DIREITOS HUMANOS-EUROPA: Áustria dá exemplo com união civil gay

Viena, 22/12/2009 – A lei que reconhece as uniões civis de casais homossexuais na Áustria deve servir de exemplo para legisladores de países católicos da Europa central e oriental, afirmam organizações defensoras dos direitos de gays e lésbicas na região. A lei austríaca dá aos casais do mesmo sexo o reconhecimento legal de suas uniões civis, bem como muitos dos direitos que os heterossexuais têm, como direito à pensão após a morte do cônjuge e pensão alimentícia em caso de separação.

A legislação, aprovada no parlamento no último dia 10, é resultado de mais de duas décadas de pressão, afirmam grupos defensores de gays e lésbicas na Áustria, enquanto políticos que votaram a favor da iniciativa, que entrará em vigor em 1° de janeiro, a qualificaram de “um passo adiante” para este país. “Este pode ser um bom exemplo para a Polônia, que já ocorreu em um país católico com o apoio de políticos conservadores e cristãos. A sociedade austríaca é considerada conservadora e católica, e esse é um sinal de que nestas sociedades as uniões civis são possíveis. É um exemplo para os líderes poloneses”, disse à IPS Tomasz Szypula, vice-presidente do grupo polonês Campanha contra a Homofobia.

O exemplo também corre para “lugares como Letônia e Lituânia, onde a atitude com os homossexuais é semelhante à da Polônia, com os políticos empregando os argumentos religiosos para justificar a rejeição ao casamento do mesmo sexo”, acrescentou Szypula. “A legislação austríaca demonstrou que as sociedades católicas e seus políticos podem aceitar as uniões civis e que estas sociedades podem mudar”, destacou.

Na Europa, além da Áustria, há 17 países com leis sobre uniões neutras quanto a gênero ou com uniões civis para casais do mesmo sexo. Bélgica, Espanha, Holanda e Suécia reconhecem o casamento de homossexuais. Mas apenas a República Checa, Eslovênia e Hungira estão na Europa oriental, e as atitudes para os homossexuais na região, especialmente naqueles lugares onde a influência da Igreja Católica é forte, continuam sendo discriminatória, afirmam os ativistas.

Este ano houve violentos confrontos nas marchas do orgulho gay realizadas na Polônia e Rússia, e a manifestação foi proibida na Ucrânia. O envento aconteceu em Riga, na Letonia, pela primeira vez, mas só depois que a proibição inicial do município foi levantada pelas autoridades do país báltico.

Uma pesquisa da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia revelou que em países da Europa ocidental, como Holanda, Suécia e Dinamarca, o apoio aos casamentos homossexuais chegava a 82%, 71$ e 69%, respectivamente. Por outro lado, a porcentagem cai para 12% na Letônia e 11% na Romêmia. Além disso, há políticos em alguns países da região que são abertamente homofóbicos.

O presidente da coalizão de governo da Eslováquia, o Partido Nacional Eslovaco, fez vários comentários contra os homossexuais, enquanto integrantes do opositor partido Lei e Justiça na Polônia afirmam que a homossexualidade é uma doença. O atual presidente polonês, Lech Kazcynski, chegou a dizer que a homossexualidade provocaria o fim do mundo. O prefeito de Moscou, Yuriy Luzkhov, qualificou de “satânica” ao anunciar a proibição da marcha do orgulho gay na capital russa.

Na Polônia, onde um censo de 2002 revela que 90% da população se declaravam católica, uma pesquisa feita pela imprensa local em agosto mostrou que 75% dos entrevistados disseram ser contra o casamento homossexual e 87% rechaçaram a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A força que tem essa rejeição em alguns países da Europa central e oriental faz pensar que levará tempo para que leis como a austríaca se generalizem na região, afirmam ativistas.

Júris Lavrikos, da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA), disse à IPS que “os próprios católicos são diferentes em cada país e têm opiniões diversas. Na Letônia, a Igreja não aceitaria uniões civis mesmo com a benção do Vaticano”. Mas, a legislação na Áustria desatou a discussão pública sobre a questão em nações onde praticamente não figurava na ordem do dia dos círculos políticos nem da sociedade em geral.

Os ativistas estão convencidos de que a situação com relação às uniões civis para os casais do mesmo sexo na Europa central e oriental mudará, cedo ou tarde. “Há apenas duas décadas a Áustria tinha leis draconianas sobre a homossexualidade, e a situação é muito diferente agora comparada com 15 anos atrás. É apenas questão de tempo” para que uma legislação semelhante chegue ao restante da Europa, disse Lavrikos. “Esperamos convencer os políticos de que o mesmo pode ocorrer na Polônia. Muitas nações da Europa já têm este tipo de lei e em pouco tempo haverá apenas um punhado sem elas, e terão de alcançar as demais”, disse Zzypula. (IPS/Envolverde)

Pavol Stracansky

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  1. (JÓ.21.22) ALGUÉM
    ENSINARIA CIÊNCIA A DEUS…?

    SINAIS PROFETICOS

    A
    DEGENERAÇÃO DO GÊNERO HUMANO – O CLAMOR DA TERRA – O AQUECIMENTO GLOBAL – A
    CRISE HIDRIA – A ADVERTÊNCIA DIVINA – E OUTROS SINAIS…

    (JR.33.2) Assim
    diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer
    (SENHOR é o seu nome) (GN.5.1)
    No dia em que Deus criou o
    Homem à sua semelhança; (GN.6.12)
    viu Deus a terra, e eis
    que estava corrompida, porque todo ser vivente havia corrompido o seu
    caminho na terra: (SL.82.5) Eles nada sabem, e nem entendem; (IS.9.16) porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos,
    são devorados; (SL.106.33) pois foram rebeldes ao Espírito de
    Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (MT.15.14)
    Deixai-os; são cegos,
    guias de cegos: (JR.6.14) Curam superficialmente a ferida do meu
    povo, dizendo: Paz! Paz, quando não há paz: (OS.4.2)
    O que prevalece é só
    perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios
    sobre homicídios:

    (IS.59.15)
    O Senhor viu isso, e
    desaprovou o não haver juízo; (EC.28.7) porque a corrupção e a morte estão a cair sobre
    aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor; (RM.10.30) porquanto, desconhecendo a Justiça de
    Deus, e procurando estabelecer a sua própria, não se sujeitaram a que vem de
    Deus: (JB.19.37) Eles verão Aquele a quem traspassaram: (JR.50.37) Ai deles! Pois é chegado o dia do seu
    castigo, (JÓ.19.25)
    porque eu sei que o meu
    redentor vive, e por fim se levantará sobre a terra:

    (RM.9.’)
    Digo a verdade em Cristo,
    não minto, testemunhando comigo, no
    Espírito Santo, a minha própria
    consciência; (2SML.22.23) porque todos os seus juízos me estão
    presentes, e dos seus estatutos não me desviei:
    (SL.94.9) O
    que fez o ouvido será que não ouve? E o
    que formou os olhos, será que não enxerga?

    (MT.8.10)
    Ouvindo isso, admirou-se
    Jesus e disse aos que lhe seguiam:
    (GN.22.1) Eis-me
    aqui: (AG.2.5) O meu Espírito habita no meio de vós, (LE.2.21) porque há Homem cujo trabalho é feito
    com sabedoria, ciência e destreza; (IS.28.26)
    pois o seu Deus assim o
    instrui devidamente e o ensina:(JB.8.17)
    Também na vossa lei está
    escrito que o testemunho de duas pessoas é valido: (LV.17.12) Portanto, tenho dito aos Filhos de
    Israel:

    (IS.24.5)
    Na verdade, a terra está
    contaminada por causa dos seus moradores; porquanto transgridem as leis, violam os estatutos, e quebram a
    aliança eterna: (SL.82.5)
    Eles nada sabem nem
    entendem, vagueiam em trevas, vacilam todos os fundamentos da terra; (SL.78.22) porque não creram em Deus, nem
    confiaram na sua salvação: (1CO.11.30)
    Eis a razão por que há
    entre vós muitos fracos e doentes, e não poucos os que dormem:

    (GL.1.9)
    Assim como já dissemos,
    agora repito: (JR.5.21)
    Ouvi agora isso, ó povo
    insensato e sem entendimento, que tendes olhos e não vedes, tendes ouvidos e
    não ouvis; (TS.4.3) pois
    a vontade de Deus é esta: A vossa santificação, que vos abstenhais da
    prostituição:

    (MT.5.21)
    Ouvistes o que foi dito
    aos antigos? (1TS.4.4)
    Que cada um de vós saiba
    possuir o próprio corpo, em santificação e honra: (1CO.6.18) Fugi da impureza: Qualquer pecado que uma
    pessoa cometer é fora do corpo, mas aquele que pratica a imoralidade, peca
    contra o próprio corpo:
    (MT.26.41) Vigiai
    e orai para que não entreis em tentação; (GL.5.17)
    porque a carne milita
    contra o espírito, e o espírito contra a carne, porque são opostos entre si;
    para que não façais o que, porventura seja do vosso querer:

    (1CO.6.9/10)
    Ou não sabeis que os
    injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem
    idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem
    avarentos, nem bêbados, nem maldizentes,
    nem roubadores, herdarão o reino de Deus: (AP.22.12)
    Eis que venho sem demora,
    e comigo está o galardão que tenho para retribuir a cada um segundo as suas
    obras:

    (IS.16.14)
    Agora, porém, o Senhor
    fala e diz: (RM.8.11)
    A ira de Deus se revela do
    céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detém a verdade pela
    mentira: (IS.13.11)
    Castigarei o mundo por
    causa da sua maldade, os perversos por causa da sua iniquidade, farei cessar a
    arrogância dos atrevidos, e abaterei a soberba dos violentos; (1TM.4.2) pela hipocrisia dos que falam mentiras, e que
    tem a consciência cauterizada: (1RS.9.9) porque deixaram o Senhor seu Deus,
    que tirou da terra do Egito seus pais. E se apegaram a outros deuses e os
    serviram:

    (JÓ.2114)
    E são estes os homens que disseram a Deus:
    Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos: (JÓ.21.15) Que é o Todo-Poderoso para que o
    sirvamos? (IS.29.15)
    Quem nos vê? Quem nos
    conhece? (2CO.7.22) Por isso trouxe o Senhor sobre eles todo esse mal:

    (RM.1.22/)Inculcando-se por sábios se tornaram
    loucos, (RM.1.25)
    pois eles mudaram a
    verdade de Deus pela mentira, servindo e adorando a criatura em lugar do
    Criador, o qual é bendito eternamente:

    (RM.1.26)
    Por causa disto os
    entregou Deus à paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural
    de sua relação intima, por outro contrário à natureza: Semelhantemente os
    homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente
    em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos a merecida punição do seu erro:

    (RM.1.28) E por haverem desprezado o
    conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental
    reprovável para praticarem cousas inconvenientes; cheios de toda injustiça,
    malicia, avareza e maldade; possuídos de inveja, homicídio, contenda, dolo e malignidade, e
    sendo difamadores, caluniadores, aborrecidos de Deus, insolentes, soberbos,
    presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais:

    (IS.29.15)
    Ai dos que escondem
    profundamente o seu propósito do Senhor,
    as suas obras fazem às escuras, e dizem: Quem nos vê? Quem nos conhece? (MT.23.24) Guias cegos que coais o mosquito e
    engolis o camelo (EC.10.32)
    Quem justificará a alma
    que peca contra o seu próprio corpo?

    (OS.7.13.)
    Ai deles! Eu os remiria,
    mas eles falaram mentiras contra mim: (IS.1.4) Ai desta nação pecaminosa, povo
    carregado de iniquidade, raça de malignos, filhos corruptos; abandonaram o
    Senhor, blasfemaram do Santo de Israel:

    (LC.8.25)
    Onde está a vossa fé? (JR.14.22) Acaso, haverá entre os ídolos dos
    gentios, algum que faça chover? Ou podem os céus dar chuvas de si mesmos? (IS.19.21) Onde estão os vossos sábios? (JB.15.22) Se Eu não viera nem houvesse lhes
    falado, pecado não teriam, mas agora não
    há desculpa do seu pecado: (IS.1.10)
    Ouvi a palavra do Senhor,
    vós, príncipes de Sodoma; prestai ouvidos à lei do Senhor, vós, povo de
    Gomorra; (JR.4.27)
    pois assim diz o Senhor:

    (MC.12.24)
    Não provém o vosso erro de não conhecerdes as
    Escrituras, nem o poder de Deus? (ÊX.16.28)
    Até quando recusareis a
    guardar os meus mandamentos e as minhas leis? (AT.3.19)
    Arrependei-vos, pois e convertei-vos para
    serem cancelados os vossos pecados; (1PE.4.3) porque basta o tempo decorrido para
    terdes executado a vontade dos gentios, tendo andado em dissoluções,
    concupiscências, borracheiras, orgias, bebedices e em detestáveis idolatrias:

    (MC.12.27)
    Laborais em grande erro: (LV.18.27/28) Não suceda que a terra vos vomite
    havendo vós a contaminado, como vomitou o povo que nela estava antes de vós;
    porque todas estas abominações fizeram os homens desta terra que nela estavam
    antes de vós, e a terra se contaminou:

    (IS.55.11)
    Assim será a palavra que
    sair da minha boca: Não voltará para mim vazia,
    mas fará o que me apraz, e prosperará naquilo para o que a designei: (NM.24.4) Palavra Daquele que ouve os ditos de
    Deus, o que tem a visão do Todo-Poderoso e prosta-se, porém, de olhos abertos:(EZ.12.11) Eu sou o vosso sinal:

    Arnaldo ou Israel

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