Bruxelas, 06/05/2005 – A União Européia comemorou como um "marco" o fim da disputa técnica sobre reduções de tarifas alfandegárias para produtos agrícolas na Organização Mundial do Comércio, o que deu nova vida às negociações comerciais multilaterais. Ministros de 30 países-membros da OMC deram, na quarta-feira, em Paris, amplo apoio à estrutura alfandegária proposta pela Comissão Européia, que permitira destravar as discussões sobre o acesso aos mercados para os produtos agrícolas. "A Comissão Européia Comemora este avanço tão significativo", afirmou o órgão executivo da UE.
O acordo permite o cálculo do tributo aplicado atualmente em uma porcentagem do preço dos produtos, em lugar de uma taxa fixa por tonelada, para, a partir desse nível, começar a reduzi-lo. O sistema de redução alfandegária bloqueava as negociações da Rodada de Desenvolvimento de Doha, lançada nessa cidade do Qatar durante a Conferência Ministerial da OMC, em 2001. A questão das tarifas alfandegárias dividiu profundamente grandes importadores de alimentos, como a União Européia, daqueles países em desenvolvimento que esperam exportar mais produtos agrícolas para nações industrializadas. Este tema deve ser resolvido para que as negociações possam avançar para uma fórmula de redução alfandegária.
A Rodada de Doha promove a redução de tributos e barreiras ao comércio de produtos agrícolas, industriais e serviços, e a facilitação do comércio internacional através da supressão ou simplificação de regras. Também promove o desenvolvimento dos países menos adiantados mediante a supressão de medidas que causam distorções no comércio e no acesso de seus produtos aos mercados de países industrializados. A OMC esperava completar as negociações de Doha no final de 2004, mas, ainda não foram alcançados acordos em áreas substanciais. A Quinta Conferência Ministerial, realizada no balneário mexicano de Cancún, em setembro de 2003, fracassou principalmente pela resistência dos países ricos em deixar de investir cerca de US$ 350 bilhões por ano em subsídios agrícolas, e pela resistência das nações do Sul à inclusão de novos temas para negociação.
Diversos grupos de países aproveitaram a oportunidade da conferência ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em sua sede de Paris, para manter conversações sobre o comércio, no início desta semana. Trata-se do Clube dos Cinco (grupo de coordenação formado por Brasil, UE, Estados Unidos, Índia e Austrália), o Grupo dos 10 (os mais protecionistas em matéria de agricultura, entre eles Japão e Suíça) e o Grupo dos 20 (que reúne os países emergentes liderados por Brasil e Índia). Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia, disse estar "muito contente" pelo resultado, e acrescentou que o progresso no setor agrícola abrirá o caminho para que seja possível amansar em outras áreas. "O caminho está preparado para um progresso rápido e substancial da Agenda de Desenvolvimento de Doha em todos os setores, inclusive os produtos manufaturados e os serviços", afirmou Mandelson.
Mariann Fischer Boel, comissária européia de Agricultura, também comemorou o acordo, mas, advertiu que falta um longo caminho até se conseguir um acordo final. "Ainda não terminamos, mas, creio que isto dará um impulso muito importante às negociações", afirmou, e exortou os demais membros da OMC a seguirem o exemplo da UE. "Não se trata apenas de acesso aos mercados. Agora se deve abordar as medidas de apoio nacional e os subsídios ass exportações. E não nos esqueçamos que a Rodada de Doha é algo mais do que agricultura", ressaltou. A nova proposta está a meio caminho entre as demandas da União Européia e as do Brasil, que havia acusado Bruxelas de aproveitar a paralisação das negociações para exigir mais concessões por parte dos países pobres. Agora, o governo brasileiro se manifestou a favor do acordo. Agora, os 148 Estados-membros da OMC deverão decidir se aceitam formalmente o compromisso ao se reunirem novamente, na sede de Genebra.
Mandelson disse estar confiar que os demais integrantes da OMC aceitarão a proposta. A organização humanitária Oxfam, crítica dos subsídios pagos pela União Européia, também comemorou o resultado das conversações de Paris. Phil Bloomer, diretor da campanha da Oxfam pelo comércio justo, nesta quinta-feira pediu urgência aos membros da organização no sentido de acordaram reformas agrícolas que "contribuam de maneira autêntica" para a redução da pobreza. O último acordo "não deve servir como desculpa dos países ricos para pressionar mais em outras áreas", advertiu. As atuais conversações assentarão as bases de um acordo em julho, às vésperas da Sexta Conferência Ministerial da OMC, que acontecerá em Hong Kong, em dezembro. Para essa ocasião, a organização terá um novo diretor-geral: o uruguaio Carlos Pérez del Castillo ou o francês Pascal Lamy. (IPS/Envolverde)
