JOANESBURGO, 14/12/2009 – “Quando o décimo homem acabou de me violar, disseram que iam violar a minha filha. Gritei mas nem sequer conseguia levantar-me… violaram a minha filha na minha presença e não pude fazer nada. A minha filha tinha cinco anos…” Este é o testemunho de uma mulher de Harare, uma das 70 sobreviventes que assinou um depoimento juramentado constante do relatório da organização Mundo Sem Sida, intitulado “Escolher a Violação: Terror Sexual no Zimbabué de Mugabe”. Mundo Sem Sida é uma organização de defesa internacional que visa promover respostas mundiais mais urgentes e eficazes contra o VIH / SIDA.
O relatório foi divulgado no Dia Internacional dos Direitos Humanos como apelo aos líderes de todo o mundo para pararem de ignorar a violência dirigida contra o povo do Zimbabué e declararem a violação sistemática de mulheres antes, durante e depois das eleições de 2008, como um crime contra a humanidade.
“O relatório demonstra inequivocamente que Robert Mugabe e os homens de sua confiança são culpados de crimes contra a humanidade,” afirma o co-director do Mundo Sem Sida, Stephen Lewis. “A campanha politicamente organizada e sistemática de violência sexual dirigida contra as mulheres que apoiaram o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), na oposição, marca mais um capítulo no legado de depravação de Mugabe.
Ao longo de 11 meses, a organização Mundo Sem Sida passou mais de 300 horas com a sua equipa jurídica a entrevistar dezenas de mulheres que descreveram espancamentos brutais, violaçães em grupo, raptos e tortura cometidos por pessoas que, segundo estas mulheres, eram claramente identificáveis como membros das milícias da juventude da ZANU-PF ou veteranos de guerra.
Betsy Apple, directora jurídica e advogada da organização, afirmou que o relatório de 64 páginas, que documenta 380 violações cometidas por 241 perpetradores nas dez províncias do Zimbabué, seria usado para estabelecer uma acusação legal contra Mugabe e os perpetradores.
Nove das mulheres entrevistadas disseram que tinham sido infectadas com o VIH / SIDA em resultado das violações, e um grupo adicional de 17 mulheres também contraíu o vírus nos meses que se seguiram às violações, levantando a possibilidade de terem sido infectadas pelos violadores. Dez mulheres engravidaram devido às violações.
Noventa e seis por cento das mulheres testemunharam que os homens que as violaram fizeram declarações políticas indicando que eram da ZANU-PF, ou que as estavam a atacar devido ao seu envolvimento no MDC, ou ambos os casos. Uma mulher lemrbou: “Quando me estavam a violar, disseram que eu tinha de ingressar na ZANU-PF e deixar o MDC. Enquanto isto estava a acontecer, podia ver e ouvir outras mulheres à minha roda a serem violadas ao mesmo tempo.”
Outra mulher de Harare disse: “Quando estava a violar-me, disse que tinha uma infecção transmitida sexualmente e que queria que eu morresse com essa doença. Depois de me terem violado, disseram que eu ia morrer com VIH.”
Lewis disse que o relatório constituía o primeiro passo na busca de justiça para as vítimas de violência no Zimbabué e noutros países onde continuava a haver violações dos direitos humanos, e que a organização estava determinada a acompanhar estes casos.
Disse ainda que a organização iria pedir aos dirigentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), aos líderes da União Africana e a outras personalidades-chave que agissem contra estas atrocidades.
“A raiva começa quando uma pessoa se apercebe que aqueles que podiam acabar com esta loucura, que têm o poder de livrar o Zimbabué de Robert Mugabe, de acabar com o reino de terror sexual, de suprimir a cultura de impunidade, de impedir que os horrores da última eleição aconteçam outra vez nas próximas eleições … esses que têm o poder, recusam utilizá-lo”, declarou Lewis.
Acrescentou que, ao recusar tomar uma posição contra Mugabe, os países individuais, sub-regiões e regiões, assim como a comunidade internacional, eram cúmplices naquilo que o presidente do Zimbabué estava a fazer e nos crimes contra a humanidade.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse no ano passado que “o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os tribunais internacionais determinaram claramente que a violação e outras formas de violência sexual podem ser consideradas crimes de guerra e crimes contra a humanidade… Os perpetradores devem ser levados a tribunal se quisermos acabar com os ciclos de violência e retaliação brutal.”
Apple ecoou as palavras de Pillay e disse que, embora se tivesse realizado uma reunião “sigilosa” com diversos membros do governo de unidade nacional no país, os ministros exprimiram a sua incapacidade para lidar com os crimes a nível interno em resultado das actuais limitações jurídicas no Zimbabué. Outras opções jurídicas incluem o sistema judicial sul africano, que permite o julgamento de crimes contra a humanidade desde que os perpetradores entrem em território sul africano, disse Apple. Acrescentou ainda que a região tinha a obrigação de usar outras opções jurídicas,
Elinor Sisulu, escritora e activista de direitos humanos zimbabueana, disse que lhe fora difícil ler o relatório, visto que o mesmo indicava que três ou quatro gerações de mulheres zimbabueanas se tinham tornado vítimas de violações cometidas por motivos políticos mas, apesar disso, a impunidade e a falta de responsabilização persistiam a nível nacional e internacional.
“Como activista de direitos humanos, já ouvi esta história sob diversas formas, e as 70 mulheres neste relatório constituem apenas uma pequena percentagem das mulheres afectadas,” disse Sisulu. “A classe trabalhadora rural negra e as populações urbanas foram o alvo principal,” de acordo com Sisulu. “A classe trabalhadora é mais vulnerável porque não tem recursos para tomar acção e faz parte do eleitorado.”
Acrescentou ser trágico que o Programa de Acção Global não abordasse as questões reais que a sociedade tinha de enfrentar, e que o conflito continuaria a ser um problema crónico se os dirigentes da SADC não prestassem atenção específica a este problema.
… de facto, a mensagem dada é que estas questões devem ser varridas para debaixo do tapete para se alcançarem acordos políticos,” disse Sisulu.
O relatório refere que o uso, por parte da ZANU-PF, das milícias de juventude e dos veteranos de guerra como esquadrões de terror para intimidar e impedir que os apoiantes do MDC votem pela oposição, remonta a pelo menos 2000.
“Quando se lê o relatório, chora-se e fica-se enraivecido ao mesmo tempo. As descrições das violações por parte destas mulheres – intensas, horrorosas e incompreensíveis – fazemnos pensar, mais uma vez, como é possível que estas coisas aconteçam no final da primeira década do século XXI,” disse Lewis.
