Bruxelas, 27/04/2005 – Produtores de açúcar de alguns dos países mais pobres do mundo propuseram à União Européia uma alternativa à sua política de importação desse produto básico que, a seu ver, teria "um impacto maior e mais positivo sobre o desenvolvimento". O plano, argumentam, poderia criar milhares de empregos nas nações em desenvolvimento e atrair cerca de US$ 50 milhões em investimentos. A proposta da LDC Sugar Group (Grupo do Açúcar dos Países Menos Adiantados) responde ao plano de reforma da política açucareira anunciado em julho passado pela Comissão Européia, braço executivo da UE, para reduzir em dois terços o preço garantido às importações açucareiras entre 2005 e 2007 e reduzir as cotas do produto.
Com base em um informe encomendado à empresa de consultoria LMC Internacional, o LDC Sugar Group, que reúne embaixadores dos países mais pobres com interesses no açúcar e representantes da indústria açucareira, afirmou que sua alternativa criaria 145 mil novos empregos permanentes e muitos mais de maneira indireta. "Nossa proposta limitaria a redução de preços a médio prazo e alargaria o período previsto para a reforma de três para 10 anos, uma vez que continuaria com as cotas", explicou o grupo em declaração feita na segunda-feira. De acordo com sua política de desenvolvimento, que foi criticada por discriminar produtores de açúcar de outros países pobres, a UE atualmente paga acima dos preços de mercado para várias de suas antigas colônias da África do Caribe e do Pacífico.
O acesso preferencial dos países de ACP ao mercado europeu representa cerca de 70% da renda de seus setores açucareiros. Se prevê que a perda desses privilégios causará um forte prejuízo econômico a muitos países da ACP dependentes das exportações de açúcar para a União Européia. O atual regime deverá terminar em 2006. A UE foi obrigada a mudar suas políticas devido à queixa de países produtores de açúcar externos à ACP, como Brasil e Austrália, que protestaram na Organização Mundial do Comércio. A OMC apoiou em parte essas reclamações em outubro de 2004. A Comissão afirma que seu plano vai melhorar a competitividade do setor açucareiro, promover a diversificação em regiões dependentes do açúcar e atender necessidades de adaptação em geral.
Entretanto, funcionários do grupo de 27 países menos adiantados produtores de açúcar argumentam que a reforma será desastrosa para seus países e colocará em risco centenas de milhares de empregos. O LDC Sugar Group, que inclui produtores como Burundi e Somália, defende a manutenção por 10 anos do acesso livre de tarifas alfandegárias e cotas. "Este período adicional dará tempo a estes países para atrair investimentos e desenvolver indústrias açucareiras sustentáveis", afirmou o grupo. A proposta do LDC também prevê uma redução no preço do produto em 20%, muito mais modesta do que a antecipada pela Comissão Européia, de 37%.
"Os países menos adiantados acreditam que uma redução substancial do preço pago pela União Européia pelo açúcar seria um grave obstáculo ao desenvolvimento potencial da iniciativa "Tudo, Menos Armas", declarou o grupo, numa referência ao plano adotado pelo eu em setembro de 2000 para liberalizar as importações de todos os produtos dos países pobres, exceto as armas. Maurice Jannsen, do LDC Sugar Group, acredita que o relatório divulgado pelo grupo terá um forte impacto. "As conclusões são tão contundentes que não poderão ser ignoradas", disse à IPS. (IPS/Envolverde)
