Nova Yorque, 16/09/2009 – A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a criação de uma nova agência para as mulheres, após anos adianto o assunto.
Charlotte Bunch - UN DPI Photo/Paulo Filgueiras
A nova agência, cuja concretização está prevista para meados de 2010, será encabeçada por uma subsecretária-geral, o terceiro cargo em importância dentro da ONU, depois do secretário-geral e do secretário-geral-adjunto. Os órgãos dedicados às mulheres não são liderados por uma subsecretária-geral, ao contrário do Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o escritório do Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur). A resolução “dá um forte apoio para que os quatro órgãos dedicados à igualdade de gênero se fundam em uma entidade composta com os mandatos existentes”.
A Assembléia Geral pediu ao secretário-geral, Ban Ki-moon que elabore uma proposta geral com detalhes do novo organismo, organograma, financiamento e formação da junta diretora que supervisionará suas atividades. “É um alívio que a Assembléia finalmente tenha tomado a decisão de criar uma nova entidade de gênero às vésperas do 15ª aniversario da conferência de mulheres de Pequim”, de 1995, disse Charlotte Bunch, diretora-executiva do Centro para a Liderança Global das Mulheres, da Universidade de Rutgers (estatal, dos EUA). “É uma grande vitória em matéria de direitos das mulheres e também para as organizações da sociedade civil que trabalharam duro durante anos para criar a nova agência”, acrescentou Bunch.
Por sua vez, a diretora da campanha de gênero da Oxfam, Daniela Rosche, aplaudiu a resolução, mas disse que “é deplorável a atitude de alguns membros que tentaram debilitar seu mandato ate o último minuto”. A existência de um novo organismo para as mulheres não servirá absolutamente de nada se os Estados-membros não definirem com clareza sua missão, acrescentou. As boas notícias são que a nova agência poderá racionalizar o processo de decisão e os programas vinculados aos direitos femininos em uma única entidade, disse Rosche.
“Não será uma peça a mais da pesada máquina burocrática da ONU. Existe e poderá ter consequências na vida das mulheres através da educação, organização e do poder”, disse Rosche. Toda referência ao seu mandato foi apagada da resolução finalmente aprovada, destacou. Mas, não é tarde para mudar as coisas. Necessita-se com urgência que o secretário-geral da ONU dirija o processo para não perder o impulso e para que a defesa dos direitos das mulheres tenha o apoio político que merece. A rápida designação de uma subsecretária-geral contribuirá para que sejam dados os passos necessários para que a agência efetivamente se concretize no ano que vem, acrescentou Rosche.
Uma coalizão de mais de 300 organizações não-governamentais que levou adiante a campanha por uma Reforma da Arquitetura de Igualdade de Gênero (GEAR) do sistema da ONU se mostrou encantada com o forte e unânime apoio dado pela Assembléia Geral à resolução. “Exortamos o secretário-geral a começar imediatamente o processo de busca da pessoa que ocupará a subsecretária-geral e levará adiante a consolidação das quatro entidades”, diz a declaração da GEAR.
“Esperamos que comece um processo de busca amplo e aberto para contar com uma subsecretária-geral e que a entidade possa estar operando para a Revisão da Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim +15, da Comissão sobre o Status da Mulher, que acontecerá em março de 2010”, destaca a declaração. A coalizão também disse que os Estados membros devem atender todos os assuntos importantes necessários para a nova agência funcionar, incluídos mecanismos de gerenciamento e controle. Os doadores devem se comprometer a fornecer uma quantia substancial de dinheiro, cerca de US$ 1 bilhão, para apoiar as atividades propostas e para que a entidade possa cumprir os objetivos dispostos pelos governos parte e pela ONU.
“A sociedade civil sempre teve um papel vital na defesa dos direitos femininos e exortamos o secretário-geral a assegurar sua participação, especialmente a de organizações de mulheres, nos processos locais, nacionais e regionais, inclusive na junta diretora”, acrescenta o comunicado da coalizão.
As mulheres esperaram muito tempo para ver cumprida a promessa desde o primeiro dia internacional dedicado a elas em 1975, passando pela adoção da Convenção sobre a Eliminação de Toda Forma de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e as conferências mundiais de Nairóbi, em 1985, e de Pequim. A resolução da Assembléia Geral da ONU “é um passo muito importante que agora deverá se concretizar rapidamente”, conclui a coalizão de organizações da sociedade civil. IPS/Envolverde
