Genebra, 26/02/2010 – Cerca de mil especialistas que militam na campanha mundial contra a pena de morte procuram criar, no congresso mundial que acontece nesta cidade suíça, uma verdadeira rede de apoio às organizações locais que lutam pelos direitos humanos nos países que ainda mantêm esse castigo capital. Um terço das nações do mundo ainda aplicam condenações à morte e execuções, que em 2008 tiraram a vida de pelo menos 1.290 pessoas, segundo a Anistia Internacional (AI).
Porém, apesar da magnitude desses números, no mesmo ano o mundo avançou mais para a abolição da pena de morte, afirma a AI, com sede em Londres. Na realidade, a mudança real na história desse castigo ocorreu ao longo dos últimos 30 anos, disse Mario Marazziti, porta-voz da Comunidade de São Egídio, uma organização baseada em Roma que promove relações internacionais com base nos direitos humanos e na interdependência Norte-Sul.
Até a década de 70, apenas 23 países tinham abolido, em seus sistemas jurídicos ou na prática, a pena de morte. Até agora, as nações que deram esse passo somam 141, segundo o informe do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ou 139, segundo a AI. As duas estimativas apresentam apenas pequenas diferenças, mas igualmente evidenciam uma aceleração real durante, pelo menos, os últimos 20 anos, disse Marazziti. A desigualdade surge do fato de alguns países abolirem o castigo apenas na prática, pois não o aplicam há mais de dez anos.
Também ocorre que nas organizações especializadas circulam informações confidenciais de que em um ou dois países houve execuções sem que houvesse divulgação. Por isso, em síntese temos neste momento cerca de 140 países sem pena de morte, em um total de 192 nações, disse o especialista italiano. Além do fortalecimento de uma rede internacional de apoio aos que são contra as execuções legais, o Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que terminará nesta sexta-feira, pretende criar uma estratégia comum para empregar durante a sessão da Assembleia Geral da ONU que discutirá, em dezembro, uma resolução sobre a moratória da pena capital.
Uma estratégia apropriada deve incluir a ação simultânea de todas as regiões do mundo, disse Marazziti à IPS. A Comunidade de São Egídio exige o compromisso, nesse esforço, de Brasil, África do Sul e Rússia, isto é, dos grandes atores, que podem também envolver outros como México, Chile e muitos mais, afirmou. Dessa forma, já não se poderá dizer que é uma iniciativa da Europa nem de uma única escola de pensamento. Será uma cobrança mundial, afirmou o especialista.
O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, que preside neste semestre o Conselho da União Europeia, confirmou que vai impulsionar a aprovação da resolução da Assembleia Geral sobre a criação de uma moratória no uso da pena de morte. Zapatero, que abriu ontem as sessões do Congresso, disse que seu governo defende o estabelecimento de uma Comissão Internacional Contra a Pena de Morte.
Esse organismo será de grande ajuda para conseguir a aplicação universal de uma moratória efetiva até 2015, como passo prévio à abolição total, afirmou. A escolha de 2015 não é casual, pois coincide com o prazo estabelecido pelos governantes de todo o mundo na ONU para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que fixam metas para combater variadas formas de violência, a fome, a pobreza e doenças. Como a escravidão e a tortura, a pena de morte deve se converter em episódio do passado, como uma forma bárbara e superada de interpretação da justiça, disse Marazziti.
Creio que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio significam que a vida deve ser respeitada em toda circunstância, mesmo havendo suspeita de um crime, acrescentou. Sem dúvida, desejo que seja respeitada, o que não ocorre com os demais ODM, afirmou Marazziti. Na lista de países que realizaram mais execuções em 2008 figuram China com 1.718, Irã com 346, Arábia Saudita com 102, Estados Unidos com 37, Paquistão com 36, Iraque com 34, Vietnã com 19, Afeganistão com 17 e Coreia do Norte e Japão com 15 cada um. Marazziti observou que nos Estados Unidos se percebe algumas mudanças.
A justiça do Estado do Texas, uma das mais fervorosas defensoras da pena capital, pronunciou em 2009 apenas oito novas condenações à morte, enquanto a média anual dessas sentenças chegava a 48. Os Estados de Nova Jersey e Novo México aboliram o castigo nos dois últimos anos. Na China houve dois sinais importantes. A Suprema Corte de Justiça privou, há dois anos, os tribunais locais da faculdade de ditar sentenças de morte. Os observadores estimam que, dessa forma, houve redução de 30% nessas punições, disse o especialista italiano. E, há poucos dias, esse tribunal deu orientações para que os tribunais apliquem a pena de morte apenas em casos de crimes muito atrozes ou contra o Estado. Esse também é outro sinal positivo, segundo Marazziti.
Outro avanço foi a decisão da Mongólia, no mês anterior, de abolir a pena capital. Antes foi a vez do Uzbequistão, enquanto o Cazaquistão a eliminou apenas para os crimes comuns. O caso mais notório é o de três países, Burundi, Ruanda e Camboja, cenários dos três maiores genocídios de nossa época recente, que também decidiram abolir a pena de morte. Esses países compreenderam que um processo de reconciliação só poderia começar em suas sociedades depois da eliminação da pena capital, disse o especialista italiano.
Para Marazziti, trata-se de um passo muito significativo e simbólico, que pode ser considerado uma resposta àqueles países que argumentam que “temos uma grande violência e por isso precisamos da pena de morte”. Creio que vemos uma tendência positiva a favor da erradicação desse castigo no mundo, deduziu o porta-voz da São Egídio. Em muitos países da África, a pena de morte não existia originalmente. Chegou pelas mãos do colonialismo porque as nações africanas copiaram as constituições e muitos costumes europeus, acrescentou. Mas, neste tema da abolição da pena de morte, agora a África é o continente que mudará mais rápido do que os outros, concluiu. IPS/Envolverde
