Kinshasa, 21/09/2009 – “Temos grandes fontes de energia, mas, apenas 20% da população tem acesso à eletricidade porque a maior parte é vendida a outros países”, disse Georges Bokundu, empregado da Iniciativa Sociedade Aberta para a África Austral na República Democrática do Congo. “Os habitantes da região de Bakongo veem a instalação de cabos de eletricidade que passam sobre suas cabeças. Mas, não é para eles, mas para os vizinhos Zimbábue, República do Congo e Zâmbia. Durante muitos anos vi estes cabos, mas, nunca havia visto uma lâmpada acessa”, acrescentou.
Em 2008, o governo da República Democrática do Congo anunciou sua intenção de privatizar várias empresas publicas, argumentando que a medida ajudaria a torná-las rentáveis. Mas, a grande pergunta que os congoleses fazem é se também se beneficiarão com essas vendas. “Por acaso estamos privatizando simplesmente por privatizar?”, disse à IPS Victor Nzuzi Mbembe, da Plataforma para o Desenvolvimento, uma organização pela justiça social com sede em Kinshasa.
Para Mbembe, o país reflete a historia da África de maneira ilustrativa. Apesar de o continente ser rico em recursos minerais, estes não beneficiam os africanos. O mesmo ocorre na República Democrática do Congo. Os habitantes desta nação sofrem os vestígios da era colonial, já que “65% dos negócios do país são propriedade de multinacionais”, afirmou. Mbembe acusou seu governo de não reformar as empresas públicas para torná-las lucrativas e, opor outro lado, está preocupado em vendê-las a companhias estrangeiras que somente estão interessadas em dilapidar os recursos do Congo.
Atualmente, há uma oposição cada vez maior das organizações da sociedade civil em torno dessas vendas e de projetos de risco compartilhado que o governo do presidente Joseph Kabila negocia com empresas chinesas. A Plataforma para o Desenvolvimento destaca que o governo já aceitou US$ 9 bilhões em investimentos da China, para serem gastos em mineração e infraestrutura, apesar da oposição do Fundo Monetário Internacional e de organizações não-governamentais congolesas. Segundo o acordo, Pequim assumirá o controle de algumas das empresas publicas e trabalhará em associação com outras.
Nesta última situação está a Sicomines Sarl, uma associação de risco compartilhado entre a produtora estatal de metal La Générale des Carrières et dês Mines (Géocamines) e várias mineradoras chinesas. Este novo empreendimento conjunto, que ficará operacional em 2011, produzirá até 400 mil toneladas de cobre e 19 mil toneladas de cobalto por ano. Outras várias empresas da República Democrática do Congo também trabalharão em associações similares com a Corporação de Engenharia Ferroviária da China e a Corporação Sinohydro. Estas receberão financiamento do Exim Bank, da China.
Bokundu disse à IPS não estar satisfeito com este acordo. “É uma privatização sob a fachada de negociações de risco compartilhado”, afirmou. Sua organização quer que sejam revistas as leis que guiam as privatizações. “Quando reclamamos uma reforma das empresas públicas temos uma razão. Nossa Constituição diz que devemos salvaguardar nossos recursos e que tudo o que se faz no Congo deve ser para beneficio do povo”, afirmou. “As leis são claras sobre como e quando podem ser reformadas as empresas públicas, mas isto não se cumpre”, acrescentou.
Bokundu disse que algumas das companhias dos setores de investimentos, telecomunicações, finanças, energia, transportes e mineração, que foram privatizadas desde 2002, estão embolsando enormes lucros, de milhares de milhões de dólares. “Afirma-se que estas organizações estão paralisadas, quando estão fazendo dinheiro. O setor privado do país e funcionários do governo trabalham juntos com grandes firmas internacionais para saquear os recursos do Congo por meio das privatizações”, acusou.
“O contexto legal existente é mais favorável para que as firmas internacionais explorem a economia do país do que beneficiem a população nacional”, disse Bokundu. “Reclamamos que não se faz nada para nós, mas sim para os outros”, acrescentou. Deveria-se abordar o sistema de monopólio e o governo deveria cancelar todos os contratos feitos com empresas privadas antes da criação do governo de unidade, em 2006, acrescentou. Atualmente, o governo estuda contratos de mineração concedidos a empresas estrangeiras durante a época da guerra, e que muitos acreditam que foram obtidos de modo fraudulento, mas, muitas dessas firmas internacionais se negam a cooperar.
Quando em meados da década de 90 foram privatizadas minas estatais, grandes empresas multinacionais se apressaram a reclamar sua parte da riqueza mineral do Congo, que inclui cobalto, cobre, diamantes, ouro, prata e estanho. A rota deste minerais ficou claramente documentada nas guerras mais recentes que afetaram o país, quando combatentes de todas as tendências conseguiram alimentos, dinheiro e equipamentos militar em troca de recursos contrabandeados. IPS/Envolverde
