Nova York, 09/03/2010 – Uma missão de especialistas em direitos humanos visita o Haiti esta semana, para avaliar a situação humanitária dessa nação após o terremoto de janeiro e, também, propor novas pautas de ajuda internacional para “evitar os erros do passado” A delegação fará suas avaliações por meio de entrevistas e visitas dentro e fora de Porto Rico, a devastada capital, com especial interesse nas cidades e nos povoados que receberam a maior quantidade de desabrigados do tremor do dia 12 de janeiro.
A viagem, que começa hoje e vai até sexta-feira, antecede as audiências que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará no dia 23, na qual vários membros desta delegação darão seu testemunho para incentivar a abertura de uma investigação sobre os impactos humanitários da ajuda posterior ao terremoto. No dia 31 deste mês acontecerá a Conferência de Doadores do Haiti, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, onde está previsto um debate sobre o futuro desse país, o mais pobre do continente americano.
As organizações de direitos humanos responsáveis pela missão desta terça-feira – com vasta experiência de trabalho no Haiti – divulgaram uma lista de recomendações que enfatizam a necessidade de a distribuição da ajuda ser feita com critérios de direitos humanos, com a intenção de influir nessa discussão sobre o futuro haitiano.
Viajarão ao Haiti representantes do Centre for Human Rights and Global Justice da Escola de Leis da Universidade de Nova York, do Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos e especialistas haitianos do Bureau des Avocats Internationaux (BAI), uma associação humanitária de juristas com sede em Porto Príncipe, e de Zanmi Lasante (Sócios em Saúde, na língua creole), um programa comunitário de atenção sanitária. Estes grupos planejam desenvolver a primeira de uma série de avaliações que se estenderão até o próximo ano.
“É animador o novo e evidente tom do discurso da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, entre outros”, disse à IPS uma das integrantes da delegação, Monika Kalra Varma, do Centro Kennedy. “Mas o discurso e a boa vontade não vão muito longe. Forjar uma verdadeira associação com o povo haitiano exigirá uma mudança total na cultura de ajuda a essa nação. Se não for alcançado esse tipo de aliança, teremos outros fracassos, como os que vemos há décadas”, acrescentou.
Ao destacar que este é um requisito não apenas para os países doadores, mas para uma grande quantidade de organizações não governamentais que operam no Haiti, Varma acrescentou que o povo “deve ter uma voz ativa” em qualquer plano para esse país. “Isto não é apenas um problema de Porto Príncipe”, destacou. “Um milhão de pessoas deixaram a capital em busca de locais mais seguros, quase sempre com outros familiares. Essa gente também deve ser parte dessa nova associação”, prosseguiu. A recomendação é “uma ótica de direitos humanos. Os Estados doadores devem agir com absoluta transparência e responsabilidade, abrir por completo a informação sobre seus programas e trabalhar com o governo haitiano para estabelecer mecanismos públicos de supervisão e prestação de contas”, afirmam as organizações.
Também é proposta criar um avalista para doações múltiplas, que inclua em seu conselho de administração funcionários haitianos e organizações civis e comunitárias como membros com direito a voto. E é indicado que os doadores ajudem a gerar as condições para que o governo haitiano possa administrar seus próprios programas de ajuda. “Isto requer que os doadores trabalhem diretamente com o governo para identificar as necessidades e desenvolver, aplicar e supervisionar planos para fornecer serviços públicos básicos, como saúde, educação, água e saneamento”, de acordo com as organizações.
Uma das mais importantes prioridades – dizem – é a capacitação do governo haitiano para manejar e canalizar os fundos e implementar os projetos com transparência. Também é sugerida a criação de uma “base de dados na web para informar e acompanhar as promessas dos doadores, a entrega de fundos, os beneficiários, os setores aos quais pertencem e os resultados esperados, sob a égide do fundo de doadores múltiplos”. É preciso “dar prioridade aos planos que beneficiem os grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, os incapacitados, idosos e refugiados internos”, dizem as recomendações.
A prestação de contas tem uma presença maiúscula nestas propostas. Os especialistas sugerem criar e financiar um mecanismo “para medir e rever os resultados dos projetos de ajuda nas comunidades. Todos os resultados devem ser públicos. O governo, junto com a sociedade civil e os grupos comunitários, deveria conduzir este mecanismo e colocar à disposição espaços para que as pessoas apresentem queixas e denúncias sobre os problemas que surgirem na implementação dos projetos”.
A ajuda internacional ao Haiti tem décadas de problemas, antes que o terremoto de sete graus Richter derrubasse a capital, deixando mais de 200 mil mortos e um milhão de desabrigados. A assistência a esse país está caracterizada pelas frequentes interrupções por razões políticas e ideológicas, especialmente a dirigida pelos Estados Unidos. Dentro do Haiti, uma corrupção generalizada no governo e no setor privado, que desvia grandes somas de financiamento e recursos para beneficio de quem não precisava de ajuda. Os especialistas em desenvolvimento afirmam que a ajuda ao Haiti foi, na verdade, ajuda às suas elites de pele clara. IPS/Envolverde
