MBABANE, Suazilândia, 12/05/2010 – Na aldeia de Ekuvinjelweni, na província sul africana de Mpumalanga, o rio Komati flui transparente e célere pelas montanhas. Ao longo das suas margens existem explorações agrícolas comerciais com redes de irrigação intensivas, misturadas com agricultores de subsistência que dependem da chuva para os seus campos e gado – uma situação difícil numa área que já passou por diversas secas no passado. A água da Bacia do Rio Inkomati – que atravessa a África do Sul, Suazilândia e Moçambique – está completamente penhorada. Existem cerca de dois milhões de pessoas na bacia, mas o consumo doméstico representa apenas uma pequena proporção do consumo de água.
A agricultura e a silvicultura são os principais consumidores, seguidos de transferências hídricas para o exterior da bacia, algumas usadas em plantações de cana-de-açúcar e noutras bacias hidrográficas; a maioria dessas transferências é usada para arrefecer as centrais eléctricas movidas a carvão na Bacia do Limpopo, localizada nas imediações.
O Acordo de Komati de 1992 entre a Suazilândia e a África do Sul quantificou de forma precisa a distribuição de água para cada parceiro, tendo também reservado uma porção a jusante para Moçambique. Apesar do facto da África do Sul no tempo do apartheid ter apoiado os rebeldes da RENAMO contra o governo de Moçambique na era pós-independência, os três países chegaram a acordo quanto à gestão da água na bacia desde o início dos anos 80, quando foi criado o Comité Técnico Permanente Tripartido.
Eventualmente, Moçambique aderiu ao Acordo em 2002.
A seca que atingiu a área entre 1989 e 1994 levou à redução drástica dos níveis de água do rio antes de chegar a Moçambique, provocando protestos amargos por parte daqueles que viviam a jusante, que afirmaram que as suas necessidades não estavam a ser respeitadas pelos agricultores na parte superior do rio. Mesmo numa altura de pressão hídrica mais baixa, os agricultores queixam-se regularmente das suas dotações.
“Historicamente, tinhamos conflitos com os nossos vizinhos (África do Sul) relativamente ao uso da água ao longo da bacia do Komati, porque é aí que há muitos agricultores,” disse Sakhiwe Nkomo, engenheiro superior dos recursos hídricos junto do Ministério dos Recursos Naturais e Energia da Suazilândia.
O Acordo de 1992 Sobre o Desenvolvimento e Utilização da Bacia do Rio Komati aprovou a construção da Barragem de Maguga na Suazilândia e da Barragem Driekoppies na África do Sul.
“A ideia era melhorar a segurança do consumo de água entre os actuais e futuros agricultores,” disse Nkomo. E ela parece estar a funcionar.
Segundo a directora distrital do Distrito Hídrico de Emandla Ekuphila, Anne Kruger, anteriormente os consumidores de água tinham de usar a água que lhes era atribuída quando atravessava as suas terras, quer precisassem dela nessa altura ou não.
“A atribuição do volume-por-unidade-tempo distribuía água a uma percentagem fixa sem tomar em consideração as exigências das culturas sazonais ou a autorização para acumulação durante a época de chuvas ou as alturas em que o equipamento se avariava,” afirmou Kruger, que representa os agricultores da cana-do-açúcar.
A Autoridade dos Recursos Hídricos da Bacia do Komati (KOBWA) usa agora um sistema de Percentagem Parcial dos Recursos Hídricos e Partilha da Capacidade de Reserva (FWRCS). As duas barragens, disse Kruger, permitem aos agricultores armazenar a água que lhes pertence e usá-la só quando é necessária.
Todas as semanas fazem uma encomenda e – dentro dos limites das quantidades que lhes são concedidas e do plano de gestão da bacia – uma quantidade correspondente de água é lançada no rio.
“Com o presente sistema (FWRCS) que atribui água com base no volume, os consumidores de água controlam o que lhes é devido, o que lhes permite decidir quando e como vão utilizar o volume que lhes é atribuído,” explicou Kruger.
Os agricultores usam a água que poupam durante a estação seca, quando o nível do rio seria de outro modo baixo. Nkomo diz que, durante a estação seca, o KOBWA raciona a água, acção que também costumava causar conflitos entre os agricultores.
“Quando existe falta de água, os agricultores fazem mais perguntas do que é habitual, mas agora raramente temos esse problema,” disse Nkomo.
Alguns agricultores não estão satisfeitos com os sistemas de atribuição de água. Sabatha Mathonsi, produtor de cana-de-açúcar, diz que a água continua a ser desperdiçada porque não existem reservatórios de água a jusante para armazenar a água que os agricultores pedem todas as terças-feiras.
“Mesmo com o actual sistema, quando se requisita a quantidade semanal, não se pode voltar atrás,” disse Mathonsi. “As vezes chove ou o equipamento fica avariado, o que significa que não é possível irrigar. É triste ver a água correr para Moçambique.”
Mathonsi disse ainda que o governo devia ajudar os agricultores a construirem pequenas barragens onde podem armazenar a sua água depois de ser libertada do reservatório principal.
Os agricultores também constatam que é difícil aceitar a necessidade de haver água suficiente a fluir no rio para proteger os ecossistemas quando alguns deles não têm água suficiente para irrigação.
“Algumas pessoas acreditam que o meio ambiente está a competir com elas no que diz respeito às necessidades hídricas, quando a realidade é que o meio ambiente também usa a água,” disse Nkomo.
Dhlamini, do KOBWA, está consciente que estes mal-entendidos existem, mas as partes interessadas têm discutido este assunto repetidamente e agora compreendem a necessidade de proteger os ecossistemas fluviais. Referiu também que o KOBWA encomendou um estudo em 2008 para estabelecer os requisitos ecológicos da água e o impacto da sua concretização na quantidade produzida pelo sistema.
Nenhuma solução de gestão de recursos hídricos na África Austral pode ser permanente, devido às populações em crescimento, necessidades de desenvolvimento persistentes e alterações climáticas. Mas a cooperação na Bacia do Rio Inkomati, que tem sobrevivido e até mesmo ficado mais forte apesar dos conflitos causados pela seca e política, demonstra estar bem firme.
“Temos de fortalecer os nossos sistemas de monotorização das normas existentes junto dos utilizadores para termos a certeza que não vamos deixar de ter água no futuro,” disse Nkomo.
Por agora, a água flui livremente ao longo do rio Komati.
*Alma Balopi em Gaberone contribuiu para esta notícia.
