Istambul, 07/12/2009 – Quinze anos depois da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) o copo continua meio cheio, disse à IPS a diretora-executiva adjunta do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Purnima Mane.
Purnima Mane - UNFPA
Os avanços da CIPD – que em 1994 reuniu representantes de 179 países no Cairo para, entre outras coisas, reconhecer o direito e a dignidade às mulheres – foram analisados em uma reunião de alto nível realizada em novembro, que também considerou a marcha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estes são 21 metas sobre pobreza, saúde, gênero, educação, desenvolvimento e meio ambiente com prazo até 2015, adotadas por 189 países na Cúpula do Milênio da ONU, de setembro de 2000.
Um informe sobre a saúde materna em 20 nações da Europa oriental e Ásia central revelou que a mortalidade materna caiu para menos da metade desde 1990, de 51 mortes para 25 em cada cem mil nascidos vivos. Mas, não é provável que o ODM número 5, que estipula a redução de 75% da mortalidade materna até 2015, seja alcançado a tempo na Albânia, Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajaquistao e Uzbequistão, segundo especialistas em população da ONU. De fato, a conquista deste objetivo está mais atrasada do que de outros.
Os dados do UNFPA mostram que a cada minuto morre uma mulher durante a gravidez ou o parto, 90% delas na África e Ásia. A conquista do acesso universal à saúde reprodutiva até 2015 segue distante. E as mulheres ainda sofrem violência em todo o mundo, 30 anos depois da adoção da CEDAW. Na reunião de Istambul também foi analisado um informe do UNFPA sobre a violência contra as mulheres segundo o qual uma em cada três sofre abusos.
A IPS conversou com Mane após a realização das reuniões em Istambul.
IPS – Qual é sua avaliação da CIPD após 15 anos de sua adoção?
Purnima Mane – Digamos que o copo está meio cheio. Temos de encher a outra metade.
IPS – Por que meio cheio?
PM – Muitos problemas não são abordados adequadamente. Não lidamos em sua totalidade com o problema básico. Continua-se pensando que a CIPD tem a ver com sexo e aborto sem a percepção de que não defendemos o aborto como planejamento familiar, mas o planejamento familiar para reduzir os abortos. Os recursos financeiros e técnicos tampouco são suficientes. A ONU calcula um investimento necessário para os programas de população em 2010 de US$ 64,7 bilhões. O investimento real representou US$ 30,8 bilhões em 2008. A aids se converteu em um grande fator.
IPS – Houve alguma surpresa agradável nos últimos 15 anos?
PM – Sim, as mudanças em nosso sócios. Não imaginávamos que organizações religiosas e juvenis adquirissem um papel tão ativo.
IPS – E surpresas desagradáveis?
PM – A mortalidade materna continua alta. Me assusta o fato de o número de mortes maternas, que em 1990 era estimado em 527 mil, continue sendo aproximadamente igual. Eu pensava que o tema da mulher era mais atraente e que receberia mais atenção. Todos querem ajudar as crianças, mas não suas mães.
IPS – Isto também ocorre nos 30 anos da CEDAW. Houve êxito?
PM – A Convenção conseguiu praticamente a ratificação universal, com a adesão de 186 países. Teve muito êxito em concentrar a atenção dos governos em áreas existentes de discriminação dentro de seus sistemas jurídicos, e em criar um processo para reverter essa discriminação. Pode ser um instrumento poderoso para a mudança, mas deve ser reconhecida como tal pelos governos e pela sociedade civil para que esse êxito prossiga. A implementação continua sendo um desafio em todo o mundo. Exige o compromisso dos governos com a igualdade de gênero e um esforço estratégico da sociedade civil para responsabilizar os Estados pelas obrigações assumidas na CEDAW.
IPS – O que ocorre na região da Europa oriental e Ásia central?
PM – Muitos países apresentaram projetos de lei em seus parlamentos. Apesar dessas gestões de boa fé, ainda persiste a necessidade de incorporar sistemas de apoio legal adequados que protejam as sobreviventes da violência. E existe a necessidade de implementar as leis mais ativamente. A legislação existente contra a violência doméstica está mal implementada.
IPS – Por que persiste a violência de gênero em muitas partes do mundo?
PM – Porque está profundamente arraigada nas sociedades e existe uma impunidade generalizada. Os crimes nem sempre são punidos, Há graus diversos de aceitação social da violência de gênero. A discriminação de gênero, a baixa situação sócio-econômica e os problemas culturais deixam as mulheres e meninas com escassas opções e recursos para evitar ou escapar de situações abusivas e buscar justiça. Esta violência não é apenas uma violação dos direitos humanos. Também é uma ameaça à saúde. Recrudesce durante as guerras e as crises econômicas. A violência contra a mulher aumenta quando estão grávidas. É horroroso.
IPS – O que vem agora?
PM – Os ODM não terminarão nos próximos cinco anos. Serão remodelados. A busca do acesso universal à saúde reprodutiva continuará existindo. Mas, não queremos esperar mais 20 anos. (IPS/Envolverde)
