LIMA, 27/04/2010 – (Tierramérica).- As obras de um gigantesco plano de transposição e irrigação de uma vasta região do norte peruano ganham força em meio a temores ambientais e agrários.
Represa Limón, parte do projeto Olmos - Gentileza do Projeto Olmos
No plano original, a obra incluía três fases: o desvio do Rio Huancabamba através de um túnel sob os Andes, a construção de um complexo hidrelétrico e a irrigação de 110 mil hectares no vale costeiro de Olmos. A empresa brasileira Odebrecht venceu a licitação da obra de transposição em março de 2006. Em sua primeira etapa desviará 400 milhões de metros cúbicos de água dos 750 milhões projetados inicialmente. A construtora também assumiu a obra de irrigação, calculada em mais de US$ 200 milhões. Mas o projeto hidrelétrico está congelado.
Para a gerência do Projeto Especial Olmos, ele é a panaceia do crescimento do Peru. O túnel de quase 20 quilômetros sob a cordilheira é divulgado pela rede de televisão norte-americana Discovery Channel como o segundo mais profundo do mundo. “Cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de água (se for cumprida a ampliação do plano inicial) chegarão aos fazendeiros mais pobres do país”, diz uma reportagem do Discovery. O certo é que os 38 mil hectares a serem irrigados na primeira fase não são de pequenos nem médios produtores.
Trata-se de terrenos que o governo do presidente Alberto Fujimori (1990-2000) expropriou da comunidade camponesa de Olmos e que serão colocados à venda em lotes de pelo menos mil hectares ao preço de US$ 4,1 mil cada hectare. “Porém, os camponeses se mostram esperançosos, porque pensam que poderão irrigar suas terras. Isso vai gerar um conflito”, alertou ao Terramérica o secretário da não governamental Comissão de Defesa dos Grandes Projetos de Lambayeque, Luis Carbajal.
Enrique Salazar, gerente-geral do projeto Olmos, ratificou que as terras serão vendidas a “empresários com solvência econômica que podem enfrentar um mercado exigente de agroexportação”. Isto “não está planejado para pequenas propriedades. A ideia é gerar unidades de produção permanentes para que os agricultores tenham emprego, elevem seu nível de vida e deixem de lado a classe camponesa atrasada”, afirmou ao Terramérica. Também acrescentou que serão irrigados 5,5 mil hectares de agricultores do vale velho de Olmos, que pagarão pela água à Odebrecht.
Segundo Carbajal, esse modelo levará à invasão de terras. Além disso, é provável que os camponeses comecem a cortar florestas nativas – como sapotizeiros e as árvores huarango e hualtaco –, para substituí-las por cultivos exportáveis, como aspargo e alcachofra. O gerente de recursos naturais do governo regional de Lambayeque, Juan Sandoval, disse ao Terramérica que estão sendo promovidas duas áreas de conservação para reduzir os impactos na fauna e na flora. Contudo, reconheceu que não é suficiente e que nos 38 mil hectares “há terras virgens com florestas raras e densas”.
Carbajal recordou que o projeto contempla a geração hidrelétrica para aproveitar a queda d’água. Entretanto, suspensa essa fase, seriam perdidos 80 milhões de metros cúbicos de água dos 400 milhões necessários para toda a obra, acrescentou. A Comissão de Defesa dos Grandes Projetos de Lambayeque denunciou o governo regional à Controladoria, por suposta supervalorização do projeto. Não acatada essa representação, ela foi levada à Promotoria, onde ainda está em exame.
A controvérsia chegou ao próprio gabinete do presidente Alan García. A ministra da Economia, Mercedes Aráoz, discutiu com o primeiro-ministro, Javier Velásquez Quesquén, sobre a proposta da Odebrecht para irrigação, pois considera que deveria ser melhorada. Cecília Blume, ex-assessora do Ministério da Economia, explicou ao Terramérica que o governo entregou a Lambayeque US$ 70 milhões para a transposição e se colocou como avalista dos restantes US$ 330 milhões que faltavam para o investimento. Essa quantia deveria ser gerada com a venda de terras fiscais em Olmos.
Entretanto, o valor dos terrenos, segundo Blume, depende da irrigação. Se houver água apenas metade do dia, como propunha a Odebrecht, o preço das terras cai e com ele os fundos para pagar a transposição. Após uma reunião entre o governo e a companhia brasileira, no dia 13 deste mês, e a empresa melhorou sua proposta, segundo anunciou Aráoz dois dias depois. “Antes, com todos os rendimentos, o projeto de irrigação resultaria em apenas US$ 74 milhões para o povoado em 200 anos. Hoje podemos dizer que entrarão US$ 98 milhões em 40 anos, o que significa o pagamento, nesse prazo, de 35% do custo da obra”, explicou à imprensa local. O pagamento pelas terras, disse Aráoz, será imediato e o prazo para completar a venda dos 38 mil hectares é de 20 meses.
* A autora é correspondente da IPS.
