir até o fundo da questão. "Para os investigadores do Pentágono (Departamento de Defesa), o tratamento que se seguiu às políticas e técnicas de interrogatório aprovadas não pode, por definição, ser tortura. Com este argumento, se consideraram incapazes de encontrar qualquer ligação entre as políticas aprovadas pelas autoridades e os maus-tratos. Porém, isto não significa que as torturas não existiram", destacou a Human Rights Watch. (IPS/Envolverde)
