LUSAKA, 30/03/2010 – Naomi Mulenga está determinada a lutar contra o destino completando a sua educação escolar e tornando-se enfermeira – apesar de ser mãe adolescente. Aos 13 anos, é mãe de um bebé de sete meses que cria sozinha, visto que o pai recusa aceitar qualquer responsabilidade pela criança.
Mulenga diz que sente amargura com o que aconteceu na sua vida, especialmente porque ela também é chefe de família desde a morte dos pais em 2007, e toma conta do irmão e da irmã mais novos.
A falta de orientação paternal, associada à inexperiência sexual e à pressão de grupo, empurraram Mulenga para os braços de um jovem que lhe prometeu casamento mas que, em vez disso, a engravidou e a abandonou.
Felizmente, os professores de Mulenga foram compreensivos e encorajaram-na a continuar a frequentar a escola até dar à luz e a ela regressar depois do nascimento do bebé. Actualmente, está no oitavo ano da Escola Básica de Kanakashi, em Kasama, na Província do Norte da Zambia, onde é uma das melhores alunas da turma.
“Quando os resultados dos (exames) foram publicados em Janeiro, fui uma das raparigas escolhidas para entrar no oitavo ano. Fiquei feliz mas também triste, porque não tinha dinheiro (para continuar a ir à escola),” recordou Mulenga.
Eventualmente, recebeu uma bolsa de estudo para terminar a escola secundária e entrar no ensino superior através da Política de Reinserção de Raparigas do Ministério de Educação, dirigida especificamente às mães adolescentes. Também recebeu um subsídio adicional de apoio ao filho, normalmente atribuído aos agregados familiares mais pobres.
Mulenga afirma que está a trabalhar de forma afincada para mostrar às outras raparigas em situação semelhante que ficar grávida não é o fim do mundo. Enquanto está na escola, a irmã de seis anos toma conta do bebé.
O Ministro Adjunto da Educação, Clement Sinyinda, explicou que a Política de Reinserção tenta resolver desigualdades do género que, durante muitos anos, impediram as raparigas de terem acesso ao ensino no país. Disse ainda que esta política faz parte de uma estratégia mais abrangente que visa melhorar a educação das raparigas.
Até 1997, as alunas grávidas eram expulsas das escolas zambianas, enquanto que os adolescentes que se tornavam pais não eram responsabilizados.
De acordo com o Ministério da Educação, o número de adolescentes grávidas tem vindo a aumentar regularmente por todo o país, com 12.370 casos em 2008, comparado com 9.111 alunas grávidas em 2005.
Mas, graças ao apoio financeiro oferecido pela Política de Reinserção e ao subsídio de apoio à criança, mais de um terço das mães adolescentes regressaram à escola depois de terem dado à luz, segundo o Ministério.
“O Ministério está a tentar resolver com seriedade os problemas das raparigas que engravidam enquanto estão na escola,” prometeu Sinyinda. Além do apoio financeiro, as estratégias incluem prestar orientação sobre a carreira e sessões de aconselhamento, assim como educação sexual,” afirmou.
No entanto, o Ministro Adjunto admitiu que, embora a Política de Reinserção tenha ajudado a aumentar as inscrições escolares de raparigas, alcançar o acesso integral à educação para todos continua a ser um grande desafio – não só devido ao número de adolescentes grávidas, mas também devido à pobreza.
Para ajudar todas as crianças pobres no país, em 2008o governo ofereceu bolsas de estudo a quase 95.000 alunos da primeira à nona classe, sendo metade destas bolsas atribuída a raparigas. Isto representa um aumento de mais de dez por cento de bolsas de estudo desde 2005.
“A atribuição de bolsas de estudo para apoiar os orfãos e as crianças vulneráveis é outra intervenção que visa promover a participação das crianças que não têm meios para pagar o custo do ensino,” explicou Sinyinda.
A Secretária Permanente do Ministério do Turismo, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Lillian Kapulu, concordou que a Política de Reinserção necessita de ser combinada com um subsídio à educação mais alargado para ajudar todas as crianças a terem uma segunda oportunidade na vida. “Nas aldeias, é difícil os pais arranjarem o dinheiro necessário para propinas e fardas e, por isso, muitos obrigam os filhos a saírem da escola depois da sétima classe,” disse.
Mas, apesar do apoio financeiro, muitas mães adolescentes continuam a abandonar a escola porque têm dificuldades em equilibrar os estudos com as obrigações que advêm do facto de de serem mães, afirmou Kapulu.
Mulenga confirma que a vida continua a ser difícil. O subsídio de 30 dólares por mês mal chega para pagar as necessidades diárias dos irmãos, do filho e dela. Para pôr comida na mesa, planta milho e legumes numa pequena parcela de terra adjacente à casa.
“É difícil ser mãe e aluna ao mesmo tempo, porque às vezes perde-se a concentração, especialmente quando o bebé não está bem de saúde e eu estou na escola,” Mulenga disse à IPS.
Infelizmente, um canal adicional de apoio – um programa educacional para mães adolescentes dirigido por uma organização americana sem fins lucrativos, o Fundo Para a Saúde Familiar (FHT) – foi encerrado no final do ano passado.
O programa de Saúde e Nutrição Comunitárias, Género e Apoio Educacional (CHANGES) do FHT durou três anos e ajudou mais de 3.500 mães adolescentes a regressarem à escola, disse o director dos programas correntes do FHT, Kilby Lungu.
“Desde que o CHANGES foi encerrado, estas raparigas estão à mercê da administração escolar. Uma pequena percentagem está a receber apoio (do governo), enquanto que uma percentagem muito maior tem dificuldade em pagar as propinas ou então abandonou a escola,” declarou.
