NUSA DUA, Indonésia, 02/03/2010 – (Tierramérica).- Governos e organizações civis admitem a urgência de fortalecer as instituições globais para enfrentar com sucesso os desafios do aquecimento global.
Vista de Porto Alegre. A arquitetura ambiental também deve dar respostas ao ordenamento das cidades - Alejandro Arigón/IPS
Alguns governos e organizações da sociedade civil inclinam-se pelo funcionamento de vários organismos da Organização das Nações Unidas sob um mesmo guarda-chuva, enquanto outros propõem criar novas instituições. “Necessitamos de uma governabilidade ambiental fortalecida, com mais poder e maior orçamento”, disse ao Terramérica Alida Spadafora, diretora- executiva da Associação Nacional para a Conservação da Natureza do Panamá, ao término do Fórum da Sociedade Civil. “Não sabemos se deve ser um organismo ou um programa da ONU, mas deve ter mais influência e financiamento, porque cada vez é mais evidente que não conseguimos resultados”, destacou.
O fórum social precedeu às reuniões simultâneas extraordinárias das conferências das partes dos convênios de Estocolmo, Basiléia e Roterdã, sobre químicos e manejo de resíduos e substâncias perigosas, e à 11ª Sessão Especial do Conselho de Administração do Pnuma/Fórum Ambiental Mundial em Nível Ministerial, realizadas entre 22 e 26 de fevereiro, em Bali. Para Spadafora, “há contundentes evidências de que não estamos conseguindo reverter os graves problemas ambientais que temos, como mudança climática, perda de biodiversidade e tantos outros assuntos nos quais estamos ficando para trás”.
Maria Ivanova, diretora do Projeto Governabilidade Ambiental Global, descreveu este conceito como “a inclusão no desenho e execução de políticas das organizações da sociedade civil”. Ivanova, que também participou do fórum social, afirmou que poucos assuntos são tão intrinsecamente globais como o do meio ambiente, mas as instituições criadas “provaram ser incapazes de resolver os problemas”. Daí a necessidade de uma mudança, afirmou. Para esta especialista da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, existem dois discursos em torno da governabilidade ambiental. Há os que definem o sistema como exitoso e aberto a organizações não governamentais, e há aqueles que acreditam que é disfuncional, excessivamente fragmentado e que compete pelos recursos.
“Ter muitas instituições não é necessariamente ruim, mas quando não há cooperação e competem pelos mesmos recursos, então há fragmentação…, e os problemas ambientais continuam piorando”, alertou Ivanova. A necessidade de uma reforma “é um assunto no qual coincidem governos tão diferentes como o dos Estados Unidos e o do Irã, que expressaram, em momentos diferentes, preocupação pela contínua degradação ambiental e coincidiram em que as instituições multilaterais devem ser melhoradas”, acrescentou.
Tanto os ministros quanto a sociedade civil e o próprio Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) concordam que a comunidade internacional precisa de instituições efetivas, poderosas, com fundos e, sobretudo, coordenadas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em carta enviada à conferência que as questões ambientais “não podem ser resolvidas com instituições fracas” e exortou no sentido de serem “criativos e produtivos” ao analisarem alternativas.
Todos concordam que as mudanças não acontecerão antes da próxima conferência sobre mudança climática, em novembro, no México, mas o processo terá começado com vistas à Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012, no Rio de Janeiro (Rio+20). “Se os governos querem fazer reformas e propor estratégias para um acordo de sucesso no Rio, devem começar a dar sinais claros a partir de agora”, disse ao Terramérica o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.
Um exemplo de sinergia em busca de maior eficácia, segundo Steiner, se manifestou nesta primeira reunião simultânea dos convênios de Estocolmo, Basiléia e Roterdã. Os executivos e especialistas dos três tratados começaram a trabalhar de forma coordenada e cooperativa para que os instrumentos de regulação que oferecem aos Estados-parte sejam mais eficazes para evitar que os tóxicos cheguem ao organismo humano e à vida silvestre. A sociedade civil reclama essa nova arquitetura, sobretudo porque considera que o maior poder se refletirá depois nas políticas governamentais.
Em muitos países os assuntos ambientais não têm nem mesmo ministério e os recursos destinados são escassos. O Fórum da Sociedade Civil divulgou um documento no qual consideram “essencial acelerar a implementação de reformas” na governabilidade ambiental internacional. De sua perspectiva, as reformas deveriam melhorar a dimensão ambiental de outras instituições do sistema multilateral, como a Organização Mundial do Comércio, a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
* A autora é correspondente da IPS
