Nações Unidas, 30/05/2005 – Quase um mês de conversações nas Nações Unidas sobre um tratado internacional para prevenir a proliferação de armamento nuclear terminou sem consenso em nenhum dos pontos centrais em debate, começando pelo desarmamento. Foi recomendado aos delegados de 188 países reviver o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e encontrar caminhos para melhorá-lo. Tais conversações acontecem a cada cinco anos, desde que o acordo foi assinado em 1970. "Lamento que a conferência não tenha sido capaz de conseguir consenso. Não há recomendações", disse o presidente do encontro, o brasileiro Sérgio Duarte, na sexta-feira, ao anunciar o encerramento da conferência, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
Frustrados e decepcionados, líderes da sociedade civil e especialistas independentes em armamento nuclear disseram que os Estados Unidos e outras potências atômicas não mostraram vontade política no sentido de fortalecer o TNP. "Washington teve quatro semanas para mostrar sua liderança na questão da não-proliferação nuclear. Mas, tudo o que mostrou foi seu déficit democrático", afirmou a ativista Susi Zinder, da Liga Internacional de Mulheres pela Paz e a Liberdade. "É como no oeste selvagem. Total desacato da lei", afirmou se referindo ao papel norte-americano Alice Slater, da Abolition 2000, uma rede internacional de organizações não-governamentais que promove a abolição das armas nucleares.
"Atestamos a intransigência de mais de um Estado em questões-chave, somada à arrogância pela qual as prioridades da maioria se subordinam às preferências de uns poucos", afirmou o delegado do Canadá, Paul Meyer, que, sem nomeá-los, se referia aos Estados Unidos e ao Irã, cujo contencioso dominou as conversações. Washington, que colocou o Irã na lista de países do "eixo do mal", junto com Iraque e Coréia do Norte, exige o imediato desmantelamento do programa nuclear iraniano, enquanto Teerã afirma que seguirá em frente, pois objetiva apenas fins pacíficos, como o fornecimento de energia.
Washington manteve uma inflexível negativa em cumprir suas obrigações emanadas do artigo sexto do tratado, que exige dos países signatários a realização de negociações sobre desarmamento nuclear, um aspecto-chave para prevenir a proliferação. Desde o início da conferência, uma esmagadora maioria de países expressou sua vontade de que as potências nucleares declaradas (EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha e China) levassem a sério suas obrigações com o TNP realizando drásticos cortes em seus arsenais. Mas, Washington preferiu manter o eixo das conversações no orçamento de desenvolvimento de armamento por parte de Irã e Coréia do Norte, e, portanto, restringiu sua atuação em enfatizar a importância dos aspectos de proliferação do TNP.
"Muito mudou desde que nos reunimos e 2000", disse aos delegados a enviada especial do presidente George W. Bush, Jackie Sanderes, numa alusão à ameaça terrorista, à retirada norte-coreana do TNP em 2002 e às supostas violações iranianas ao tratado. Os Estados Unidos defendem uma "abordagem forte e ampla" do perigo das armas de destruição em massa, afirmou Sanderes se referindo à Iniciativa sobre Proliferação e Segurança, uma tentativa de deter o fluxo de material nuclear fora do contexto do TNP. Ex-diplomatas e funcionários norte-americanos que acompanharam de perto as negociações afirmam que a questão da não-proliferação não pode ser enfrentada de maneira isolada das iniciativas de desarmamento.
"Se o pilar do desarmamento do tratado não for firme, os demais tampouco o serão. Isto tem de mudar", disse o presidente da Aliança de Juristas pela Segurança Mundial, Thomas Graham, que liderou a delegação norte-americana à conferência do TNP em 1995. Graham vinculou a sobrevivência do TNP a quatro questões centrais: negociações sobre o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares, de 1996 (CTBT, sigla em inglês), um acordo para reduzir os materiais fissionáveis, garantias de segurança para os Estados não-nucleares e drástico desmantelamento dos arsenais das potências atômicas. Mas, Washington não está disposta a subscrever nenhuma destas propostas.
O ex-secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert McNamara, compartilhou das preocupações de Graham sobre desarmamento. "Apesar do fim da Guerra Fria há 15 anos, as políticas nucleares norte-americanas são essencialmente as mesmas que vigoravam quando fui secretário da Defesa, 40 anos atrás?, disse McNamara a jornalistas esta semana. O ex-secretário caracterizou a atual política norte-americana de "imoral, ilegal, militarmente desnecessária, muito perigosa em termos de acidentes ou mau uso, e destrutiva do sistema de não-proliferação". Os Estados Unidos possuem cerca de seis mil ogivas nucleares estratégicas, cada uma delas com um poder de destruição 20 vezes superior ao da bomba lançada sobre a cidade japonesa de Hiroxima, em 1945, que matou na hora cerca de 10 mil civis, disse McNamara.
Dessas seis mil armas, duas mil estão em sistema de alerta instantâneo, prontas para serem lançadas no prazo de 15 minutos, dependendo da decisão de uma única pessoa: o presidente dos Estados Unidos, acrescentou. No dia 1º de maio, véspera da conferência do TNP, sobreviventes dos ataques nucleares norte-americanos contra Hiroxima e Nagasaki se uniram a dezenas de milhares de manifestantes diante da sede da ONU reclamando o fim destas armas. Na sexta-feira, alguns deles se manifestaram incapazes de entender porque os diplomatas falharam. "Um punhado de países pode torcer a vontade de grande maioria. Diante do que está em jogo para a humanidade, isso é intolerável", disse o prefeito de Hiroxima, Tadatoshi Akiba, em carta enviada ao presidente da conferência. (IPS/Envolverde)
