Brasília, 02/06/2010 – Os governos da América Latina e do Caribe pediram à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que elabore novos critérios para que as nações de renda média não sejam excluídas da cooperação internacional e que, por sua vez, fortaleçam as relações no mundo em desenvolvimento diante dos problemas que o Norte enfrenta. “O conceito de renda média esconde as diferenças que há entre os países e as necessidades existentes em temas específicos, como a mudança climática que afeta os países caribenhos e outras áreas da América Latina”, disse à IPS Marcelo Suárez, conselheiro da chancelaria argentina.
Suárez e outros representantes de países qualificados de renda média, liderados pelo Brasil, elaboraram um projeto de resolução no 33º período de sessões da Cepal, que terminou ontem em Brasília. Como parte da proposta que foi submetida a debate no encerramento das sessões de dois dias, os países solicitaram a esta agência que colabore com outros organismos intergovernamentais e regionais para analisar novas formas de aumentar os recursos para financiar o desenvolvimento da América Latina.
Também pediram que seja elaborado um conjunto mais amplo de indicadores que reflitam a realidade de cada Estado e suas necessidades, para que o critério de renda média deixe de ser determinante para participar da assistência ao desenvolvimento. O secretário-executivo da Cepal, Antonio Prado, admitiu na reunião que é “preciso trabalhar em algo mais completo. A América Latina está perdendo cooperação, e o conceito de renda média deve ser substituído”, afirmou.
África e Ásia continuam concentrando a maior parte da ajuda, somando 34% da cooperação internacional para o desenvolvimento, enquanto a América Latina e o Caribe passaram de receber 9% em 1990 para 7% em 2008, segundo o último informe da Cepal. Porém, a solicitação das nações latino-americanas não se centrou apenas em potencializar a ajuda tradicional dos países ricos para o mundo em desenvolvimento. Também pediram a elaboração de critérios para medir a cooperação Sul-Sul, isto é, entre América Latina, Ásia e África.
Vários delegados alertaram que a região deixou de ser prioridade para o Norte em um contexto de crise. Mas o desenho de maior cooperação entre nações em desenvolvimento apresenta desafios. Para Gert Rosenthal, representante permanente da Guatemala junto à Organização das Nações Unidas, há um problema de capacidade técnica e conexão entre os países do Sul. “A oferta cresceu de maneira exponencial. Porém, por falta de capacidade e porque se está mais acostumado a trabalhar com o Norte, perdemos oportunidades de cooperação com o Brasil, por exemplo, como no caso do meu país,”, disse à IPS.
Rosenthal também considerou que a região não aproveita suficientemente o apoio que dão países como a Índia, talvez por se tratar de uma nação distante em termos físicos e culturais. O Brasil, como país emergente, destina apenas US$ 35 milhões em cooperação à África, principalmente para os países de língua portuguesa, e América Latina. Desta ajuda, os mais beneficiados na região são Paraguai, com US$ 7 milhões a US$ 8 milhões investidos em programas de agricultura, educação e saúde, e Haiti, com US$ 15 milhões, segundo Marco Farani, diretor da Agência de Cooperação Brasileira.
Farani disse à IPS que o país espera melhorar essa contribuição e avançar em sua “triangulação”, e que os países da região com maiores capacidades possam captar fundos para aplicá-los nos menos desenvolvidos. Sobre isso, a diretora da Agência Equatoriana de Cooperação Internacional, Gabriela Rosero, insistiu em que o apoio não deve centrar-se apenas em transferência de dinheiro, mas também em transferência de capacidades, “com respeito à soberania”, das nações beneficiadas. Suárez disse à IPS que a “triangulação” pode contribuir muito para que os países de renda média, que receberem os recursos da cooperação internacional, possam respeitar a visão dos países na hora de executar os programas.
A Cepal apoia a implementação dos chamados mecanismos inovadores de financiamento para ajudar os países menos desenvolvidos, como os impostos ambientais sobre o transporte aéreo ou as emissões de gases-estufa. O potencial de arrecadação dos dois tributos é calculado entre US$ 60 milhões e US$ 130 milhões ao ano. Contudo, existem dúvidas sobre sua viabilidade.
De forma paralela à cooperação para o desenvolvimento, em um cenário mais amplo, a Cepal também propôs alguns desafios nas relações comerciais Sul-Sul, e a necessidade de integração ao interior da América Latina e do Caribe, sobretudo diante do enorme crescimento da China. “A abertura não tem de ser incondicional, mas com valor agregado”, disse a secretária-executiva da Cepal, a mexicana Alicia Bárcena, para quem o maior problema da região é continuar exportando matéria-prima sem diversificar nem avançar no intercâmbio de conhecimentos e inovação tecnológica.
“A cesta exportadora de nossos países com a China se concentra em dois ou três produtos. No caso de Peru e Chile, centra-se no cobre. Temos uma estrutura atrasada que não gera encadeamento produtivo”, disse à IPS o diretor da divisão de Comércio Internacional e Integração da Cepal, Osvaldo Rosales. O Chile tem a maior relação comercial com o gigante asiático, destinando 13% de suas exportações. Em seguida aparecem Peru com 11%, Argentina com 9% e Costa Rica e Brasil com 7% cada um.
As práticas de competição desleal e o fraco respeito aos direitos trabalhistas e ambientais imputados à China podem ser enfrentados na região com uma negociação em bloco para nivelar o terreno, disse Rosales, reconhecendo que se trata de um caminho difícil que exige vontade política dos países. IPS/Envolverde
