NAIROBI, 15/09/2009 – “Os agricultores africanos vão desempenhar um papel fundamental na solução da mitigação das mudanças climáticas,” prevê Dennis Garrity, director do Centro Internacional de Investigação Agro-florestal (ICRAF). “O desflorestamento contribui para 20 por cento das emissões de gás com efeito de estufa. Se incluirmos a perda das árvores em terra agrícola, este número aumenta para 34 por cento”, afirma Peter Minang, Coordenador Global da Parceria para as Alternativas ao Derrube e Queima.
Para estes dois cientistas no campo da agro-silvicultura, plantar árvores nas explorações agrícolas em escala massiva vai produzir mais do que apenas madeira, frutos e fertilizantes.
“A agro-floresta cria um importante depósito de carbono e remove a pressão das restantes florestas tropicais,” diz Garrity. “Neste momento, 70 por cento da madeira no Quénia é produzida em explorações agrícolas”.
Segundo um estudo recente publicado pelo ICRAF, em 46 por cento das terras agrícolas – ou mil milhões de hectares, com 500 milhões de pessoas – o coberto florestal excede os 10 por cento.
De acordo com cientistas no Congresso Mundial Agro-florestal realizado em Nairobi, este é o motido pelo qual se deve incluir as agro-florestas nas negociações para um acordo climático sobre as Emissões Reduzidas de Desflorestamento e Degradação das Florestas (REDD), na 15ª Conferência dos Partidos (COP) em Copenhaga, em Dezembro.
“Através da mitigação agro-florestal, África pode integrar-se no mercado de carbono, no valor de 118 mil milhões de doláres, e usar as receitas daí decorrentes para esforços cruciais de adaptação,” concorda Minang. “Mas o continente está dividido acerca daquilo que o REDD deve representar.”
Enquanto que os 10 países da bacia do Congo, unidos na Comissão das Florestas Centro-Africanas (COMIFAC), querem um acordo exclusivamente sobre as florestas, o Mercado Comum para a África Austral e Oriental (COMESA) favorece uma perspectiva abrangente do AFOLU (Utilização de Florestas, Agricultura e Outras Utilizações Agrárias Afins), propondo um REDD Fortalecido que inclua a agricultura.
“Isto faz sentido para países como o Quénia, semi-áridos em cerca de 80 por cento do seu território,” explicou Minang.
A Conferência Ministerial Africana do Meio Ambiente (AMCEN) apoia o REDD, mas está desconfiada do seu potencial de ter acesso a mercados, e deseja incluir a agricultura num restruturado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
“O problema”, afirma Minang “é que os MDLs não têm funcionado em África. Só quatro por cento dos projectos mundiais referentes a MDLs estão neste continente. Dos quarenta projectos que envolvem florestas, só quatro por cento se encontram em África e nenhum ultrapassou a fase do registo.”
Numa nota explicativa à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre Mudanças Climáticas (CAHOSCC), que se reuniu em Adis Abeba no dia 24 de Agosto, a União Africana decidiu que deve planear-se ”um mecanismo REDD Fortalecido, de forma a incluir as diferentes circunstâncias nacionais e respectivas capacidades.”
Alguns receiam que a posição fragmentada de África irá diminuir as suas oportunidades em Copenhaga.
“África deve ir para Copenhaga com uma voz unida e dizer aos países industrializados que têm um problema moral nas mãos. Não devem permitir que África sofra devido a uma calamidade que não é da sua responsabilidade. Porém, se continuarmos divididos, vão aproveitar-se de nós,” disse Wangari Mathaai, detentora do Prémio Nobel, à IPS em Nairobi.
Mas o director do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, parece céptico quando à consecução de um acordo climático abrangente em Dezembro.
“Estamos a 100 dias de Copenhaga e as negociações estão num estado de frustração mútua, revelando falta de progresso. Penso que isso é preocupante. Neste momento, olhando para o ritmo e para a escala do processo de negociações, seríamos ingénuos se não estivéssemos preocupados com o que pode acontecer daqui a poucos meses,” Steiner disse aos jornalistas.
“O REDD não está morto. Mesmo que não tenha pernas para sair de Copenhaga, há um mercado fora de Quioto,” disse Jay Samek, investigador que trabalha no Observatório Global para os Ecossistemas da Universidade do Estado de Michigan, igualmente envolvido na iniciativa Carbono2Mercados do instituto.
“O carbono é vendido a 25 cêntimos por tonelada métrica na Bolsa Climática de Chicago, em quantidades de um Instrumento Financeiro de Carbono (IFC), ou 100 toneladas métricas,” disse Samek.
“A captura do carbono em cada hectare é talvez 10 toneladas métricas por ano e, portanto, se dez agricultores trabalharem juntos para oferecerem um IFC por ano aos mercados, após 15 anos, cada um receberá 375 dólares.”
“O maior risco para os compradores de carbono em paisagens arborizadas é a questão da retenção,” avisou.
Apesar de alguns cientistas terem certezas relativas sobre as florestas tropicias, determinar a captura de carbono no mosaico dos projectos agro-florestais é uma dor de cabeça, agravada por uma variedade de práticas agrícolas, pela reforma agrária e por problemas económicos.
As árvores vão tornar-se uma cultura de rendimento do carbono no futuro, defende Rodell Lasco, cientista superior no Centro Internacional de Investigação Agro-florestal (ICRAF). “Neste momento, as barreiras financeiras e as questões da governação tornam esse sistema pouco prático mas, quando os países se organizarem e começarem a lidar com as mudanças climáticas de forma séria, a agro-floresta poderá tornar-se uma alternativa barata comparada com outras opções no Ocidente.”
Samek concorda. “Muito dinheiro está a ser investido nos preparativos para o REDD, o que indica que os preços vão subir quando se promulgar legislação a este respeito e as companhias forem forçadas a retrocederem e negociarem.”
Em 2007, o governo norueguês prometeu dois mil milhões de doláres para projectos de conservação de florestas em todo o mundo, insistindo que um mecanismo REDD deve fazer parte de um acordo climático pós-Quioto quando o protocolo terminar em 2012.
Samek: “Mas mesmo numa base voluntária, existe muita actividade nos mercados e muitas oportunidades para as companhias a usarem. Por exemplo, estamos a negociar com a Cadbury um rótulo de carbono no seu chocolate, sublinhando o impacto atenuante que as explorações de cacau têm e talvez o facto de as pessoas estarem preparadas para pagarem mais por ele.”
“Na realidade, o importante é saber como introduzir o sistema de mercado nesta questão. À medida que eliminarmos os obstáculos, é relevante perguntar se podemos fixar preços diferentes para diferentes formas de mitigação. Podemos pedir mais dinheiro por um sistema que não é só uma exploração agrícola mas que serve também para preservar a biodiversidade e oferece outros co-benefícios aos agricultores?”
