Phichit, Tailândia, 28/10/2009 – A vista que se tem desde a janela da casa de Bhorn, uma moradora desta província central tailandesa, é tão pitoresca quanto o que se pode encontrar nas zonas rurais do país.
- Nantiya Tangwisutijit/IPS
A menos de um quilômetro de suas casas fica a fonte de seus problemas, afirmam. Ali está a mais celebrada unidade de energia renovável da Tailândia. A central de 22 megawatts alimentada com biocombustível elaborado a partir da casca de arroz, propriedade de A.T. Biopower e a primeira do país a ter certificado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005) para reduzir as emissões de carbono. O MDL é um instrumento pelo qual os países ricos podem exceder suas cotas de emissões de gases causadores do efeito estufa desde que financiam projetos para reduzi-los nas nações em desenvolvimento.
Deste modo assume-se que a empresa exerce uma precaução extrema para garantir que sua central elétrica não cause nenhum dano à saúde da comunidade. A casca de arroz contém silício, que causa silicose, a doença ocupacional mais comum entre os trabalhadores que não usam proteção. As concentrações de silício nas cinzas da casca de arroz podem variar de 85% a 90%.
A A.T. Biopower é apenas uma de muitas pequenas centrais elétricas criadas na última década, enquanto a Tailândia responde ao chamado mundial para reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis, principal fonte de emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O objetivo atual do país é gerar 20% da eletricidade a partir de fontes renováveis até 2022, meta semelhante à fixada por União Europeia, Grã-Bretanha e Austrália.
Bhorn, que não quis dar seu sobrenome, disse não estar familiarizada com as novas políticas energéticas, mas afirmou que cada vez mais está a par das mudanças ambientais sofridas por sua comunidade logo depois que a central começou a operar na área em 2005. Esta agricultora de 51 anos queixou-se da redução no rendimento de seu arroz, que teve início imediatamente após a central entrar em operação e uma invisível camada de cinzas começou a cair sobre seu cultivo.
“Embora minha colheita quase tenha voltado ao normal, os problemas de saúde gerados a partir das cinzas persistem. Os moradores do lugar, especialmente as crianças, desenvolveram erupções na pele e têm dificuldades respiratórias, que é o motivo de fecharmos nossas janelas e portas”, explicou Bhorn. Sua comunidade não está sozinha. Supakij Nantaworakarn, pesquisador sobre temas ligados a energias renováveis na não-governamental Healthy Public Policy Foundation, disse que os protestos contra os projetos de biomassa se generalizaram em pelo menos 20 províncias tailandesas, e muitos deles ainda continuam.
A biomassa elaborada com base em dejetos agrícolas pode se converter em eletricidade, combustível e calor. Como fonte de energia, é considerada limpa e renovável. “É boa para a Tailândia, mas o governo tem de garantir que os investidores realizem seus projetos de modo responsável”, disse Supakij. “Os investidores constroem consistentemente usinas de 9,9 megawatts para evitar a avaliação de impacto ambiental exigida por lei para qualquer central elétrica que exceda os 10MW de capacidade”, explicou.
Mas, completar um estudo de impacto ambiental não é garantia de que não haverá problemas futuros. Uma vez aprovadas, as centrais operam com pouco controle do governo, disse Supakij. O diretor-executivo da A. T. Bipower, Natee Sithiprasasana, afirmou não saber dos problemas de saúde causados pelas operações de sua empresa. Acrescentou que a companhia mantém um fundo de seguro ambiental e sanitário destinado à comunidade. Segundo o site da empresa, o fundo é de cinco milhões de baht (US$ 149.397) e destinado às “partes afetadas” no caso de “a central elétrica causar algum dano à comunidade”.
Porém, Bhorn não sabe deste fundo. “Embora ele exista, não creio que seja acessível para nós. Somos aldeões pobres. Não temos meios para que demonstrar nosso problema de saúde tem origem na cinza. Certa vez consultei um médico sobre isto, mas ele me disse que é difícil estabelecer o vínculo”, afirmou a mulher. Entretanto, o subdiretor do Escritório de Doenças Ocupacionais e Ambientais do Ministério da Saúde Pública, Somkiat Siriratanapruk, disse que isso é possível.
Os aldeões simplesmente precisam apresentar queixas em seu escritório, que depois medirá as concentrações aéreas de silício e retirarão amostras dos pulmões dos moradores para determinar se seus sintomas respiratórios são consistentes com os da silicose. Natee disse que sua empresa investiu em uma cara tecnologia norte-americana de incineração como prova de seu compromisso ambiental e social. Com base no site da companhia, esta emprega “uma técnica de combustão completa e qualquer partícula resultante da queima vai para o precipitador eletrostático, que captura 99,53% da cinza antes de ser liberada da central”.
De todo modo, os moradores questionam a companhia que em 2005 foi reconhecida pelo Ministério da Energia pela “excelência no manejo ambiental e comunitário”. Em 2003, muitos habitantes de Hor Krai expressaram seria preocupação pelos potenciais impactos da central da A. T. Biopower sobre sua comunidade. Por exemplo, o proprietário de um comércio recorda que foi lançado um protesto quando ouviu-se pela primeira vez sobre o projeto. O movimento se dissolveu rapidamente, contou. Segundo ele, os líderes “desapareceram. De fato, não sei o motivo de terem abandonado a luta”, afirmou.
A resposta está a 50 quilômetros, em Tambon Nam Song, na província de Nakhon Sawan, onde a A. T. Biopower pretendia construir outra central movida a combustível elaborado a partir da casca de arroz. Suraphol Pan-ngam, porta-voz do Clube de Conservação de Nam Song, contrário à central, recorda que um dos ex-líderes do protesto de Hor Krai certa vez lhe perguntou se alguma “compensação” poderia incentivá-lo a parar com a oposição à central. Os protestos de Nam Song persistiram, o que acabou levando a A.T. Biopower a retirar seu projeto, em outubro de 2007.
As dificuldades geradas pela luta de sete anos de sua comunidade tornaram Suiraphol muito consciente dos esforços que outras fazem para enfrentar os perigos que representam projetos semelhantes. Um desses casos é o da comunidade Khamasangsai, na província de Ubon Rachathani, onde centenas de aldeões protestam contra uma central de 9,9MW alimentada com biocombustível a partir da casca de arroz. A mesma casca cujas cinzas inunda lares, caindo sobre moveis e pisos, sem que seus habitantes consigam encontrar uma solução concreta. IPS/Envolverde
* Este artigo é parte integrante de uma série produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federação Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (www.complusalliance.org).
