“As violações ficam praticamente impunes na R.D. Congo”

Nova York, 30/06/2010 – A violência sexual contra as mulheres se tornou uma arma de guerra.

Em alguns países nem mesmo podem ir buscar água porque são agredidas ou violentadas. Margot Wallström foi designada, no dia 1° de abril, representante especial para violência sexual em conflitos armados do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Sua tarefa é investigar a situação e fazer recomendações ao Conselho de Segurança.

As denúncias de ataques contra mulheres e crianças procedem de vários países, como Burundi, Costa do Marfim, Guiné, Haiti, Libéria, República Democrática do Congo (RDC) e Sudão. O primeiro trabalho de Wallström, que foi vice-presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, foi viajar à RDC, país que qualificou de “capital mundial da violação”. Wallström conversou com a IPS sobre esta viagem e a respeito de seu trabalho futuro.

IPS: Pode nos contar como foi sua viagem à RDC?

Margot Wallström: É um país que chamou a atenção da imprensa pelas violações sistemáticas durante a guerra. Especula-se que cerca de 200 mil pessoas foram violentadas desde o começo do conflito, há 14 anos, um número seguramente subestimado. Estive com representantes do governo e, em particular, com vítimas. Foi interessante, mas também desanimador. Nada melhora e cada vez acontecem mais violações. Entretanto, tenho de dizer que houve avanços. O governo aprovou leis para punir a violação, possui um plano nacional e vontade política. Há muito que fazer para implementar a lei.

IPS: Qual a raiz do problema?

MW: A violência sexual é o resultado da guerra entre diferentes grupos armados. Os homens costumam se sentir ameaçados pela guerra e ficam em casa, mas as mulheres precisam ir buscar água ou comida. Em muitos casos, serão as primeiras a serem atacadas, especialmente quando não há um exército profissional que proteja a população civil.

IPS: O que faz a Missão das Nações Unidas na RDC (Monuc) para proteger as mulheres?

MW: A Monuc teve que ajustar suas operações devido às condições reinantes no país. Tem patrulhas especiais para escoltar as mulheres aos centros de saúde e ao mercado.

IPS: O governo e a ONU discutem sobre a retirada da Monuc. O que acontecerá se sair agora?

MW: É preocupante. Várias partes do país estão instáveis e a ONU facilita a logística para muitas organizações não governamentais que dependem dela. Ocorre que o governo deseja mostrar que pode proteger seu território. Tem a ver com a discussão sobre a independência.

IPS: O que sente quando ouve que soldados da Monuc cometem atrocidades?

MW: Só um caso já é muito. Destroi nossa confiança na capacidade da ONU de conseguir grandes projetos.

IPS: Crítica-se a ONU por ser burocrática e inflexível. A senhora concorda?

MW: Toda grande organização é passível de receber essa crítica. Porém, basicamente, há muita esperança e confiança na ONU, e a energia e paixão que gera é muito útil.

IPS: O Conselho de Segurança prometeu dar mais atenção à violência contra as mulheres. Em quais países deve se concentrar mais?

MW: Certamente na RDC. Também na região sudanesa de Darfur e vários países africanos. Também nos concentraremos na Libéria, onde o conflito deixou uma sociedade violenta e a violação é um crime comum. Não podemos estar em todos os países com conflitos, e nos ajustaremos à agenda do Conselho de Segurança. Não é um problema exclusivo da África.

IPS: O que o pessoal da ONU pode fazer no terreno?

MW: Nossa equipe de especialistas legais pode ajudar um país a ter legislação moderna. A impunidade é a base do problema. As mulheres devem suportar a culpa e os homens nada. Devemos entender como se cria essa cultura e como se converte em arma de guerra e depois poderemos detê-la. IPS/Envolverde