PERU: Trabalhadoras forçadas à informalidade

Lima, 09/12/2009 – No Peru, 51% dos empregos são gerados pela economia informal, setor que tem rosto feminino, porque mais de 60% das trabalhadoras do país são forçadas a ir para a informalidade, o que significa que apenas 15% delas têm seguro saúde e 4% têm direito a aposentadoria.

São dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja coordenadora de gênero para a sub-região andina, María Bastidas, explicou à IPS que os nichos informais onde trabalham mais mulheres são os autônomos (ambulantes e domésticas), microempresas, trabalhos agrícolas temporários e serviços para familiares não remunerados.

Bastidas, autora do estudo “A trabalhadora informal no Peru”, explicou que entre as razões para o predomínio da economia informam se destacam o desajuste entre legalidade e realidade, déficit do emprego formal, queda no investimento e sequelas da crise dos anos 80 e 90, que propiciou o desenvolvimento das chamadas economias de desenvolvimento.

A isso se deve acrescentar as migrações rurais para as cidades e um problema cultural e educativo que impediria a incorporação à economia moderna, disse a especialista da OIT, cuja sede latino-americana fica na capital peruana.

O certo é que esse país teve longos períodos de não-investimento produtivo e demanda quase nula de novos trabalhadores, enquanto nas fases em que houve aumento do investimento o mesmo não foi igual no emprego formal, devido às atividades às quais se orienta o capital.

A esse modelo estrutural somou-se na década de 80 uma crise econômica que eliminou dezenas de milhares de postos de trabalho, fechou numerosas empresas e forçou os peruanos a irem para a o trabalho informal.

O Peru, com 28,7 milhões de habitantes e praticamente a metade mulheres, tem uma população economicamente ativa de 10,6 milhões de pessoas, dos quais 35,4% são mulheres, segundo os dados mais recentes.

“Há 20 anos trabalhei em um hospital, mas como tinha duas filhas e não havia onde deixá-las fui demitida e nem mesmo serviço de doméstica encontrava, por ter filhas pequenas”, contou à IPS Gloria Solórzano, secretária da Mulher da Central Unitária de Trabalhadores (CUT).

“Agora digo com muito orgulho que sou ambulante: trabalho há 15 anos em La Victoria, ao lado do mercado atacadista” da capital peruana, contou. “Por seus encargos familiares, as mulheres precisam de emprego. Por isso recorrem ao trabalho informal. São recicladoras, taxistas, moto-taxistas ou fazem serviços múltiplos, trabalhos domésticos”, disse a dirigente sindical.

No comércio ambulante – contou – se vê desde idosas até jovens mães com os filhos do lado. “Não estão na rua porque querem: não tem trabalho e precisam responder pela educação e alimentação de seus filhos”, afirmou.

Consciência para mudar

Para Solórzano, é fundamental criar consciência na sociedade, no governo, nos meios de comunicação e nas organizações não-governamentais e governamentais sobre as mudanças urgentes e necessárias no mercado de trabalho, se a intenção é proporcionar trabalho decente no país.

“Deve haver uma decisão do governo de implementar mais empregos, mas dignos”, destacou, antes de considerar que possivelmente isso só poderá ser conseguido com uma nova Constituição, porque a atual, herança do governo direitista de Alberto Fujimori (1990-2000), é uma barreira para uma mudança no mercado de trabalho.

Além da falta de emprego, as mulheres optam pela informalidade porque muitas empresas obrigam os empregados a trabalharem 12 ou mais horas ou pagam menos do que o salário mínimo, apesar de ser ilegal, assim as mulheres conseguem maior renda e flexibilidade para conciliar trabalho e família dentro desse setor.

“Se esses direitos fossem respeitados, muitas mulheres se inclinariam por um trabalho formal. Mas, mesmo se quiséssemos não há trabalho, pois no país são violadas as leis trabalhistas, não são cumpridas”, argumentou Solórzano.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentado em outubro corrobora com a posição da ativista sindical: no Peru a brecha salarial entre homens e mulheres da mesma idade e mesmo nível de instrução se mantém em 19,4%, quando a média latino-americana é de 17,2%.

“O trabalho decente para a mulher não existe, menos ainda no Peru. O trabalho da mulher não é visível, ainda pensam que não existimos como trabalhadoras”, disse Solórznao.

Para a direção da CUT, formalizar a informalidade também exige capacitação para que as mulheres se organizem em pequenas empresas e consigam apoio no mercado de seus produtos.

Segundo o economista Edgar Galván, ex-diretor geral da PME (pequena e média empresa) e da Cooperativas do Ministério da Produção, “há uma tendência crescente de mulheres condutoras de PME, por elementos que a reforçam, como a gestão e a confiabilidade em termos de crédito. Ser mulher tem uma conotação subjetiva de maior acesso ao microcrédito”.

Detalhou que 70% das PMEs peruanas são informais e, assim, seu emprego é informal na mesma porcentagem. Trata-se de empresas de alto componente familiar de trabalhadores não remunerados, onde a maioria é de mulheres. As PMEs dirigidas por mulheres atuam majoritariamente nos setores dos serviços e do comércio (60%) e há pouquíssimas nas áreas de transformação e indústria.

Para o especialista, é essencial capacitar as responsáveis por essas unidades econômicas para que adquiram uma visão empresarial, porque não surgiram como uma oportunidade de negocio, mas como uma via de salvação para a sobrevivência familiar.

“São uma resposta à falta de emprego formal, mas também expressam uma distorção de nossa educação, pois nos educam para sermos empregados e não empresários, por isso nosso empreendedorismo é baixo”, disse Galván.

“É necessário que a mulher empreendedora ou dirigente de PMEs assuma que tem de gerar espaços de capacitação, de assistência técnica, e busca rum nível empresarial forte”, concluiu.

Do domínio à liderança

Se um fator trabalhista domina a mulher peruana, esse é o do comércio informal, que tem 80% em mãos femininas, a grande maioria chefes de família e de toda idade e condição civil.

A descoberta levou Solórzano a criar há seis anos, junto com outras 11 comerciantes de diversos distritos de Limam, a Rede de Mulheres Trabalhadoras Ambulantes de Mercados, Pontos de ônibus e Feiras. Atualmente, têm 16 redes na capital e seu entorno e mais quatro em diferentes departamentos do país, número que duplicará em breve.

A Rede começou no Cone Industrial Norte de Lima, e algumas de suas integrantes passaram a dirigir suas associações, como Rita Maguiña, atual presidente da confederação de trabalhadores ambulantes e secretária de organização da Rede. “Não pensei em ser líder, mas ao ver os abusos das autoridades e dos próprios dirigentes decidi participar, apoiar e mudar a estrutura. Falei para mim mesma: se as mulheres são a maioria dos trabalhadores ambulantes, por que somos dirigidas por homens”, contou Solórzano.

“A mulher tem na consciência buscar uma mudança. Se há muitas vendendo na rua, tenho de buscar uma mudança no país, não para nós porque, possivelmente, não iremos aproveitar, mas será para nossos filhos”, disse. “Por trás de uma mulher existe um lar. Queríamos ter um lar com emprego digno, onde os filhos tivessem paz para o desenvolvimento, para o futuro de nosso país. Porque um parque cheio de flores não matará a fome do país”, ressaltou Solórzano. (IPS/Envolverde)