Madri, 20/05/2010 – Os governantes dos 60 países da União Europeia e da América Latina e Caribe, reunidos na capital espanhola, concordaram, no dia 19, em afirmar que a unidade entre as duas regiões é fundamental para enfrentar os males que sacodem o mundo. O socialista José Luis Rodríguez Zapatero, primeiro-ministro da Espanha, afirmou na abertura da cúpula que as duas regiões separadas pelo Atlântico são sócias globais para enfrentar e sair da crise econômica mundial.
Nessa tarefa, estes “sócios globais” devem abrir, e não fechar fronteiras, acrescentou Zapatero, assumindo a postura das delegações de Argentina e Bolívia, que pediram a não discriminação dos imigrantes. A declaração de 43 pontos da VI Cúpula União Euroéia-América Latina e Caribe (UE-ALC), propõe que, “para a erradicação da pobreza e êxito quanto aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” em 2015, são indispensáveis “a diversificação e a complementaridade das matrizes energéticas”.
Isto será alcançado mediante a promoção de fontes renováveis, eficiência, mudanças nos atuais modelos de consumo e produção, e melhoria na conectividade regional da energia. Além disso, reiteraram seus compromissos internacionais para enfrentar a mudança climática e proteger a biodiversidade. “Trocaremos experiências sobre tecnologia, normas e regulamentações em matéria de biocombustíveis, energia hidrelétrica e outras”, afirma o 13º ponto do documento.
Entre as medidas concretas adotadas na Cúpula, tem destaque a criação de um fundo, denominado Mecanismo de Investimento na América Latina, de três bilhões de euros (US$ 3,6 bilhões) para áreas prioritárias. Outro resultado do encontro é o compromisso unânime de combater e acabar com a impunidade de todos os crimes de lesa humanidade nos países das duas regiões.
A declaração final diz que “deverão ser adotadas medidas de âmbito nacional ou outro âmbito adequado e intensificar a cooperação internacional, para que tais delitos sejam submetidos à ação da justiça”, já que os países, que ainda não o fizeram, estão convidados a assinar e ratificar o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional. Os chefes de Estado e de governo e outros representantes deram especial atenção à igualdade entre mulheres e homens e condenaram a violência de gênero.
Também foi aprovada a criação da Fundação UE-ALC, com o objetivo de “incentivar o debate sobre estratégias e atuações comuns, bem como melhorar sua visibilidade”. Ficou pendente determinar a sede da Fundação, cujos candidatos são Alemanha, França e Itália. Foi acordado orçamento de três milhões de euros (US$ 3,6 bilhões) para sua instalação e primeiro ano de atividades.
No contexto da Cúpula, reuniram-se representantes da União Europeia e do Mercosul, que acordaram reiniciar as negociações paralisadas há alguns anos, embora a França tenha manifestado sua oposição. Zapatero apoiou essa reativação para conseguir um “Acordo de Associação ambicioso e equilibrado” que, no caso de se concretizar, será “o acordo de livre comércio mais importante da UE”, já que englobaria 700 milhões de cidadãos e 100 bilhões de euros (US$ 122 bilhões) anuais em comércio interregional.
A declaração final também expressou satisfação pelo fim das negociações de um Acordo Comercial a Várias Faixas entre a UE e Colômbia e Peru, e de um Acordo de Associação entre a UE e a América Central. No encontro também foi renovado o compromisso de solidariedade com o Haiti, país que, segundo Zapatero, “precisa recobrar a dignidade e a esperança”.
Na reunião foram lamentadas as ausências dos mandatários Raúl Castro, de Cuba, Porfírio Lobo, de Honduras, Daniel Ortega, da Nicarágua, José Mujica, do Uruguai (esse por recomendação médica), e Hugo Chávez, da Venezuela. Da Europa não compareceram os chefes de governo Silvio Berlusconi, da Itália, e David Cameron, recém-eleito na Grã-Bretanha.
Cerca de 80 organizações não governamentais, reunidas antes da Cúpula, divulgaram um comunicado afirmando que “a crise atual é uma possibilidade de avançar mais decididamente em alternativas de mudança que compreendam a complexidade e integralidade dos processos políticos, sociais, ambientais, culturais e econômicos de nossos continentes”. Nessa linha, solicitaram que não seja reduzida a cooperação internacional para cobertura de necessidades urgentes, e, menos ainda, usá-la como instrumento a serviço dos interesses políticos e comerciais, e sim para promover o desenvolvimento.
Por isso, exigiram o redesenho da estrutura de governabilidade mundial e reforço do caráter democrático e participativo dos organismos multilaterais. Os mandatários aprovaram que a próxima cúpula seja realizada no Chile, cujo presidente, Sebastián Piñera, manifestou-se “pouco satisfeito” com os resultados da reunião de Madri.
Piñera espera que o encontro em seu país, em 2012, “seja o primeiro do Século 21 com método, velocidade e ritmo de Século 21, que cuidemos dos problemas com a mesma velocidade com que são gerados”. Na capital espanhola “conseguimos resultados, mas, francamente, creio que são insuficientes”, já que – segundo explicou o mandatário –velhos problemas foram enfrentados “com velhas soluções”, quando “a questão é inovar”. IPS/Envolverde
